VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 10/2009
 
PARANÁ
 
      EXPEDIDA EM 13/03/2009
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Curso - Últimas Vagas

25 e 26/03/2009
Das 19h às 22h30

CURSO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - DIRPF 2009 – Ano Calendário 2008

curitiba FEDERAL Prof. Julio Cesar Heyda


::
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
 

   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA

 


NOVIDADES DIRPF 2009

A Receita Federal do Brasil divulgou os procedimentos de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. O programa está com algumas novidades, dentre elas podemos citar: Prazo de entrega, Declaração Final de Espólio, Agendamento do pagamento, Ficha de Pagamentos/Doações, Ficha Dependentes, Acessibilidade etc.

Visite o link abaixo para maiores informações sobre estas novidades para 2009:

TUTORIAL DE NOVIDADES DE IRPF 2009
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/03/2009 A 20/03/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  23/03/2009 A 27/03/2009

Segunda-Feira       16/03/2009

Segunda-Feira   23/03/2009

 

INSS
ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8;  REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL 
Município de Curitiba: IPTU

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira            17/03/2009

Terça-Feira       24/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira          18/03/2009

Quarta-Feira    25/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE; IOF; COFINS; PIS/PASEP

 
 

Quinta-Feira           19/03/2009

Quinta-Feira      26/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           20/03/2009

 Sexta-Feira      27/03/2009

 

DCTF - Mensal; IR-FONTE; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; INSS; INSS; PAEX - INSS
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba: ISS – DES

 

RAIS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
       SÍNTESE SEMANAL - 09/03/2009 A 13/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 13.03.2009 (Sexta feira)

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO DECRETO 6.523/ 2008

PORTARIA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO Nº 049, DE 12 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 13.03.2009)
Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

DIA 12.03.2009 (Quinta feira)

importação e exportação - Sistema Geral de Preferências (SGP)

CIRCULAR SECEX Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 12.03.2009)
Benefícios concedidos e reinclusões no Sistema Geral de Preferências (SGP) no que refere ao o tratamento tarifário preferencial.

definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2009

RESOLUÇÃO CMED Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 12.03.2009)
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 926, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 12.03.2009)
Altera os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.

DIA 11.03.2009 (Quarta feira)

VEÍCULOS NOVOS - FATURAMENTO AO CONSUMIDOR - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 003, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 11.03.2009)
Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor.

DCTF - DCOMP - CÓDIGOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014, DE 9 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 11.03.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.

DIA 10.03.2009 (Terça feira)

EXPORTAÇÃO DE CARNES DE FRANGO E PERU

PORTARIA SECEX Nº 004, DE 9 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 10.03.2009)
Dispõe sobre exportação de carnes de frango e de peru.

DIA 09.03.2009 (Segunda feira)

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS 

ATO COTEPE/PMPF Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 09.03.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO FEVEREIRO DE 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007, DE 5 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 09.03.2009)

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009.

 

CONTABILIDADE

ESTOQUES
Considerações Gerais

FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração  Anual - Saldo a Pagar

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


Apuração  Anual
Saldo a Pagar

TRIBUTOS FEDERAIS


DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS


LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura

Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita Federal do Brasil

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.03.2009 (Quinta-feira)

ALTERAÇÃO DA NR 1

PORTARIA Nº 084, DE 4 DE MARÇO DE 2009 (DOU 12.03.2009)
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1.

DIA 09.03.2009 (Segunda-feira)


PROCEDIMENTOS PREENCHIMENTO GFIP

Instrução Normativa RFB nº 925, de 06 DE MARÇO DE 2009 (DOU DE 09.03.2009)

GFIP de atividades concomitantes, aviso prévio indenizado, 13° salário indenizado e sem fato gerador

 

DIREITO DO TRABALHO

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO AO EMPREGADO
Novas Considerações

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL
Considerações Gerias

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Considerações gerais

PERICULOSIDADE
Aspectos trabalhistas


REVISTA AO EMPREGADO
Lei, Jurisprudência e Doutrina

SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

SISTEMA HOMOLOGNET
Funcionamento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Áreas de Trabalho, Normas de Segurança e Proteção, Manutenção

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 12.03.2009 (Quinta - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 12.03.2009)
Estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 11.03.2009)
Estabelece procedimentos para homologação e inclusão de usuários da Agência de Rendas Internet - AR.internet. Disciplina os procedimentos da NPF n. 27/2000 e revoga a NPA n. 21/2007.

Dia 11.03.2009 (Quarta - feira)

DECRETO Nº 4.400, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 10.03.2009)
Prorrogação da Redução de Base de Cálculo para Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos

Dia 09.03.2009 (Segunda - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 09.03.2009)

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

 

ICMS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA ( NF-e )
Alterações na NPF 49/2008


OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Considerações


PRINCIPAIS MUDANÇAS NO SIMPLES
ICMS


IPI

DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI

 
     

 

 
 
 

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br