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Segunda-Feira 23/02/2009
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Segunda-Feira
02/03/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
24/02/2009
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Terça-Feira
03/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
25/02/2009
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Quarta-Feira 04/03/2009
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IPI -
Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ICMS -
Contribuintes de Diversos CNAE |
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IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST
– Combustíveis; Cimento;
Bebidas |
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Quinta-Feira
26/02/2009
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Quinta-Feira
05/03/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
27/02/2009 |
Sexta-Feira
06/03/2009 |
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE; ST
: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria ,
Produtos de Higiene Pessoal,Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos
Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas ,Lâmpadas Elétricas, Papel,
Produtos de Higiene Pessoal e Contraceptivos,Materiais de Construção e
Produtos da Indústria Alimentícia.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração
Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
16/02/2009 A
20/02/2009 |
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DIA
20.02.2009 (Sexta- feira)
operações
de comércio exterior - DISPOSIÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 20.02.2009)
Dispõe
sobre operações de comércio exterior.
MUDANÇA DE
HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera
os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de
19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração
de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
convênios
para fiscalização e cobrança de itr
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de
novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de
convênio entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e
os Municípios para delegação das atribuições de
fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos
tributários, e de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR).
DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)
ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02
CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 19.02.2009)
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece
procedimentos para o controle de operações
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo,
álcool etílico anidro combustível - AEAC.
ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08
AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 19.02.2009)
Altera o §
3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF
07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO
AJUSTE SINIEF 07/05
PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a
remessa de soja em grão do Estado de Goiás para
industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA
18.02.2009 (Quarta- feira)
AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
18.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29
de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do
mês de fevereiro de 2009.
DIA 17.02.2009 (Terça- feira)
AUDITORIA E
REVISÃO - ASSEGURAÇÃO DIFERENTE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração
Diferente de Auditoria e Revisão (3000).
AUDITOR -
REVISÃO DE QUALIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade
pelos Pares.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 -
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de
2008.
CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a
Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)
MEDIDA PROVISÓRIA N.º
447/2008 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
16.02.2009)
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008,
prorrogação |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo
Combustível Destinado à Navegação de Cabotagem e Apoio
Portuário Marítimo |
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Dia
20.02.2009 (Sexta-feira)
Portaria CAT N° 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 20.02.2009)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas
operações com gado e carne.
Dia 19.02.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA CAT Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 19.02.2009)
Altera a Portaria CAT-17/09, de 30-01-2009, que
divulga o preço final ao consumidor e o Índice de
Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de
determinação da base de cálculo do ICMS na saída de
bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no
período de 1º de março a 30 de setembro de 2009.
Dia 18.02.2009 (Quarta-feira)
RESOLUÇÃO CONJUNTA SD/SEP/SF Nº 004, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2009 (DOE de 18.02.2009)
Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF - 1, de
16-1-2009, que dispõe sobre o programa de
desenvolvimento previsto no artigo 2º do Decreto
53.811, de 12-12-2008.
Dia 17.02.2009 (Terça-feira)
PORTARIA CAT N° 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 17.02.2009)
Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos da
indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X
do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE
de 17.02.2009)
Dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional - SP
referente ao ano de 2008 |
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ICMS
DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS A SEUS EMPREGADOS
Atualização conforme Portaria CAT 154/2008
TRANSPORTE DE CARGA POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO
Disposições Gerais
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização |
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Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
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