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SEMANA 08/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 27/02/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES NACIONAL
RETENÇÃO DO ISS
As
empresa prestadoras de serviços optantes pelo SIMPLES NACIONAL, observado o
disposto no art. 3º da
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, deverão
informar na nota fiscal o percentual de retenção de ISS previsto nos
Anexos III, IV ou V
Lei Complementar nº 123/06 para a faixa de receita bruta a
que a microempresa ou a empresa de pequeno porte estiver sujeita no mês anterior
ao da prestação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/03/2009 A 06/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/03/2009 A 13/03/2009 |
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Segunda-Feira
02/03/2009
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Segunda-Feira 09/03/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MT: Importador e
Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais
com Combustíveis; Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda,
Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; Importador e Formulador de
Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis;
ST -
Veículos Automotores e
Demais Produtos
ICMS MS: Regimes
Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus
Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e
Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química;
Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos
Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e
Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com
Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes; |
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Terça-Feira
03/03/2009 |
Terça-Feira 10/03/2009 |
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ICMS MT:
Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:
TRR - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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INSS
ICMS MT: Diferencial de Alíquota - Demais Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS -
Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; GIA-ST; Combustíveis –
Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos
Município
de Campo Grande: DMS
ICMS RO:
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF);
GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou
Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos;
Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse
do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel -
B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária
ICMS AC:
Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes
Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos
Derivados de Petróleo;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e
Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual;
Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo
de Apuração Mensal - DAM; Estabelecimentos Distribuidores de
Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais;
Arquivo Magnético; Substituição Tributária - Operações
Internas |
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Quarta-Feira
04/03/2009 |
Quarta-Feira 11/03/2009 |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/03/2009 |
Quinta-Feira 12/03/2009 |
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ICMS MT:
Estimativa - Mensal;
Transportadoras de
Carga em Geral - Operações Internas; Distribuidora de Combustíveis -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS :
Apuração
Semanal; Carvão; ICMS-ST - Lenha e Gado
ICMS RO:
Informações relativas
a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras
Preciosas |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
06/03/2009 |
Sexta-Feira 13/03/2009 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON -
A
entrega do DACON Mensal relativo aos meses de outubro de 2008 a
junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009)
ICMS
MT:
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule -
Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS RO:
Informações relativas
a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC:
Apropriação de Crédito
Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 23/02/2009 A
27/02/2009 |
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DIA 26.02.2009 (Quinta feira)
APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF -
ANO-CALENDÁRIO DE 2008 (IRPF2009).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento
da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda
da Pessoa Física referente ao exercício de 2009,
ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em
computador que possua a máquina virtual Java (JVM),
versão 1.4.2 ou superior, instalada.
APROVA- PROGRAMA
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa
multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda
Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES
SITUADAS NO EXTERIOR- MARÇO
DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
26.02.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América
para efeito da apuração da base de cálculo do imposto
de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes
situadas no exterior, no mês de março de 2009.
DIA 25.02.2009 (Quarta feira)
SELO DE COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos
relativos à concessão, manutenção e uso do selo
combustível social.
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de
março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), para contratação de operações de crédito no
âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).
CONVÊNIO DE ICMS - ALTERAÇÃO
ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que
se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07,
que dispõe sobre o regime de substituição tributária
nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
CONVÊNIO ICMS - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE
20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação
no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e
106/08.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de
dezembro de 2008, que institui a Declaração de
Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá
outras providências.
DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de
2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses
de outubro de 2008 a junho de 2009.
EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de
2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito
às operações de empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil, prevista
na Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI -
ALTERAÇÃO DE LIMITES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827,
de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a
contratação de operações de crédito para execução de
ações de saneamento ambiental e para operações no
âmbito do Programa de Atendimento Habitacional
(Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais
Integrados (PMI). |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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