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SEMANA 13/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 03/04/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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ICMS - RJ
Nota Fiscal Avulsa
A Nota Fiscal
Avulsa, será utilizada somente para acobertar o transporte de bens ou
mercadorias , realizado pelo próprio emitente ou por algum transportador por
ele contratado, quando este emitente não estiver obrigado à inscrição no
cadastro de contribuintes do Estado (CADERJ) ou, mesmo inscrito, não
dispuser, eventualmente, de documentação própria, inclusive na entrada de
bens ou mercadorias que venham do exterior. Na hipótese de a Nota Fiscal
Avulsa ser emitida por contribuinte do imposto, o documento deverá ser
visado pelo fisco.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
06/04/2009 A 10/04/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/04/2009 A 17/04/2009 |
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Segunda-Feira
06/04/2009
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Segunda-Feira 13/04/2009
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SALÁRIOS
ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL
- Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande
Porte;
Empresa prestadora de serviço de telecomunicações;
ECF -
Comunicação de Fornecimento de Lacre |
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ICMS RJ:
Serviços de Transporte Aquaviário de
Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia
Elétrica;
Apuração Normal;
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro
– Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de
TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota;
DUB-ICMS;
ECF - Comunicação de Entrega de ECF;
Atestado de Intervenção Técnica de ECF ;
ARQUIVO
MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval;
Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA/ICMS - Guia
de Informação e Apuração do ICMS; Guia de Informação e
Apuração do ICMS; Guia de Informação e Apuração do ICMS;
ST - Nas Operações Com Combustível e Lubrificante;
Cimento; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do
ICMS Substituição Tributária; ST
Município de Niterói: ISS |
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Terça-Feira
07/04/2009
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Terça-Feira 14/04/2009
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FGTS; CAGED;
DCTF SEMESTRAL
Município do Rio
de Janeiro: ISS |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
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Quarta-Feira
08/04/2009
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Quarta-Feira 15/04/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS -
Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO;
Empresa prestadora de serviço
de telecomunicações |
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Quinta-Feira
09/04/2009 |
Quinta-Feira 16/04/2009
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INSS
ICMS RJ: ST -
Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda;
Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária |
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ICMS RJ:
GIA/ICMS - Guia de Informação e
Apuração do ICMS |
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Sexta-Feira
10/04/2009
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Sexta-Feira 17/04/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS RJ:
Guia de Informação e Apuração do
ICMS
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
30/03/2009 A
03/04/2009 |
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DIA 02.04.2009 (Quinta feira)
FAZENDA NACIONAL - DIVIDAS - DIVULGAÇÃO
PORTARIA PGFN Nº 642
(DOU de 02.04.2009)
Disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DIVIDA ATIVA - FIANÇA BANCARIA - REQUISITOS
PORTARIA PGFN Nº 644
(DOU de 02.04.2009)
Estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança
bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
CYCLONE 4, TRIBUTOS - ISENÇÃO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 029
(DOU de 02.04.2009)
Dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado
celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à
Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone- 4
no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de
2003.
DRAWBACK INTEGRADO - SUSPENSÃO DE TRIBUTOS
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 001
(DOU de 02.04.2009)
Disciplina as aquisições de mercadorias no mercado interno, ou a
importação, por beneficiário do regime especial de drawback integrado, com
suspensão do pagamento dos tributos que especifica.
DIA 01.04.2009 (Quarta feira)
SELIC - MARÇO
2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024
(DOU de 02.04.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
março de 2009.
TJLP
ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2009 - ATUALIZAÇÃO PARCELAMENTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC
Nº 021
(DOU de 01.04.2009)
Divulga a Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho
de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.
DCTF - CONFISSÃO DE CPMF
EM CASOS ESPECÍFICOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 023
(DOU de 01.04.2009)
Dispõe sobre a
prestação de informações na Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF), pelas instituições financeiras responsáveis, referentes à
Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de
Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), na hipótese de
indeferimento do pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF
nº 531, de 30 de março de 2005, ou da não apresentação de nova certidão, de
que trata o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 544, de 14 de junho de 2005,
pelo interessado, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO NAS NORMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 006
(DOU de 01.04.2009)
Dispõe sobre operações
de comércio exterior.
DIA 31.03.2009 (Terça
feira)
REGISTRO
PROFISSIONAL - CONTABILISTAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.167, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 31.03.2009)
Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.
REGISTRO CADASTRAL - ORGANIZAÇÕES
CONTÁBEIS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.166
(DOU
de 31.03.2009)
Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.
