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SEMANA 13/2009
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SANTA CATARINA
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EXPEDIDA EM 03/04/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ICMS - SC
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
A CONTRIBUINTE NÃO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
Os estabelecimentos enquadrados no
SIMPLES NACIONAL, nas devoluções de mercadorias efetuadas a contribuinte
enquadrado no Regime Normal de Apuração, indicarão no campo "Informações
Complementares" da Nota Fiscal Modelo 1, 1‑A, ou Avulsa, o número, a data da
emissão, o valor da base de cálculo e do imposto destacado do documento
original, se for o caso.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 06/04/2009 A 10/04/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 13/04/2009 A 17/04/2009 |
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Segunda-Feira
06/04/2009
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Segunda-Feira
13/04/2009
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SALÁRIOS |
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ICMS SC:
Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP; Responsabilidade
Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral;
DIME ; Substituição Tributária
Município
de Florianópolis:
ISS; GIF - SS
(Florianópolis); ISS - ST; GIF - ST (Florianópolis) |
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Terça-Feira
07/04/2009
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Terça-Feira 14/04/2009
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FGTS; CAGED;
DCTF SEMESTRAL |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira
08/04/2009
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Quarta-Feira 15/04/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI - Cigarros
(posição 2402.20);
INSS
ICMS SC: Arquivo Eletrônico
Município de Florianópolis: GIF - PJ (Florianópolis) |
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Quinta-Feira
09/04/2009
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Quinta-Feira 16/04/2009 |
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INSS |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira
10/04/2009
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Sexta-Feira 17/04/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
30/03/2009 A
03/04/2009 |
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DIA 02.04.2009
(Quinta feira)
FAZENDA NACIONAL -
DIVIDAS - DIVULGAÇÃO
PORTARIA PGFN Nº 642
(DOU de 02.04.2009)
Disciplina a divulgação da lista de devedores no
âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DIVIDA ATIVA -
FIANÇA BANCARIA - REQUISITOS
PORTARIA PGFN Nº 644
(DOU de 02.04.2009)
Estabelece critérios e condições para aceitação de
carta de fiança bancária no âmbito da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
CYCLONE 4, TRIBUTOS
- ISENÇÃO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 029
(DOU de 02.04.2009)
Dispõe sobre a isenção de tributos federais
decorrente do Tratado celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à
Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de
Lançamentos Cyclone- 4 no Centro de Lançamento de
Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de
2003.
DRAWBACK INTEGRADO -
SUSPENSÃO DE TRIBUTOS
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 001
(DOU de 02.04.2009)
Disciplina as aquisições de mercadorias no mercado
interno, ou a importação, por beneficiário do regime
especial de drawback integrado, com suspensão do
pagamento dos tributos que especifica.
DIA 01.04.2009 (Quarta feira)
SELIC - MARÇO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024
(DOU de 02.04.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de março de 2009.
TJLP ABRIL, MAIO E
JUNHO DE 2009 - ATUALIZAÇÃO PARCELAMENTOS
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 021
(DOU de 01.04.2009)
Divulga a
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente
aos meses de abril, maio e junho de 2009, aplicável
aos parcelamentos que especifica.
DCTF - CONFISSÃO DE CPMF EM CASOS ESPECÍFICOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 023
(DOU de 01.04.2009)
Dispõe
sobre a prestação de informações na Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), pelas
instituições financeiras responsáveis, referentes à
Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de
Natureza Financeira (CPMF), na hipótese de
indeferimento do pedido de renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social de que
trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº
531, de 30 de março de 2005, ou da não apresentação de
nova certidão, de que trata o art. 1º da Instrução
Normativa SRF nº 544, de 14 de junho de 2005, pelo
interessado, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO
NAS NORMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 006
(DOU de 01.04.2009)
Dispõe
sobre operações de comércio exterior.
DIA 31.03.2009 (Terça feira)
REGISTRO
PROFISSIONAL - CONTABILISTAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.167, DE 27 DE MARÇO DE 2009 (DOU de
31.03.2009)
Dispõe sobre o Registro Profissional dos
Contabilistas.
REGISTRO
CADASTRAL - ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.166
(DOU
de 31.03.2009)
Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações
Contábeis.
