Segunda-Feira 20/04/2009
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Segunda-Feira
27/04/2009 |
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
Entidades financeiras e equiparadas;
PIS/PASEP - Entidades
financeiras e equiparadas;
INSS -
Recolhimento das Contribuições para o INSS;
INSS -
Último dia
para o recolhimento do Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº
10.684/2003;
PAEX - INSS
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Terça-Feira
21/04/2009
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Terça-Feira
28/04/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
22/04/2009
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Quarta-Feira 29/04/2009
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
23/04/2009
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Quinta-Feira
30/04/2009
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DCTF
MENSAL |
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IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA
VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
DIF - PAPEL
IMUNE;
PIS/COFINS; Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO
ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS SP:
Substituição Tributária:
Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria,
Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de
Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias
Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal,
Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção
Município de São Paulo:
DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do
Município de São Paulo |
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Sexta-Feira
24/04/2009 |
Sexta-Feira
01/05/2009 |
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IPI -
Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF; COFINS;
PIS/PASEP;
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sábado
25/04/2009 |
Sábado 02/05/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
26/04/2009 |
Domingo 03/05/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
13/04/2009 A
17/04/2009 |
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DIA
17.04.2009 (Sexta feira)
ALTERAÇÃO - TABELA TIPI
DECRETO Nº 6.823
(DOU de 17.04.2009)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo
Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
ALTERAÇÃO- ART. 18 DO DECRETO Nº 5.209
DECRETO Nº 6.824
(DOU de 17.04.2009)
Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de
17 de setembro de 2004, atualizando os valores
referenciais para caracterização das situações de
pobreza e extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa
Família, previstos no art. 2º, §§ 2º e 3º,da Lei nº
10.836, de 9 de janeiro de 2004.
DIA 16.04.2009 (Quinta feira)
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLOS N° 005 à 019
expansão
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular
PORTARIA MS Nº 749
(DOU DE 16.04.2009)
Dispõe sobre a expansão do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Declaração de Saída Definitiva do País - exercício de
2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 933
(DOU DE 16.04.2009)
Aprova o programa multiplataforma para
preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do
País referente ao exercício de 2009, ano-calendário de
2009, (Saída2009), para uso em computador que possua a
máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior,
instalada.
DIA 15.04.2009 (Quarta feira)
MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO
DO ICMS - BENEFICIÁRIAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 017
(DOU de 15.04.2009)
Divulga relação
das empresas nacionais que produzem, comercializam e
importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de
redução de base de cálculo do ICMS.
PARANÁ - CANA - DE - AÇÚCAR - QUEIMA
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 408
(DOU de 15.04.2009)
Inclui a queima controlada de palha de
cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a
prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem
judicial liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da
Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no
Processo nº 2009.70.04.000528-2.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - NIVEL DE CO2
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 007
(DOU de 15.04.2009)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - usinas termoelétricas
BEBIDAS - ENVASADURAS -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 931
(DOU de 15.04.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de
agosto de 2008.
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL -
NFE - TABELA DE CÓDIGOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 932
(DOU de 15.04.2009)
Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na
formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e
nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas
situações que especifica.
DIA 14.04.2009 (Terça feira)
CAIXA
ECONÔMICA - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO - DESTINAÇÕES
LEI Nº 11.922
(DOU de 14.04.2009)
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte
dos dividendos e juros sobre capital próprio pela
Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de
16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992,
11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de
setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35,
de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos
nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003; e dá outras providências.
POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL - ALTERAÇÕES
LEI Nº 11.921
(DOU de 14.04.2009)
Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras
providências.
EMISSÃO DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF)
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ATO COTEPE/ICMS Nº 016
(DOU
de 14.04.2009)
Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos
do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).
NF-e EM CONTINGÊNCIA -
MANUAL
ATO COTEPE/ICMS Nº 014
(DOU
de 14.04.2009)
Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe
sobre as especificações Técnicas dos processos de
emissão de NF-e em contingência.
