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SEMANA 18/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 08/05/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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ICMS - MT
Substituição Tributária MVA
Nas
operações com mercadorias incidentes de Substituição Tributária destinadas ao
Estado do Mato Grosso, o remetente deverá observar o percentual de margem de
lucro que corresponderá ao previsto para a CNAE em que estiver enquadrado o
destinatário, em conformidade com o disposto nos incisos I, III, IV e V do
artigo 1° do Anexo XI do Regulamento.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
11/05/2009 A
15/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/05/2009 A
22/05/2009 |
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Segunda-Feira
11/05/2009
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Segunda-Feira 18/05/2009
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ICMS MT: Importador e
Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais
com Combustíveis; Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda,
Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; Diferencial de Alíquota -
Demais Casos;
Transporte Aéreo;
ST -
Veículos Automotores e Demais Produtos;
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS:
FAI/MS - Fundo de Apoio à
Industrialização; GIA-ST
Município
de Campo Grande: DMS
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos;
Operações com Produtos
Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco
Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros
Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas
Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja,
Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e
Outros Derivados do Fumo;
Operações com Aparelhos de
Telefonia Celular e Cartões Inteligentes; Estabelecimentos Gráficos -
Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes
e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;
Prestações de Serviços de
Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo;
Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de
Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação
e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR
ICMS AC:
Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de
Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes
Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica;
Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e
Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo
de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas |
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ICMS MT:
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração
Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas;
Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; ST - Produtos Diversos; Sorvetes,
Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento |
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Terça-Feira
12/05/2009 |
Terça-Feira 19/05/2009 |
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ICMS MS: Apuração Semanal |
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ICMS MS:
Apuração Semanal |
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Quarta-Feira
13/05/2009 |
Quarta-Feira 20/05/2009 |
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IOF;
IPI - Cigarros;
IR-FONTE
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes |
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IR-FONTE;
SIMPLES NACIONAL; INSS; INSS - Parcelamento Especial; PAEX -
INSS;
COFINS -
Entidades financeiras e assemelhadas;
PIS/PASEP - entidades
financeiras e assemelhadas
ICMS MT:
GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido;
Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes
sujeitos ao ICMS Garantido Integral;
ST - Refinaria de Petróleo
ou Suas Bases - Repasse
Município de
Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: Água
Canalizada; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes
Substitutos; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL -
ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido
como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial
de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural;
Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos
Industriais |
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Quinta-Feira
14/05/2009 |
Quinta-Feira 21/05/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
15/05/2009 |
Sexta-Feira 22/05/2009 |
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INSS;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS; CIDE;
DCP-
Demonstrativo de
Crédito Presumido do IPI
ICMS MT:
SINTEGRA-MT;
DAP -
Declaração de Aquisição de
Produtos Primários;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis; Declaração de Aquisição dos Produtos
Primários - DAP;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS:
GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA
– MS
Município
de Campo Grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de
Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Arquivo Magnético;
Simples Nacional -
Diferencial de alíquotas;
Contribuintes Regime Normal
de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex;
ST-
Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação; SINTEGRA
- Substituição Tributária
Município de Porto Velho:
Prestação de Serviço em
Geral;
Prestação de
Serviço em Etapas
ICMS AC: Apropriação
de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações
Internas |
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DCTF
ICMS
RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 04/05/2009 A
08/05/2009 |
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DIA 08.05.2009 (Sexta feira)
PAPEL - ALÍQUOTA ZERO PARA
PIS/PASEP E COFINS
DECRETO Nº 6.842,
(DOU
de 08.05.2009)
Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012
ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno,
da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da
COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no
mercado interno e sobre a importação de papel.
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL -
ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 6.843
(DOU
de 08.05.2009)
Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005,
que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação
e da COFINS-Importação, incidentes na importação de embalagens de que trata a
alínea "b" do inciso II do caput do art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de
dezembro de 2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005.
FISCALIZAÇÃO DE MADEIREIRAS -
REGULAMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 411
(DOU
de 08.05.2009)
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras
ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem
nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de
rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.
DIA 07.05.2009 (Quinta feira)
DISPÕE SOBRE Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 009
(DOE de 07.05.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
SIMPLES NACIONAL- VENDA DE VEÍCULOS EM
CONSIGNAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110
(DOE
de 07.05.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
SIMPLES NACIONAL- ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE
ENFERMOS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119
(DOE
de 07.05.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
SIMPLES NACIONAL-EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
PERMITIDAS E VEDADAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120
(DOE de 07.05.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
SIMPLES NACIONAL- GRÁFICA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121
(DOE de 07.05.2009)
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
CSLL ALÍQUOTA- CORRETORAS DE SEGUROS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 122
(DOE
de 07.05.2009)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
PIS/PASEP /
COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS- INCLUSÃO NA
BASE DE CÁLCULO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 124
(DOE
de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
PIS/PASEP/COFINS- CRÉDITOS
ÁLCOOL - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL POR DISTRIBUIDOR DE
OUTRO DISTRIBUIDOR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125
(DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
PIS/PASEP/COFINS- CRÉDITOS
ÁLCOOL- AQUISIÇÃO DE OUTRO PRODUTOR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 126
(DOE
de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
PIS/PASEP/COFINS- CRÉDITOS
ÁLCOOL- AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA REVENDA
POR DISTRIBUIDOR
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146
(DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
PIS/PASEP/COFINS- CRÉDITOS
ÁLCOOL -
NÃO CUMULATIVIDADE
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147
(DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
IRPF - PRORROGAÇÃO DE PRAZO- GANHO DE CAPITAL-
BLUMENAU (SC)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 148
(DOE
de 07.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
CSLL ALÍQUOTA -
AGÊNCIAS DE FOMENTO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151
(DOE
de 07.05.2009)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
PIS/PASEP /
COFINS- EXPORTAÇÃO -
PESSOA NA CONDIÇÃO DE MERO
MANDATÁRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 152
(DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DIA 06.05.2009 (Quarta
feira)
abono
pecuniário de férias - restituição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 936
(DOU
de 06.05.2009)
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de
abono pecuniário de férias.
limites à exposição humana a campos elétricos
LEI Nº
11.934
(DOU
de 06.05.2009)
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá
outras providências.
