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SEMANA 22/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 05/06/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
Receba Informações Sobre Restituição de Imposto de Renda no Celular
Uma mensagem SMS (mensagem
curta de texto) será enviada para o celular cadastrado sempre que uma
restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de 2008, for
disponibilizada para resgate. Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com
sucesso. O usuário poderá ainda cancelar ou alterar o número do celular para o
recebimento da mensagem SMS.
O sistema é interativo e
fornece as informações necessárias passo a passo.
Para cadastrar-se, basta
preencher o formulário na página da Receita Federal, em
Cadastramento de Celular - Restituição do Imposto de Renda
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
08/06/2009 A
12/06/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A
19/06/2009 |
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Segunda-Feira
08/06/2009
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Segunda-Feira 15/06/2009
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ICMS
MT: Regime Normal; Prestadoras de Serviços de
Transporte de Passageiros; Importador e Formulador de Combustíveis -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; ST -
Distribuidoras de Álcool Carburante
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR |
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INSS;
SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE -
Combustíveis
ICMS MT: SINTEGRA-MT; Refinaria de Petróleo
ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às
Operações Interestaduais com Combustíveis; Declaração de
Aquisição dos Produtos Primários - DAP;
ST
- Cimento e Bebidas
ICMS MS:
GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; GIA-ST
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes; ICMS Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas;
ICMS
Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global
por Satélite – SMGS;
Regime
Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex;
Arquivo Magnético;
Simples
Nacional - Diferencial de alíquotas;
ST-
Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da
Federação; SINTEGRA - Substituição Tributária
Município de Porto Velho: Prestação de Serviço em
Geral; Prestação de Serviço
em Etapa
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal;
Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas |
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Terça-Feira
09/06/2009 |
Terça-Feira 16/06/2009 |
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ICMS
MT:
Regime
Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à Domicílio, Através de
Pessoas Físicas;
ST -
Veículos
Automotores e Demais Produtos
ICMS MS:
ST -
Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo,
Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO:
Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de
Borracha Para Veículos; Operações
com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares;
Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria
Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado;
Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja,
Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas
a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações
com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes;
Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de
Documentos Fiscais (DIDF);Operações
com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados
ou Não de Petróleo; GIAM -
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; Operações com
Cimento;
Prestações
de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de
Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse
do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações
com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e
Apuração do ICMS ST |
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IR-FONTE; IOF |
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Quarta-Feira
10/06/2009 |
Quarta-Feira 17/06/2009 |
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GPS
- Sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT:
Diferencial de Alíquota - Demais Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS:
FAI/MS - Fundo de Apoio à
Industrialização; ST - Gás Natural; Combustíveis – Refinarias; Combustível -
Outros Estabelecimentos
Município de Campo Grande:
DMS
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de
Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração
Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos
Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e
Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de
Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime
de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; Arquivo Magnético; ST -
Operações Internas
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral
Município de Porto Velho:
GIM E GIMCR |
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Quinta-Feira 11/06/2009 |
Quinta-Feira 18/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS
MT: Concessionárias de Serviços Públicos para
Fornecimento de Energia Elétrica |
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Sexta-Feira
12/06/2009 |
Sexta-Feira 19/06/2009 |
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ICMS MS:
Apuração Semanal; Apuração
Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas;
Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas |
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IR-FONTE;
INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados
ICMS MS:
Apuração Semanal; Água Canalizada; ST - Produtos Diversos; Sorvetes, Telhas,
Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Combustíveis -
Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS AC: Diferencial de Alíquota |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 01/06/2009 A
05/01/2009 |
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DIA
05.06.2009 (Sexta feira)
MP 451 - TRANSFORMAÇÃO EM
LEI
LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
MERCOSUL - DECISÕES, RESOLUÇÕES E DIRETRIZES
DECRETO Nº 6.870
(DOU
de 05.06.2009)
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum,
Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do
Mercosul.
BEBIDAS - REGULAMENTO
DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009)
Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994,
que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a
produção e a fiscalização de bebidas.
DIA 04.06.2009
(Quinta feira)
BALANÇO - TAXA - CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês
de maio de 2009.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 025
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com
autopeças.
PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação
por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras
providências.
PROTOCOLO ICMS N° 022
(DOE
de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão
do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA 02.06.2009 (Terça feira)
SELIC - MAIO - 0,77%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
maio de 2009.
DIA 01.06.2009 (Segunda feira)
DIPJ - EXTINTA -
CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais
da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou
incorporação.
LUCRO PRESUMIDO
OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de
01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0
da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009
versão 1.0).