DISPÕE- CONCESSÃO DE DIÁRIA - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.165
(DOU
de 31.03.2009)
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
ALTERA - VIGÊNCIA DOS ITENS 4 E 5 DA NBC T 7
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.164
(DOU
de 31.03.2009)
Altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7, aprovada pela Resolução CFC
n° 1.120/08.
ALTERA A NUMERAÇÃO - DENOMINAÇÃO DA NBC T0 01
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.163
(DOU
de 31.03.2009)
Altera a numeração e a denominação da NBC T0 01, aprovada pela Resolução
CFC nº 1.160/09.
ALTERAR- ITEM 3 DA NBC T 3.7
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.162
(DOU
de 31.03.2009)
Altera o item 3 da NBC T 3.7- Demonstração do Valor Adicionado.
REGULAMENTA - IRRF - CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 020
(DOU de 31.03.2009)
Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte nos
casos que especifica.
AGENDA TRIBUTÁRIA - DE ABRIL- 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 019
(DOU de 31.03.2009)
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2009.
ESTABELECE REQUISITOS - PROCEDIMENTOS PARA ALFANDEGAMENTO
PORTARIA RFB Nº 1.022
(DOU
de 31.03.2009)
Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e
recintos e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO - ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES
(DTTA)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 930
(DOU de
31.03.2009)
Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Transferência de
Titularidade de Ações (DTTA), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892,
de 18 de dezembro de 2008.
NOVA REDAÇÃO - ARTS 4º E
8º DA LEI Nº 10.931/2004
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 460
(DOU
de 31.03.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto
de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias,
dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas
pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar
e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras
providências.
ALTERAÇÃO - TABELA TIPI
DECRETO Nº 6.809
(DOU
de 31.03.2009)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -
TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DIA 30.03.2009 (Segunda feira)
INSTITUIÇÃO DO Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de Dinheiro
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 145
(DOU de 30.03.2009)
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as atividades
de preparação do Brasil para a avaliação do Grupo de Ação Financeira contra a
Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo.
TJLP - SEGUNDO TRIMESTRE
DE 2009
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.698, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 30.03.2009)
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de
2009.
procedimentos relativos à
movimentação e à manutenção de contas de depósitos
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.695
(DOU
de 30.03.2009)
Dispõe acerca de procedimentos relativos à movimentação e à manutenção de
contas de depósitos.
instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil - prevenção de riscos
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.694
(DOU
de 30.03.2009)
Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na
prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
cobrança de despesas de emissão de boletos Bancários - Vedação
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.693
(DOU
de 30.03.2009)
Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, alterando o art. 1º da
Resolução nº 3.518, de 2007.
SIMPLES NACIONAL -
OPÇÃO PELO REGIME - HOSPEDAGEM NA INTERNET
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039
(DOU de 30.03.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA -
PAGAMENTOS A OPERADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 034
(DOU de 30.03.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
INSUMO - CRÉDITO NA
TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016
(DOU de 30.03.3009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins |
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CONTABILIDADE
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Tratamento Contábil
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO PRESUMIDO
Apuração
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Declaração
ONGs - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Aspectos Gerais
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações
tarifas pela prestação de serviços BANCÁRIOS
Vedação da
Cobrança por Parte dos Bancos
SIMPLES
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos para Consulta sobre Interpretação da Legislação
Tributária
PGDAS - APLICAÇÃO
Cálculo para Apuração da Receita Bruta
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL
Considerações
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE TOUCADOR
Considerações Gerais |
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Dia
02.04.2009 (Quinta-feira)
LEI Nº 5.430
(DOE de 02.04.2009)
Altera
dispositivos da lei n° 2877, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras
providências.
PORTARIA SAF N° 453
(DOE
de 02.04.2009)
Altera
anexo da resolução n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de
contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 452
(DOE
de 02.04.2009)
Altera
anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de
contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 451
(DOE
de 02.04.2009)
Altera
anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de
contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 450
(DOE de 02.04.2009)
Altera
anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de
contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 449
(DOE de 02.04.2009)
Altera
anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de
contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.
Dia 01.04.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 41.779
(DOE de 01.04.2009)
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no
dia 09 de abril de 2009 e dá outras providências.
ISS
Dia
02.04.2009 (Quinta
– feira)
DECRETO Nº 30.564
(DOM de 02.04.2009)
Estabelece ponto facultativo nas
repartições públicas municipais no dia 09 de abril de 2009. |
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ICMS
INDUSTRIALIZAÇÃO À ORDEM
Considerações
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Disposições Gerais |
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