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SEMANA 09/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 06/03/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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SALÁRIO MÍNIMO/SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO/SALÁRIO - FAMÍLIA
NOVOS VALORES
SALÁRIO MÍNIMO
A Medida
Provisória nº 456/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2008, em
edição extra, veio trazer o novo salário mínimo federal que corresponde à R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a partir de 1° de fevereiro de
2009.
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
A nova
Tabela do
Salário de Contribuição da Previdência Social foi publicada no DOU de
13.02.2009, pela
Portaria Interministerial nº 48/2009, conforme segue:
SALÁRIO - FAMÍLIA
O valor da cota do
Salário
Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até
quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de
fevereiro de 2009, é de:
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A
20/03/2009 |
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Segunda-Feira 09/03/2009
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Segunda-Feira 16/03/2009
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ICMS RS:
GIA - ANEXO XIII -
ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; Débito de Responsabilidade por
Substituição Tributária em Geral |
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INSS
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviços de telecomunicações; Distribuidores de
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural,
exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade;
Substituição; ST - Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008
- Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene
pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças,
componentes e acessórios para produtos autopropulsados e
outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional |
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Terça-Feira
10/03/2009 |
Terça-Feira 17/03/2009
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INSS
ICMS RS:
GIA - ST; GIA-ICMS -
Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação
de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação;
Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de
Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de
Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico
anidro combustível e Biodiesel - B100 - ST; Cimento - ST;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não
de Petróleo - Débito de Responsabilidade
Município
de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço
do Serviço; ISS-POA - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS
TRIBUTÁRIOS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
11/03/2009
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Quarta-Feira 18/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
12/03/2009
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Quinta-Feira 19/03/2009
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ICMS RS:
GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração
do ICMS; Estabelecimento
Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral
Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03) |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
13/03/2009
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Sexta-Feira 20/03/2009
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SIMPLES NACIONAL;
CIDE - Combustíveis; PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI-
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações
Interestaduais;
GI-MOD. B;
TALÕES DE PRODUTOR -
Talões de Produtor - Apresentação |
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DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS RS:
GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte
ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de
Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 02/03/2009 A
06/03/2009 |
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DIA 05.03.2009 (Quinta
feira)
MP 449 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
003, DE 2009(DOU de 05.03.2009)
Medida Provisória Nº 449, De 2008 - Prorrogação
DIA 04.03.2009 (Quarta feira)
TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS - LEI Nº 11.638/2007
E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/2008
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 01 que aborda como
os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no
Brasil trazidas pela Lei nº. 11.638/07 e MP nº. 449/08
devem ser tratados.
EMISSÃO DE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES -
DISPOSIÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 04.03.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 02 que trata da
emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à
edição da NBC T 19.18.
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)
- 2009
CIRCULAR BACEN Nº 3.442, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Estabelece período de entrega da Declaração de
Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) de 2009 -
ano-base 2008.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - NORMAS
LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
04.03.2009)
Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
adquirirem participação em instituições financeiras
sediadas no Brasil; altera as Leis nºs
7.940, de 20 de dezembro de 1989, 10.637, de 30 de
dezembro de 2002, 11.524, de 24 de setembro de 2007, e
11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras
providências.
DCTF MENSAL/SEMESTRAL - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003, DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.03.2009)
Aprova a versão 1.6 do Programa Gerador da
Declaração (PGD) de Débitos e Créditos de Tributos
Federais (DCTF) Mensal e a versão 1.4 do PGD DCTF
Semestral.
DIA 03.03.2009 (Terça feira)
SELIC - FEVEREIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 013, DE 02
DE MARÇO DE 2009 (DOU de 03.03.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de fevereiro de 2009 |
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CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita
Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
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