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Segunda-Feira 16/03/2009
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Segunda-Feira
23/03/2009 |
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INSS
ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS; DCA - ICMS
- Demonstrativo do Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; ST -
Contribuintes Diversos CNAEs |
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ICMS SP: Contribuintes de Diversos
CNAE |
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Terça-Feira
17/03/2009
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Terça-Feira
24/03/2009
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ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do
ICMS
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
18/03/2009
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Quarta-Feira 25/03/2009
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ICMS SP: GIA
- Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE
- Último dia para recolhimento do ICMS |
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Quinta-Feira
19/03/2009
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Quinta-Feira
26/03/2009
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ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
20/03/2009 |
Sexta-Feira
27/03/2009 |
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DCTF -
Mensal;
IR-FONTE; COFINS -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
INSS; INSS;
PAEX - INSS
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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RAIS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
09/03/2009 A
13/03/2009 |
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DIA 13.03.2009 (Sexta feira)
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO DECRETO 6.523/ 2008
PORTARIA SECRETARIA DE
DIREITO ECONÔMICO Nº 049, DE 12 DE MARÇO DE 2009 (DOU
de 13.03.2009)
Para
efeitos de harmonização dos procedimentos
administrativos para o cumprimento das normas do
Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos
públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese
prevista no elenco de práticas abusivas constante do
art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e
dá outras providências.
DIA 12.03.2009 (Quinta feira)
importação e
exportação - Sistema Geral de Preferências (SGP)
CIRCULAR SECEX Nº 014,
DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 12.03.2009)
Benefícios concedidos e reinclusões no
Sistema Geral de Preferências (SGP) no que refere ao o
tratamento tarifário preferencial.
definição
do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor
dos medicamentos em 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO CMED Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
12.03.2009)
Dispõe sobre a forma de definição do Preço
Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos
medicamentos em 31 de março de 2009, estabelece a
forma de apresentação de Relatório de Comercialização
à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos -
CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos
farmacêuticos e define as margens de comercialização
para esses produtos.
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 926, DE 11 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 12.03.2009)
Altera os
arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB
nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação
do Leiaute.
DIA 11.03.2009 (Quarta feira)
VEÍCULOS NOVOS - FATURAMENTO AO CONSUMIDOR - ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 003, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
11.03.2009)
Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as
operações com veículos automotores novos efetuados por
meio de faturamento direto para o consumidor.
DCTF - DCOMP -
CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014, DE 9 DE MARÇO
DE 2009 (DOU de 11.03.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da
Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos
geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005.
DIA 10.03.2009 (Terça feira)
EXPORTAÇÃO DE CARNES DE FRANGO E PERU
PORTARIA SECEX Nº 004, DE 9 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
10.03.2009)
Dispõe sobre exportação de carnes de frango e de
peru.
DIA 09.03.2009 (Segunda feira)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE
COMBUSTÍVEIS
ATO COTEPE/PMPF Nº 005, DE 6 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
09.03.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO FEVEREIRO DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
COSIT Nº 007, DE 5 DE MARÇO DE 2009
(DOU de 09.03.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009. |
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CONTABILIDADE
ESTOQUES
Considerações
Gerais
FECHAMENTO DE BALANÇO
Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Apuração Anual
Saldo a Pagar
TRIBUTOS FEDERAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
LOJA VIRTUAL
Procedimentos para abertura
Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral
Informações Acerca da Existência ou não de Pendências
na Receita Federal do Brasil
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Normas Aplicáveis |
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Dia
13.03.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 54.105, DE
12 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 13.03.2009)
Altera o RICMS para
estabelecer que, a partir de 1º de abril de 2009,
ficará abrangida pelo regime de tributação por
substituição tributária interna as operações com
correias de transmissão e rolamentos, de uso não
automotivo.
Dia 11.03.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 54.092, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
11.03.2009)
Altera o
RICMS para aperfeiçoar a descrição e a classificação
na NBM/SH de mercadorias
(produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e
materiais de construção e congêneres) que foram
incluídas na substituição tributária desde 1º de março
de 2009; e implementar o Protocolo ICMS nº 127/2008.
LEI Nº 13.441, DE 10 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
11.03.2009)
Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que
dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à
Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Dia 10.03.2009 (Terça-feira)
PORTARIA CAT Nº 050, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
10.03.2009)
Altera a Portaria CAT-26/08, de 18-3-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos de
limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento
do ICMS.
Dia 09.03.2009 (Segunda-feira)
Portaria CAT N° 052, de 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
07.03.2009)
Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos da
indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X
do Regulamento do ICMS.
Portaria CAT N° 051, de 06 DE MARÇO DE 2009 (DOE de
07.03.2009)
Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o artigo
313-Z do Regulamento do ICMS.
ISS
Dia
09.03.2009 (Segunda-feira)
Instrução Normativa SF/SUREM N° 003, DE 06 DE MARÇO DE
2009 (DOM de 07.03.2009)
Altera dispositivo da Instrução Normativa SF/SUREM
9, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências
relativas à Declaração Eletrônica de Serviços - DES. |
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ICMS
DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Ano de Referência 2008
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Atualização
conforme Decreto 54.008/2009
IPI
DCTF
Disposições Gerais Para os Contribuintes do IPI
ISS
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Tributação do ISS – Simples Nacional |
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