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DIA
24.04.2009 (Sexta feira)
ECD
- DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 002
(DOU de 24.04.2009)
Obrigações Acessórias
DIA 23.04.2009 (Quinta feira)
substituição tributária nas operações com combustíveis
e lubrificantes - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA Nº 004
(DOU
de 23.04.2009)
Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor
agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio
ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com
outros produtos.
DISPÕE
SOBRE Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF)
de combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 008
(DOU
de 23.04.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
caminhões
- redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA
PORTARIA SUFRAMA Nº 155
(DOU
de 23.04.2009)
Dispõe sobre a redução da
Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços
prestados pela SUFRAMA, para o segmento de
distribuidores de veículos automotores caminhões.
TRANSPORTE DE RESÍDUOS - RETIFICAÇÃO NA SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 023 DE 2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057
(DOU
de 23.04.2009)
Processo Administrativo Fiscal
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
construção de estações e redes de telefonia e
comunicação - OPÇÃO PELO SIMPLES
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053
(DOU
de 23.04.2009)
Outros Tributos ou Contribuições
honorários
advocatícios - RECEITA TRIBUTÁVEL PELO PIS/PASEP E
COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050
(DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES - CRÉDITOS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
cofins não
cumulativa - administradoras de cartão de crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
pis/pasep não
cumulativo - administradoras de cartão de crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 043
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
PIS/PASEP - PAGAMENTOS A ADMINISTRADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 042
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
COFINS - PAGAMENTOS A ADMINISTRADORAS DE CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO
PELO REGIME - HOSPEDAGEM NA INTERNET
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 039
(DOU de 23.04.2009)
Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte -
Simples
TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA - PAGAMENTOS A OPERADORAS DE
CARTÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 034
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o
PIS/Pasep
INSUMO - CRÉDITO NA TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 016
(DOU
de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
DIA 22.04.2009 (Quarta feira)
FOGÕES - GELADEIRAS - MAQUINAS E LAVAR - REDUÇÃO DO
IPI - RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 6.826
(DOU
de 20.04.2009 - Edição Extra)
Dá nova redação aos
arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de
abril de 2009, que altera a Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI,
aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de
2006.
COBRANÇA DO PONTO EXTRA POR EMPRESAS DE TV POR
ASSINATURA
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 528
(DOU
de 22.04.2009)
Altera o art. 2°, inciso IV; o art. 3°,
incisos XXIII e XXIV; o art. 13; a alínea "b", do §
1°, do art. 14; o parágrafo único do art. 15; o art.
16; o art. 29 e o art. 30; inclui os incisos XIII e
XIV no art. 2°; o § 4° no art. 16; os §§ 1° e 2°, no
art. 27; e o art. 41; e revoga o art. 32 do
Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos
Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura,
aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de
2007.
DIA 20.04.2009 (Segunda feira)
CEARA - PROTOCOLOS ICMS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 095
(DOU
de 20.04.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos
Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08,
21/08 e 23/08.
FOGÕES - GELADEIRAS - MAQUINAS DE LAVAR - REDUÇÃO DO
IPI
DECRETO Nº 6.825
(DOU de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre
Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo
Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
COOPERATIVA DE CREDITO - LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 130
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito
Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595,
de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro
de 1971.
ENTEADO E ENTEADA - NOME DO PADRASTO OU MADRASTA
LEI Nº 11.924
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a
enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da
madrasta.
SEQÜESTRO RELÂMPAGO - TRANSFORMAÇÃO EM CRIME
LEI Nº 11.923
(DOU
de 17.04.2009 - Edição Extra)
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
tipificar o chamado "sequestro relâmpago". |
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CONTABILIDADE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA EMPRESA
Classificação
Contábil
REMESSA DE MERCADORIAS PARA VENDA FORA DO
ESTABELECIMENTO
Aspectos Contábeis
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA FÍSICA
MENSALÃO
Imposto Complementar - Recolhimento
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Trimestral
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À JURÍDICA PELA PRÁTICA DE
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Tratamento Fiscal
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Considerações Gerais
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
Incentivos Fiscais
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A EMPREGADOS
Tratamento Fiscal
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO REAL
Recolhimento Trimestral
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março/2009
GUARDA DE DOCUMENTOS E LIVROS
Prazos
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PJ DOMICILIADA NO EXTERIOR
Considerações |
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