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SEMANA 21/2009
 
MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 29/05/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Curso - Últimas Vagas

17 e 18/06/2009
Das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h
 INSS- RETENÇÃO NOS DIVERSOS SETORES COM SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES CAMPO GRANDE/MS PESSOAL/
PREVIDENCIÁRIO
André da Silva e Souza Aarão


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DICA
 


SALÁRIO-FAMÍLIA
 DOCUMENTAÇÃO PARA O MÊS DE MAIO

A legislação previdenciária estabelece que o  salário-família será devido a partir do mês em que for apresentada à empresa ou ao órgão gestor mão-de-obra ou ao sindicato dos trabalhadores avulsos ou ao INSS, a documentação abaixo:
 - CP ou CTPS;
 - Certidão de Nascimento do filho (original e cópia);
 - Caderneta de vacinação ou equivalente, quando dependente menor de sete anos, sendo obrigatória nos meses de novembro, contados a partir de 2000;
- Comprovação de invalidez, a cargo da Perícia Médica do INSS, quando dependente maior de quatorze anos;

- Comprovante de freqüência à escola, quando dependente a partir de sete anos, nos meses de maio e novembro, contados a partir de 2000.

Note-se que, para manutenção do benefício o empregado deverá apresentar no mês de maio, além de no mês de novembro o documento que comprove a frequência escolar do filho maior de sete anos.

A inobservância deste documento poderá acarretar a perda do benefício.

Com fundamento no art. 233 da IN 20/2007 do INSS.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/06/2009 A 05/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  08/06/2009 A 12/06/2009

Segunda-Feira      01/06/2009

Segunda-Feira  08/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT: Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR

 
 

Terça-Feira            02/06/2009

Terça-Feira       09/06/2009

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

ICMS MT: Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à Domicílio, Através de Pessoas Físicas; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF);Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;  GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; Operações com Cimento; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS ST

 
 

Quarta-Feira            03/06/2009

Quarta-Feira       10/06/2009

  IR-FONTE; IOF  

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT: Diferencial de Alíquota - Demais Casos; Transporte Aéreo; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse; Combustível e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo; Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: 
FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; Combustíveis – Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos
Município de Campo Grande: DMS
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST - Operações Internas
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral

 
 

Quinta-Feira          04/06/2009

Quinta-Feira      11/06/2009

 

ICMS MS: Apuração Semanal; ST – Carvão; Lenha e Gado
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

 Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           05/06/2009

 Sexta-Feira     12/06/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
 ICMS MT:
Estimativa - Mensal; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Distribuidora de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito passivo por ST; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Importadores; ICMS Antecipado; ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 

ICMS MS: Apuração Semanal; Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas

 
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

           SÍNTESE SEMANAL - 25/05/2009 A 29/05/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 29.05.2009 (Sexta feira)

PRODUTOS ORGÂNICOS - CONTROLE - MECANISMO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 019
(DOU de 29.05.2009)
Mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica  - formulários oficiais

PRODUTOS ORGÂNICOS - REGULAMENTO TÉCNICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MAPA/MS Nº 018
(DOU de 29.05.2009)
Regulamento Técnico Para O Processamento, Armazenamento E Transporte De Produtos Orgânicos

BEBIDAS - MEDIDORES DE VAZÃO - NORMAS


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 943
(DOU de 29.05.2009)
Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o artigo 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

DCTF - DCOMP - CÓDIGOS - VARIAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 038
(DOU de 29.05.2009)
Altera os Anexos III, VIII e X do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 9 de março de 2009.

DIA 28.05.2009 (Quinta feira)

FINANÇAS PUBLICAS - INFORMAÇÕES NA INTERNET

LEI COMPLEMENTAR Nº 131
(DOU de 28.05.2009)
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

RONDÔNIA BEBIDAS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA


DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 133
(DOU de 28.05.2009)
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 002/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

RONDÔNIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA - PREÇOS DE MERCADORIAS


DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 134
(DOU de 28.05.2009)
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 2/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

IR - RESTITUIÇÃO - DATAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 942
(DOU de 28.05.2009)
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.

GRU - NOVAS NORMAS


INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 002
(DOU de 28.05.2009)
Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.

PARCELAMENTO DE REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - NORMAS


LEI Nº 11.941
(DOU de 28.05.2009)
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários

DIA 27.05.2009 (Quarta feira)

PROJETOS CULTURAIS - PROPOSTAS - APRESENTAÇÃO

PORTARIA MINC Nº 030
(DOU de 27.05.2009)
Dispõe sobre a apresentação de propostas culturais com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

JUSTIÇA FEDERAL - SEGREDO DE JUSTIÇA  - NORMAS

RESOLUÇÃO CJF Nº 058
(DOU de 27.05.2009)
Estabelece diretrizes para membros do Poder Judiciário e integrantes da Polícia Federal no que concerne ao tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

RENDIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - COTAÇÃO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 016
(DOU de 27.05.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.

PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PESQUISA E LAVRA - IMPORTAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 941
(DOU de 27.05.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO - DESARQUIVAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDE Nº 001
(DOU de 27.05.2009)
Dispõe sobre o procedimento para descarte de objetos apensados a processos administrativos arquivados, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ)

DIA 26.05.2009 (Terça feira)

ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - VIGÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 130
(DOU de 26.05.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIA 25.05.2009 (Segunda feira)

ECF - REVENDA - CREDENCIADOS

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Nº 125
(DOU de 25.05.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

ABRIL - BALANÇO - TAXAS DE CAMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N
º 015
(DOU de 25.05.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de abril de 2009.

FINOR - FINAM - DIVIDA ATIVA - DARF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 036
(DOU de 25.05.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

CÓDIGO DE RECEITA - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 035
DOU de 25.05.2009)
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

 

CONTABILIDADE

Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
 

EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização

SIMPLES NACIONAL
Contabilização

VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota

IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos

DIREITO SOCIETÁRIO

DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões


PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias  - RET

SIMPLES

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009

RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 

CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO
Considerações

DEREX
Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 29.05.2009 (Sexta feira)

ALTERA A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS MÃES PRESAS.

LEI N° 11.942
 (DOU DE 29.05.2009)

Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO AOS PESCADORES ARTESANAIS DE LAGOSTA, DURANTE O PERÍODO DE DEFESO, NO CEARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 609
 (DOU DE 29.05.2009)
Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais da lagosta durante o período de proibição da pesca no Ceará, estabelecido pela Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994,para o período de 01/01/2008 a 30/04/2008, e dá outras providências.

APROVA OS NOVOS MODELOS DE REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO (RSD) E DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA (CD).

RESOLUÇÃO Nº 608
(DOU DE 29.05.2009)
Aprovar os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) impressos em papel no formato A4, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 19 da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, considerando a adoção de procedimento que permite o acesso dos empregadores ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB, para informarem a dispensa sem justa causa do trabalhador por meio da internet, e a necessidade de implantação de projeto piloto para acompanhamento, análise e melhoria dos novos processos, resolve:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS ADICIONAIS DE SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CODEFAT 592, DE 11 DE 11.02.09, CUJA DISPENSA TENHA OCORRIDO NO MÊS DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 607
(DOU DE 29.05.2009)
Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592 de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2009.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELAS ADICIONAIS DE SEGURO-DESEMPREGO ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CODEFAT 592, DE 11.02.09.

RESOLUÇÃO Nº 606
(DOU DE 29.05.2009)
Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592,de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

DIVULGA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS/ABONO ANUAL DO EXERCÍCIO 2009/2010.

RESOLUÇÃO Nº 605
(DOU DE 29.05.2009)
Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010.

DIA 26.05.2009 (Terça feira)

ALTERA ARTIGO 303 DO DECRETO Nº 3.048/99

DECRETO Nº 6.857
(DOU de 26.05.2009)
Altera o art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referente ao Conselho de Recursos da Previdência Social.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CEI)
Aspectos Previdenciários

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Prazos, Tabelas, Valores Pendentes

DIREITO DO TRABALHO

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
  Considerações gerais

REPRESENTANTE SINDICAL
Considerações Gerais

TRABALHO NOTURNO
Aspectos trabalhistas

TRABALHO A TEMPO PARCIAL
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos - Parte I

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

Dia 29.05.2009(Sexta-feira)

DECRETO Nº 1.953
(DOE de 29.05.2009)

Introduz alterações nos §§ 5º-A e 6º do Artigo 435-O-8 das disposições permanentes do RICMS/MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.952
(DOE de 29.05.2009)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.951
 (DOE de 29.05.2009)
Introduz alterações no Decreto n° 1.589, de 18 de julho de 1997, que regulamenta a Lei n° 6.883, de 2 de junho de 1997, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL e dá outras providências.


Dia
28.05.2009(Quinta-feira)

DECRETO Nº 1.950
(DOE de 28.05.2009)

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.949
(DOE de 28.05.2009)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

MS

Dia 29.05.2009(Sexta-feira)

PORTARIA SAT Nº 2.075
(DOE de 29.05.2009)
Dispõe sobre a suspensão de produtos e alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto: CASULO VERDE

Dia
26.05.2009 (Terça-feira)

PORTARIA SAT Nº 2.074
(DOE de 26.05.2009)
Dispõe sobre dispensa do pagamento do ICMS, na modalidade de diferencial de alíquotas, em relação aos contribuintes que especifica, e dá outras providências.

Dia
25.05.2009 (Segunda-feira)

DECRETO N° 12.757
(DOE de 25.05.2009)
Altera dispositivos do Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 12.756
(DOE de 25.05.2009)
Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 42 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998.

RO

Dia 26.05.2009 (Terça-feira)

COMUNICADO GEFIS Nº 020
 (DOE de 26.05.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 18 a 24.05.2009.

 

ICMS - MT

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Mercadorias destinadas ao Estado do Mato Grosso

ICMS - MS

FUNDERSUL
Procedimentos

ICMS - RO

CRÉDITO FISCAL DAS MERCADORIAS EM ESTOQUE
Empresas Desenquadradas do SIMPLES


ICMS - AC

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Procedimentos Fiscais

IPI

ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação

 
         
 
 

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