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SEMANA 10/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 13/03/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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NOVIDADES DIRPF 2009
A Receita Federal do Brasil divulgou os
procedimentos de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda da Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. O programa está com
algumas novidades, dentre elas podemos citar: Prazo de entrega,
Declaração Final de Espólio, Agendamento do pagamento, Ficha de
Pagamentos/Doações, Ficha Dependentes, Acessibilidade etc.
Visite
o link abaixo para maiores informações sobre estas novidades para 2009:
TUTORIAL DE NOVIDADES DE IRPF 2009
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
16/03/2009 A
20/03/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/03/2009 A
27/03/2009 |
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Segunda-Feira 16/03/2009
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Segunda-Feira 23/03/2009
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INSS
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviços de telecomunicações; Distribuidores de
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural,
exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade;
Substituição; ST - Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008
- Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene
pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças,
componentes e acessórios para produtos autopropulsados e
outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional |
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ICMS RS:
Indústria em Geral;
Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne
Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de
Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS |
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Terça-Feira
17/03/2009 |
Terça-Feira 24/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
18/03/2009
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Quarta-Feira 25/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP
ICMS RS:
GIA - CONAB/PGPM;
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito
de Responsabilidade |
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Quinta-Feira
19/03/2009
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Quinta-Feira 26/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
20/03/2009
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Sexta-Feira 27/03/2009
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DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS RS:
GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte
ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de
Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade |
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RAIS
ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 09/03/2009 A
13/03/2009 |
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DIA 13.03.2009 (Sexta feira)
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO DECRETO 6.523/ 2008
PORTARIA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO Nº 049, DE
12 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 13.03.2009)
Para
efeitos de harmonização dos procedimentos
administrativos para o cumprimento das normas do
Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos
públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese
prevista no elenco de práticas abusivas constante do
art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e
dá outras providências.
DIA 12.03.2009 (Quinta feira)
importação e
exportação - Sistema Geral de Preferências (SGP)
CIRCULAR SECEX Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU
de 12.03.2009)
Benefícios concedidos e reinclusões no
Sistema Geral de Preferências (SGP) no que refere ao o
tratamento tarifário preferencial.
definição
do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor
dos medicamentos em 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO CMED Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
12.03.2009)
Dispõe sobre a forma de definição do Preço
Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos
medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a
forma de apresentação de Relatório de Comercialização
à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos -
CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos
farmacêuticos e define as margens de comercialização
para esses produtos.
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 926, DE 11 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 12.03.2009)
Altera
os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa
RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute.
DIA 11.03.2009 (Quarta feira)
VEÍCULOS NOVOS - FATURAMENTO AO CONSUMIDOR - ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 003, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
11.03.2009)
Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as
operações com veículos automotores novos efetuados por
meio de faturamento direto para o consumidor.
DCTF - DCOMP -
CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014, DE 9 DE MARÇO
DE 2009 (DOU de 11.03.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da
Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos
geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
DIA 10.03.2009 (Terça feira)
EXPORTAÇÃO DE CARNES DE FRANGO E PERU
PORTARIA SECEX Nº 004, DE 9 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
10.03.2009)
Dispõe sobre exportação de carnes de frango e de
peru.
DIA 09.03.2009 (Segunda feira)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
09.03.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO FEVEREIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
COSIT Nº 007, DE 5 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 09.03.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009. |
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CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências na Receita
Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
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