DIA 05.05.2009 (Terça feira)
PALHA DE CANA DE AÇÚCAR - QUEIMA - REVOGAÇÃO
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 409
(DOU
de 05.05.2009)
Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão
judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR.
DEPÓSITOS TRIBUTÁRIOS - REGULARIZAÇÃO - CÓDIGO DE
RECEITA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 031
(DOU
de 05.05.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os
casos que especifica.
SELIC - ABRIL - 0,84%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 032
(DOU
de 05.05.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
abril de 2009.
DIRF - PESSOA JURÍDICA DE DIRETO PUBLICO - CERTIFICADO DIGITAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 935
(DOU de
05.05.2009)
Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na
Fonte (Dirf).
DIA 04.05.2009 (Segunda feira)
RECEITAS DE
EXPORTAÇÃO - FORMAS DE RECEBIMENTO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.719
(DOU
de 04.05.2009)
Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras
providências.
Empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.718
(DOU
de 04.05.2009)
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a
cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro
destinadas às empresas de construção civil, prevista na Lei nº 11.922, de 13
de abril de 2009.
IPI - ALTERAÇÃO NA AGENDA DE MAIO
DE 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 028
(DOU de 04.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009,
que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE DI
- ALTERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 018
(DOU
de 04.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de
2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação
em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em
processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso
(Linha Azul) e dá outras providências. |
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CONTABILIDADE
NOTAS EXPLICATIVAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Considerações
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
Contabilização
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA JURÍDICA
INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS
OU ARTÍSTICAS
Incentivos Fiscais
OMISSÃO DE RECEITAS
Conceituação
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
Retenção do IR na Fonte
DIREITO SOCIETÁRIO
FRANQUIA EMPRESARIAL
Comentários
FUNDAÇÕES
Considerações Gerais
HOLDING
Aspectos Gerais
TRIBUTOS FEDERAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PIS/COFINS/CSLL
Retenção
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS
Normas Aplicáveis
SIMPLES
RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional |
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MT
Dia 08.05.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 1.918
(DOE
de 07.05.2009)
Reduz a carga tributária de 30% para 27% a alíquota para o
fornecimento de energia elétrica, classes residencial e comercial, no
Estado do Mato Grosso.
Dia 06.05.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 1.916
(DOE
de 06.05.2009)
Introduz o Artigo 44 ao Anexo VIII do RICMS/MT que reduz em 50% (cinquenta
por cento) do valor da operação, a base de cálculo do ICMS incidente
nas operações internas de aquisição de QAV (Querosene de aviação) por
empresa de aviação aérea regional que possua vôos regulares dentro do
Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.915
(DOE de 06.05.2009)
Altera o Decreto nº 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras
providências.
Dia 04.05.2009 (Segunda-feira)
DECRETO N° 1.914
(DOE
de 01.05.2009)
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 5/09, 6/09, 7/09,
8/09, 13/09, 14/09 e 17/09.
DECRETO N° 1.913
(DOE
de 01.05.2009)
Altera o valor da taxa de serviços estaduais , do subitem III-B do
item III da Tabela I do Anexo V do Regulamento do Sistema Tributário
Estadual, aprovado pelo Decreto n° 2.129, de 25 de julho de 1986,
ficando, ainda, acrescentadas as alíneas g-1 e g-2 ao mesmo subitem.
MS
Dia
07.05.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.065
(DOE
de 07.05.2009)
Dispõe sobre reativação e suspensão dos códigos de produto e
valores na Pauta de Referência Fiscal ao produto: ALGODÃO PRODUTOR
Dia 04.05.2009 (Segunda-feira)
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.199
(DOE
de 04.05.2009)
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS,
relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e
junho de 2009.
RO
Dia 07.05.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 14.206
(DOE de 15.04.2009)
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo
Decreto nº 8321/1998, referente a isenção nas saídas de vasilhames,
recipiente e embalagens, inclusive sacaria e dá outras providências.
Dia 05.05.2009 (Terça-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 017
(DOE de 04.05.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados
para o período de 27.04 a 03.05.2009.
Dia 04.05.2009 (Segunda-feira)
LEI Nº 2.074
(DOE de 24.04.2009)
Altera a Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as
taxas estaduais.
LEI Nº 2.073
(DOE de 24.04.2009)
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que
instituiu o ICMS , referente a recurso especial. |
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ICMS - MT
ICMS GARANTIDO E GARANTIDO INTEGRAL
Tratamento Diferenciado e favorecido Conferido para as
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional
ICMS - MS
ICMS GARANTIDO
Tratamento Diferenciado Para as Empresas Enquadradas no Regime do
Simples Nacional
ICMS - RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regras Gerais
ICMS - AC
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regras Gerais
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização |
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