PROCURAÇÃO
VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante
certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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CONTABILIDADE
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%)
Tratamento Contábil
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA RURAL
Apuração dos Impostos
DEPRECIAÇÃO
Aspectos
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor
PIS / PASEP / COFINS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas |
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DIA
01.06.2009 (Segunda feira)
ÍNDIA - MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM
DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre o modelo de formulário de
certificação de origem a ser adotado, nos termos do
Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a
República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de
janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados
em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras
providências.
ÍNDIA - MERCOSUL - ACORDO COMERCIAL
DECRETO Nº 6.864
(DOU de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o
Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova
Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos,
assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi. |
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SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações |
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MT
Dia 04.06.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 1.977
(DOE de 03.06.2009)
Acrescenta os §§ 11 e 12 ao artigo 1º do Anexo X do RICMS/MT e dá
outras providências.
DECRETO Nº 1.976
(DOE de 03.06.2009)
Altera o o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 1.845, de 11 de março
de 2009, e dá outras providências.
Dia 03.06.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 1.975
(DOE de 02.06.2009)
Introduz os §§ 4° e 5° ao artigo 398-T no RICMS/MT referente ao
prazo para regularização de situação fiscal da empresa e dá outras
providências.
DECRETO Nº 1.974
(DOE de 02.06.2009)|
Acrescenta o Capítulo XVII ao Título VII do Livro I, contendo
Seções I e II, respectivamente, com os artigos 436-K-40 a 436-K-43 e
436-K-44 a 436-K-48 no RICMS/MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.973
(DOE de 02.06.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT referente a obrigatoriedade da
NF-e e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.972
(DOE de 02.06.2009)
Introduz o art. 135 ao Anexo VII no RICMS/MT referente a isenção
nas operações de importação de inseticidas, pulverizadores e outros
produtos destinados ao combate à dengue, malária e febre amarela e dá
outras providências.
DECRETO Nº 1.971
(DOE de 02.06.2009)
Introduz os Artigos 92-A e 113-A no RICMS/MT e dá outras
providências.
DECRETO Nº 1.970
(DOE de 02.06.2009)
Introduz os artigos 198-C e 198-D no RICMS/MT referente a
obrigatoriedade de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e para
empresas que efetuarem serviço de transporte de cargas e dá outras
providências.
Dia 02.06.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 1.967
(DOE de 02.06.2009)
Altera as anotações dos artigos 68 e 121 do Anexo VII e do artigo
43 do Anexo VIII do RICMS/MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.966
(DOE de 01.06.2009)
Acrescenta o Capítulo XVI ao Título VII do Livro I do RICMS/MT e
dá outras providências
DECRETO Nº 1.965
(DOE de 01.06.2009)
Acrescenta o inciso XVIII ao
caput do artigo 10-B do RICMS/MT e dá outras providências
Dia 01.06.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 1.963
(DOE de 29.05.2009)
Altera a redação do caput do artigo 436-K-34 do RICMS/MT e dá outras
providências
DECRETO Nº 1.962
(DOE de 29.05.2009)
Altera o Capítulo XII do Título VII do Livro I do RICMS/MT e dá
outras providências
DECRETO Nº 1.961
(DOE de 29.05.2009)
Altera o Capítulo I-B do Título V do Livro I do RICMS/MT, aprovado
pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989.
DECRETO Nº 1.960
(DOE de 29.05.2009)
Altera o prazo do § 4º do
artigo 320 do RICMS/MT de 120 (cento e vinte) para 300 (trezentos)
dias referente ao retorno dos produtos industrializados ao
estabelecimento de origem para auferir a condição de diferimento.
DECRETO Nº 1.959
(DOE de 29.05.2009)
Altera o Decreto n° 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras
providências.
DECRETO Nº 1.957
(DOE de 29.05.2009)
Altera o § 4o do artigo 15 do Anexo VIII do RICMS/MT, bem como
acrescenta as notas n°s 3 e 4 ao mesmo preceito.
DECRETO Nº 1.956
(DOE de 29.05.2009)
Altera o Artigo 11 do Anexo IX do RICMS/MT, que concede aumento do
valor do crédito presumido na aquisição de Equipamentos de ECF por
contribuintes.
MS
Dia
01.06.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 12.760
(DOE de 01.06.2009)
Dá nova redação a itens que especifica do Subanexo único ao Anexo
III ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
PORTARIA SAT Nº 2.076
(DOE de 01.06.2009)
Dispõe sobre alteração de código de produtos na Pauta de
Referência Fiscal |
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ICMS - MT
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Procedimentos especiais
ICMS - MS
INDUSTRIALIZAÇÃO A ORDEM
DE TERCEIROS
Tratamento Fiscal
ICMS - RO
PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Subprograma de
Apoio à Verticalização
ICMS - AC
REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Roteiros de Procedimentos
IPI
DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais
IOF
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais |
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