PROGRAMA DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) - DISPENSA DE
ARRENDAMENTO NA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
PORTARIA MC Nº 139
(DOU
de 13.04.2009 - EDIÇÃO EXTRA)
Dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis
sem prévio arrendamento no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR, de acordo com o § 3º,
do art. 1º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de
2001, o art. 17 da Medida Provisória nº 459, de 25 de
março de 2009, e o Decreto nº 6.819, de 13 de abril de
2009.
DIA 13.04.2009 (Segunda feira)
INFORMAÇÕES NAS DECLARAÇÕES DE
IMPORTAÇÃO - PRODUTOS SUJEITOS À CERTIFICAÇÃO -
INMETRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 017
(DOU
de 13.04.2009)
Dispõe sobre a prestação de informações nas
Declarações de Importação de produtos sujeitos à
certificação compulsória pelo Inmetro. |
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CONTABILIDADE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação
Contábil
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO
ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA FÍSICA
MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Trimestral
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações |
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Dia
15.04.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 54.240
(DOE
de 15.04.2009)
Regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei
Complementar nº 105, de 10-01-2001, relativamente à
requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo, de dados e informações
referentes a operações de usuários de serviços das
instituições financeiras e das entidades a ela
equiparadas.
DECRETO Nº 54.239
(DOE
de 15.04.2009)
Altera o RICMS para trazer algumas disposições
relativas a substituição tributaria no que concerne à
base de cálculo da substituição tributária, do valor
do frete, do ressarcimento e do complemento do imposto
retido.
DECRETO Nº 54.238
( DOE de 15.04.2009)
Dispõe sobre a não exigência de créditos
tributários da associação beneficente Liceu de Artes e
Ofícios de São Paulo.
Dia 14.04.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 54.229
(DOE
de 14.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 13.122, de 7 de julho de
2008, que dispõe sobre o tratamento simplificado e
diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno
porte, nas contratações realizadas no âmbito da
Administração Pública Direta e Indireta
DECRETO Nº 54.227
(DOE
de 14.04.2009)
Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 05 de
janeiro de 2006, que autorizou a instituição do
Programa ME COMPETITIVA
Dia
13.04.2009 (Segunda-feira)
DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 006
(DOE de 10.04.2009)
ICMS - Substituição tributária - Mercadorias
relacionadas no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/2000 e
que possam ser caracterizadas como materiais de
construção e congêneres
DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 005
(DOE
de 10.04.2009)
ICMS - Substituição tributária - Saídas internas,
de estabelecimento fabricante, de produtos arrolados
no § 1° do artigo 313-O do RICMS/2000, que tenham mais
de uma finalidade e possam ser integrados em veículo
automotor
PORTARIA CAT Nº 076
(DOE
de 10.04.2009)
Altera a Portaria CAT-44/08, de 28-3-2008, que
disciplina o cumprimento das obrigações principal e
acessórias relativas às mercadorias existentes em
estoque no dia imediatamente anterior ao do início da
vigência do regime de retenção antecipada por
substituição tributária.
ISS
Dia 14.04.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 50.567
(DOM
de 14.04.2009)
Regulamenta a Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de
2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº
14.888, de 19 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o
Programa de Incentivos Seletivos para regiões da Zona
Leste do Município de São Paulo, bem como cria o
Comitê Executivo “Zona Leste”.
DECRETO Nº 50.566
(DOM
de 10.04.2009)
Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto nº 48.151,
de 21 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Lei nº
13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece
normas para o exercício da prestação de serviços de
manobra e guarda de veículos, também conhecidos como
“valet service”, no âmbito do Município de São Paulo. |
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ICMS
NOTA FISCAL PAULISTA E REDF
Disposições Gerais
SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS
Diferimento do Imposto
IPI
DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS - DNF
Apresentação |
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legislação, preencha o formulário
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