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SEMANA 20/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 22/05/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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DACON MENSAL-SEMESTRAL 2.0
VERSÃO 2.0 - APROVAÇÃO
Foi
aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento do
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral,
versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
O Dacon
Mensal-Semestral 2.0, de reprodução livre, está disponível no site da Econet
para download e destina-se ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon
Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a
partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção,
incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Dentre os aspectos abordados na edição da
Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 (DOU de 21.05.2009),
destacamos:
a) Os Dacon
Mensais referentes aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009, deverão ser
entregues, excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de
2009.
b) O Dacon
Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008, deverá ser entregue,
excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de outubro de 2009, data
esta que também deverá ser entregue a declaração referente ao 1º (primeiro)
semestre de 2009.
Download do programa
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
25/05/2009 A
29/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/06/2009 A
05/06/2009 |
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Segunda-Feira
25/05/2009
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Segunda-Feira 01/06/2009
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS RS:
GIA - ICMS - CONAB/PGPM;
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito
de Responsabilidade |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
26/05/2009 |
Terça-Feira 02/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
27/05/2009
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Quarta-Feira 03/06/2009
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ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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IR-FONTE;
IOF |
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Quinta-Feira
28/05/2009
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Quinta-Feira 04/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RS:
GIA-ICMS -
Fornecedores de água natural canalizada |
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Sexta-Feira
29/05/2009
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Sexta-Feira 05/06/2009
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IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL
-
PF - 2ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DNF -
Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; SIMPLES -
Parcelamento;
SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A
SER APRESENTADA;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CAPITAIS
BRASILEIROS NO EXTERIOR - Declaração Anual - Data-Base 2008
ICMS RS:
Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não
de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de
passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 18/05/2009 A
22/05/2009 |
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DIA
22.05.2009 (Sexta feira)
DISPÕE SOBRE Preço
médio ponderado a consumidor final de combustíveis -
PMPF
ATO COTEPE/PMPF Nº 010
(DOU de 22.05.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Controle
Informatizado - Recof
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 002
(DOU de 22.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec
nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre
especificações, requisitos técnicos e formais e prazos
para implantação de sistemas de controle informatizado
para industrialização e prestação de serviços nos
regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DIA 21.05.2009 (Quinta feira)
DACON - INSTRUÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 940
(DOU de 21.05.2009)
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon).
DACON - NOVA VERSÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 939
(DOU de 21.05.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para
preenchimento do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 2.0 (Dacon
Mensal-Semestral 2.0).
DIA 20.05.2009 (Quarta feira)
MEDIDA PROVISÓRIA 460/2009 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014
(DOU de 20.05.2009)
Dispõe sobre a prorrogação da Medida Provisória nº
460/2009
PEDIDO
DE PATENTES INTERNACIONAIS - PROCEDIMENTOS
RESOLUÇÃO INPI Nº 212
(DOU de 20.05.2009)
Disciplina os procedimentos para a entrada na fase
nacional dos pedidos de patentes internacionais
depositados nos termos do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como
Repartição Designada, fora do prazo previsto no art.
22 do Tratado.
DIA 19.05.2009 (Terça feira)
DECLARAÇÃO ANUAL DO
SIMPLES NACIONAL- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 059
(DOU
de 19.05.2009)
Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do
Simples Nacional.
PROCEDIMENTOS- APURAÇÃO- IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE
2009 (DOU de 19.05.2009)
Regula os procedimentos para apuração de infrações
administrativas por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou
impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e
sua conversão em prestação de serviços de recuperação,
preservação e melhoria da qualidade ambiental no
âmbito do IBAMA.
DIA 18.05.2009 (Segunda feira)
serviços
de auxílio diagnóstico e terapia - presunção
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
(DOU
de 18.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Tabela de
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(Tipi) - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 069
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência
do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em
decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL -
COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014
(DOU de 18.05.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de
2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Programa
Minha Casa, Minha Vida - prorrogação da medida
provisória
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 013
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos
localizados em áreas urbanas, e dá outras
providências. |
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CONTABILIDADE
Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização
SIMPLES NACIONAL
Contabilização
VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos
DIREITO SOCIETÁRIO
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias - RET
SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009
RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional |
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DIA
18.05.2009 (Segunda feira)
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027
(DOU
de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que
menciona
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026
(DOU de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Informática
e Telecomunicação que menciona |
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CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO
Considerações
DEREX
Declaração sobre a
Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira
Decorrentes do Recebimento de Exportações |
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