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DIA
26.02.2009 (Quinta feira)
APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF - ANO-CALENDÁRIO DE 2008
(IRPF2009).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa
multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário
de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM),
versão 1.4.2 ou superior, instalada.
APROVA- PROGRAMA
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o
ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda
Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO
EXTERIOR- MARÇO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Divulga o valor do dólar
dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de março de 2009.
DIA 25.02.2009 (Quarta
feira)
SELO DE
COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão,
manutenção e uso do selo combustível social.
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001,
estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito
do Programa de Intervenções Viárias (Provias).
CONVÊNIO DE
ICMS - ALTERAÇÃO
ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as
margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS
110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com
combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros
produtos.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
CONVÊNIO ICMS - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas,
dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que
institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá
outras providências.
DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata
o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005,
relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de
2009.
EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a
cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº
445, de 6 de novembro de 2008.
AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI - ALTERAÇÃO DE LIMITES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 -
Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de
ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de
Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais
Integrados (PMI). |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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