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SEMANA 12/2009
 
SANTA CATARINA
 
      EXPEDIDA EM 27/03/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DCTF - 2º SEMESTRE DE 2008

Preenchimento das Informações Sobre Retenção na Fonte em 2008

O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014, DE 09 DE MARÇO DE 2009, dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2005, onde podem ser visualizadas as tabelas de códigos e variações aplicáveis.
 

Na DCTF do segundo semestre de 2008, as Retenções na Fonte efetuadas no período de  junho a dezembro, devem ser informadas, respeitando os seguintes códigos e variações: 0561/07, 0588/06, 1708/06, 3208/06, 3280/06, 8045/06, que tiveram apuração mensal.
 

Havendo outras particularidades de códigos de retenção, verificar os anexos ao ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014, DE 09 DE MARÇO DE 2009
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/03/2009 A 03/04/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  30/03/2009 A 03/04/2009
 


NOTA: As empresas que utilizarem o prazo adicional, referente a regularidade do pagamento do imposto, poderão recolher até o 25° (vigésimo quinto) dia após o encerramento do período de apuração do  ICMS declarado em DIME, relativo aos períodos de apuração de novembro de 2008 a fevereiro de 2009
 

 

Segunda-Feira      30/03/2009

Segunda-Feira      06/04/2009

 

PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

 

SALÁRIOS

 
 

Terça-Feira             31/03/2009

Terça-Feira      07/04/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,; FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS- Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; DECLARAÇÃO INATIVAS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;  CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

 

FGTS; CAGED; DCTF SEMESTRAL

 
 

Quarta-Feira           01/04/2009

Quarta-Feira     08/04/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           02/04/2009

Quinta-Feira      09/04/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS

 
 

 Sexta-Feira           03/04/2009

 Sexta-Feira      10/04/2009

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;  IOF

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 23/03/2009 A 27/03/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 26.03.2009 (Quinta feira)

 VEÍCULOS - ENQUADRAMENTO NA TIPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 26.03.2009)
Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.

CONVERSÃO DO DÓLAR - RENDIMENTOS RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR- ABRIL DE 2009

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 26.03.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2009.

REGULAMENTO ATIVIDADE DE FRANQUIA POSTAL - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 6.805, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 26.03.2009)
Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto nº 6.639, de 7 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.

Ato Declaratório Ambiental- isenção de ITR - normas

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 005, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 26.03.2009)

Padroniza o modelo de Ato Declaratório Ambiental - ADA e regulamenta as modalidades de apresentação.

CONVÊNIO ICMS - ADESÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ N° 043, DE 25 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 26.03.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIA 25.03.2009 (Quarta feira)

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS 

ATO COTEPE/PMPF Nº 006, DE 24 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO. PAPEL IMUNE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre a redução de alíquota do Pis e Cofins na importação do papel imune objeto do artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal de 1988.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. TRANSPORTE DE CARGAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
 Dispõe sobre a retenção da contribuição previdenciária no transporte de cargas

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. TRANSPORTE DE CARGAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
 Dispõe sobre a retenção da contribuição previdenciária no transporte de cargas

PIS/COFINS- CRÉDITOS - TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre os créditos a serem descontados de Pis e Cofins não-cumulativos sobre as "taxas de administração" pagas administradoras de cartões de crédito.

CRÉDITO DE PIS E COFINS  DESPESAS NÃO VINCULADAS DIRETAMENTE À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre créditos de Pis e Cofins modalidade não- cumulativa sobre insumo.

PIS/COFINS- CRÉDITOS - TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre os créditos a serem descontados de Pis e Cofins não-cumulativos sobre as "taxas de administração" pagas administradoras de cartões de crédito.

PIS/COFINS- CRÉDITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre créditos de Pis e Cofins sobre gastos com aquisição de direito de uso de propriedade intelectual .

SIMPLES NACIONAL - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre rendimentos provenientes da locação de imóveis próprios .

INCIDÊNCIA. CONVÊNIO. EMPRESA PÚBLICA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre a incidência da CPMF sobre empresa pública.

DESPESAS DE CUSTEIO. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO EM REUNIÕES. DESPESAS COM VIAGENS E HOSPEDAGENS . DESPESAS DE PROPAGANDA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 015, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispões sobre as despesas de custeio, despesas com alimentação em reuniões, despesas com viagens e hospedagens e despesas de propaganda para o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

IRPF. DEPENDENTE. DEDUÇÃO NA FONTE. LIMITE DE IDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016, DE 12 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
 Dispõe sobre o limite de idade de dependente  para o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

DIA 24.03.2009 (Terça feira)

resolução cGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 - alterações

RESOLUÇÃO CGSN Nº 056, DE 23 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 24.03.2009)
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 50, de 22 de dezembro de 2008, e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 - alterações

RESOLUÇÃO CGSN Nº 055, DE 23 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 24.03.2009)
Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica e serviços via web conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

ATO COTEPE/ICMS Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 24.03.2009)
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFIC

PROJETO DE LEI (DOU de 24.03.2009)
Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic, e dá outras providências.

parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à rfb

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 24.03.2009)
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

DIA 23.03.2009 (Segunda feira)

SUPORTES ELÁSTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

PROTOCOLO ICMS N° 003, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 23.03.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

PR/SP - HIGIENE PESSOAL - COSMÉTICOS

PROTOCOLO ICMS N° 002, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 23.03.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

 

CONTABILIDADE

Consignação mercantil
Conceito e Tratamento Contábil

MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS
Atualizado com a Lei nº 11.638/07 e MP 449/08



IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CUIDADOS COM A DECLARAÇÃO ANUAL
Considerações

EMPREGADO DOMÉSTICO
 Dedução da Contribuição Previdenciária Patronal Para 2009


DIREITO SOCIETÁRIO


EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Inscrição e Transformação

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2009

DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR
Formalidades Para Quitação ou Parcelamento

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 27.03.2009 (Sexta feira)

Dispõe sobre o salário mínimo

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 010, DE 25 DE MARÇO DE  2009  (DOU de 27.03.2009)
Dispõe sobre a prorrogação da Medida Provisória nº 456/2009, que estabelece o novo salário mínimo federal.

DIA 24.03.2009 (Terça feira)

parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à rfb

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 002, DE 23 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 24.03.2009)
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.

DIA 23.03.2009 (Segunda feira)

PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

DECRETO N° 6.804, DE 20 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 20.03.2009)
Regulamenta o parcelamento de débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Medida Provisória no 457, de 10 de fevereiro de 2009.

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-FAMÍLIA
Considerações Gerais


DIREITO DO TRABALHO

BOLSA QUALIFICAÇÃO
Noções Gerais

Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS
Considerações gerais


DESVIO DE FUNÇÃO
Considerações Gerais

Falecimento do Empregador
Considerações Gerais

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
Procedimentos

SIMPLES NACIONAL
Novas Regras Para as Empresas Optantes


SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 2
Inspeção Prévia

NR 8
Edificações

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 26.03.2009(Quinta - feira)

PORTARIA SEF Nº 043, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 13.03.09)
Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica -NF-e - e dá outras providências.

 

ICMS

DIME E SEUS VÁRIOS
Procedimentos

DAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS Á DEMONSTRAÇÃO/ MOSTRUÁRIO /TREINAMENTO
Procedimentos

OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Redução da Base de Cálculo

 
         
 
 

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