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SEMANA 08/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 27/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
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ICMS MG
EMISSÃO DE NF COM MAIS DE UM CFOP
Poderão ser
incluídas, numa mesma nota fiscal, operações enquadradas em diferentes códigos,
hipótese em que estes serão indicados no campo "CFOP" do quadro "Emitente", e no
quadro "Dados do Produto", na linha correspondente a cada item, após a descrição
do produto. Nada impede que tratem-se de operações de naturezas distintas na
mesma nota fiscal - como, por exemplo, venda e bonificação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/03/2009 A 06/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
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Segunda-Feira
02/03/2009 |
Segunda-Feira 09/03/2009 |
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ICMS MG:
Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado;
Prestador de Serviço de Comunicação - Telefonia; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes |
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ICMS MG:
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes; Distribuidor de
Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Telefonia; Demais Comércios Atacadistas;
Prestador de Serviço de Transporte Aéreo; Comércio Atacadista
de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de
Trigo; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica
e de Gás Canalizado; Indústria de Combustíveis e
Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação -
Telefonia; Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio
Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto
Aéreo; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Comércio Varejista;
Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo; Comércio e
Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de
Farinha de Trigo; ST - Peças,
Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares
Usados; Diversos Produtos;
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Terça-Feira
03/03/2009 |
Terça-Feira 10/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
UF; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e
Congêneres; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo,
Exceto Táxi e Congêneres; CONAB / PGPM; GIA/ST; ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Destinadas à Administração Pública
Estadual; ST- Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos,
Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos |
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Quarta-Feira 04/03/2009 |
Quarta-Feira 11/03/2009 |
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IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF
ICMS MG:
Indústria de Bebidas ou de Fumo; Indústria e Atacadista de
Bebidas; Indústria Comércio Atacadista de Cigarros e de Fumo e
Sucedâneos; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes
ou de Combustíveis; Prestação de Serviço de Comunicação, Exceto
Telefonia; DAPI 1 - Indústria de Bebidas e do Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e
Sucedâneos, e Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de
Serviço de Comunicação, Exceto Telefonia |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/03/2009 |
Quinta-Feira 12/03/2009 |
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ICMS MG:
Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em
Grão
Município de Belo Horizonte:
Contribuintes
em Geral;
ISS -
Sociedades de Profissionais Liberais; FONTE |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 06/03/2009
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Sexta-Feira 13/03/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON -
A
entrega do DACON Mensal relativo aos meses de outubro de 2008 a
junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009) |
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MG: Simples
Nacional - Diferencial de Alíquotas (Recomposição de Alíquotas); Empreendedor
Individual |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 23/02/2009 A
27/02/2009 |
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DIA 26.02.2009 (Quinta
feira)
APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF -
ANO-CALENDÁRIO DE 2008 (IRPF2009).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento
da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física referente ao exercício de 2009,
ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em
computador que possua a máquina virtual Java (JVM),
versão 1.4.2 ou superior, instalada.
APROVA- PROGRAMA
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda
Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES
SITUADAS NO EXTERIOR- MARÇO
DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
26.02.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América
para efeito da apuração da base de cálculo do imposto
de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes
situadas no exterior, no mês de março de 2009.
DIA 25.02.2009 (Quarta feira)
SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos
relativos à concessão, manutenção e uso do selo
combustível social.
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de
março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para contratação de operações de crédito no
âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).
CONVÊNIO DE ICMS - ALTERAÇÃO
ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que
se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
CONVÊNIO ICMS - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE
20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação
no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e
106/08.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de
dezembro de 2008, que institui a Declaração de
Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá
outras providências.
DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de
2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses
de outubro de 2008 a junho de 2009.
EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de
2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito
às operações de empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil, prevista
na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI -
ALTERAÇÃO DE LIMITES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827,
de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a
contratação de operações de crédito para execução de
ações de saneamento ambiental e para operações no
âmbito do Programa de Atendimento Habitacional
(Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais
Integrados (PMI). |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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