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SEMANA 08/2009
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SANTA CATARINA
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EXPEDIDA EM 27/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
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ICMS - SC
Informações de notas fiscais para a Zona Franca via
S@T
Os contribuintes poderão
informar por meio do Sistema S@T disponibilizado no site da Receita
Estadual, os dados das notas fiscais destinadas à Zona Franca de Manaus e
Áreas de Livre Comércio, dispensando, desta forma , o comparecimento do
contribuinte nos balcões da Secretaria para a obtenção do visto fiscal prévio
nas notas remetidas para a ZFM.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/03/2009 A 06/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
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Nota Econet: As
empresas sob o regime normal de tributação que
comprovadamente tenham sido
atingidos pela enchente, situados em Municípios em que foi decretado estado de
calamidade pública, deverão requerer ao fisco
a prorrogação do
recolhimento do ICMS, referente a apuração de dezembro/08 para até 10.02.2009,
de acordo com o
Decreto nº
1.943/2008.
As empresas que utilizarem o prazo adicional, referente a regularidade do
pagamento do imposto, poderão recolher até o 25°
(vigésimo quinto) dia após o encerramento do período de apuração do
ICMS declarado em DIME, relativo aos períodos de apuração de
novembro de
2008 a fevereiro de 2009
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Segunda-Feira
02/03/2009
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Segunda-Feira
09/03/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
03/03/2009
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Terça-Feira 10/03/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS SC:
Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Responsabilidade
Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral;
DIME; Substituição Tributária
Município de Florianópolis: ISS; GIF - SS (Florianópolis); ISS -
ST; GIF - ST (Florianópolis) |
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Quarta-Feira
04/03/2009
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Quarta-Feira 11/03/2009
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IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/03/2009
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Quinta-Feira 12/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
06/03/2009
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Sexta-Feira 13/03/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON -
A
entrega do DACON Mensal relativo aos meses de outubro de 2008 a
junho de 2009 foi prorrogado para 07 de agosto de 2009
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009) |
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20) |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
23/02/2009 A
27/02/2009 |
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DIA 26.02.2009 (Quinta feira)
APROVA - PROGRAMA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF - ANO-CALENDÁRIO DE
2008 (IRPF2009).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 923, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova o programa
multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009,
ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a
máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.
APROVA- PROGRAMA
GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA- IRPF 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 924, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Aprova, para o
ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em
Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DIVULGA - DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO
EXTERIOR- MARÇO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 26.02.2009)
Divulga o valor do
dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de
cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes
situadas no exterior, no mês de março de 2009.
DIA 25.02.2009
(Quarta feira)
SELO DE
COMBUSTÍVEL SOCIAL - PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDA Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
25.02.2009)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão,
manutenção e uso do selo combustível social.
PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - LIMITES BNDES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.688, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001,
estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de
operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias
(Provias).
CONVÊNIO DE ICMS - ALTERAÇÃO
ATO COTEPE/MVA Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as
margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
CONVÊNIO ICMS - ADESÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 25.02.2009)
Em 20 de fevereiro de 2009 Informa sobre aplicação no Estado de
Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 921, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
25.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008,
que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
e dá outras providências.
DACON MENSAL - NOVOS PRAZOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 922, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
25.02.2009)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que
trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de
2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008
a junho de 2009.
EMPRÉSTIMOS DE CAPITAL DE GIRO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe
sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de
capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na
Medida Provisória nº 445, de 6 de novembro de 2008.
AÇÕES DE saneamento ambiental/Pró-Moradia/PMI - ALTERAÇÃO DE LIMITES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.686, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.02.2009)
Altera o art. 9º-B e 9º-I da Resolução nº 2.827, de 30 de março de
2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para
execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do
Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos
Multissetoriais Integrados (PMI). |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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