DISPÕE- CONCESSÃO DE DIÁRIA - OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.165
(DOU
de 31.03.2009)
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras
providências.
ALTERA - VIGÊNCIA DOS ITENS 4 E 5 DA NBC T 7
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.164
(DOU
de 31.03.2009)
Altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7,
aprovada pela Resolução CFC n° 1.120/08.
ALTERA A NUMERAÇÃO - DENOMINAÇÃO DA NBC T0 01
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.163
(DOU
de 31.03.2009)
Altera a numeração e a denominação da NBC T0 01,
aprovada pela Resolução CFC nº 1.160/09.
ALTERAR- ITEM 3 DA NBC T 3.7
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.162
(DOU
de 31.03.2009)
Altera o item 3 da NBC T 3.7- Demonstração do
Valor Adicionado.
REGULAMENTA - IRRF - CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 020
(DOU de 31.03.2009)
Regulamenta o recolhimento do Imposto sobre a
Renda Retido na Fonte nos casos que especifica.
AGENDA TRIBUTÁRIA - DE ABRIL- 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 019
(DOU de 31.03.2009)
Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de
2009.
ESTABELECE REQUISITOS - PROCEDIMENTOS PARA
ALFANDEGAMENTO
PORTARIA RFB Nº 1.022
(DOU
de 31.03.2009)
Estabelece requisitos e procedimentos para o
alfandegamento de locais e recintos e dá outras
providências.
PRORROGAÇÃO - ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 930
(DOU de 31.03.2009)
Prorroga o prazo para entrega da Declaração de
Transferência de Titularidade de Ações (DTTA),
instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18
de dezembro de 2008.
NOVA REDAÇÃO - ARTS 4º E 8º DA LEI Nº 10.931/2004
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 460
(DOU
de 31.03.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº
10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de
patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias,
dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às
receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras
nos contratos de construção de moradias firmados
dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV,
atribui à Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL as atribuições de apurar, constituir,
fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento
da Radiodifusão Pública, e dá outras providências.
ALTERAÇÃO - TABELA TIPI
DECRETO Nº 6.809
(DOU de 31.03.2009)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo
Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
DIA 30.03.2009 (Segunda feira)
INSTITUIÇÃO DO Grupo de Ação Financeira contra a
Lavagem de Dinheiro
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 145
(DOU de 30.03.2009)
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para
coordenar as atividades de preparação do Brasil para a
avaliação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem
de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo.
TJLP - SEGUNDO TRIMESTRE DE 2009
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.698, DE 26 DE MARÇO DE 2009 (DOU
de 30.03.2009)
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para
o segundo trimestre de 2009.
procedimentos relativos à movimentação e à manutenção
de contas de depósitos
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.695
(DOU
de 30.03.2009)
Dispõe acerca de procedimentos relativos à
movimentação e à manutenção de contas de depósitos.
instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil -
prevenção de riscos
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.694
(DOU
de 30.03.2009)
Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação
de operações e na prestação de serviços por parte de
instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
cobrança de despesas de emissão
de boletos Bancários - Vedação
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.693
(DOU
de 30.03.2009)
Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos,
alterando o art. 1º da Resolução nº 3.518, de 2007.
SIMPLES
NACIONAL - OPÇÃO PELO
REGIME - HOSPEDAGEM NA INTERNET
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039
(DOU de 30.03.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições das Microempresas e das Empresas de
Pequeno Porte - Simples
TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA - PAGAMENTOS A OPERADORAS DE
CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 034
(DOU de 30.03.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
INSUMO -
CRÉDITO NA TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016
(DOU de 30.03.3009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins |
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CONTABILIDADE
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Tratamento Contábil
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO PRESUMIDO
Apuração
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações Juros
PAEX
Prestações Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
ATIVOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Declaração
ONGs - ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Aspectos Gerais
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Considerações
tarifas pela prestação de serviços BANCÁRIOS
Vedação da
Cobrança por Parte dos Bancos
SIMPLES
DÚVIDA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos para Consulta sobre Interpretação da Legislação
Tributária
PGDAS - APLICAÇÃO
Cálculo para Apuração da Receita Bruta
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - BEBIDAS REGIME GERAL
Considerações
PIS/PASEP E COFINS - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE TOUCADOR
Considerações Gerais |
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