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SEMANA 22/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 05/06/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
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IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
Receba Informações Sobre Restituição de Imposto de Renda no Celular
Uma mensagem SMS
(mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado
sempre que uma restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a
partir de 2008, for disponibilizada para resgate. Basta realizar o
cadastro e fazer a ativação com sucesso. O usuário poderá ainda
cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem
SMS.
O sistema é interativo e
fornece as informações necessárias passo a passo.
Para cadastrar-se, basta
preencher o formulário na página da Receita Federal, em
Cadastramento de Celular - Restituição do Imposto de Renda
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
08/06/2009 A
14/06/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A
21/06/2009 |
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Segunda-Feira
08/06/2009
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Segunda-Feira 15/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS;
SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE -
Combustíveis
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS 5 e 6;
REGIME
NORMAL - FINAIS 7 e 8; REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0;
CIMENTO;
COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO,
TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE;
ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL
Município de Curitiba: IPVA |
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Terça-Feira
09/06/2009 |
Terça-Feira 16/06/2009
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ICMS PR:
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS
MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS
DERIVADOS DO FUMO; REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive CHOPE;
SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA;
ENERGIA ELÉTRICA; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO,
"SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou GRAVADA; RAÇÕES
TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES ELÁSTICOS PARA
CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E PILLOW;
COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR;
PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E OUTROS FINS;
PRODUTOS FARMACÊUTICOS; LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE
BARBEAR DESCARTÁVEIS E ISQUEIROS; LÂMPADAS ELÉTRICAS; PILHAS E
BATERIAS ELÉTRICAS |
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IR-FONTE; IOF |
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Quarta-Feira
10/06/2009
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Quarta-Feira 17/06/2009
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GPS
- Sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS PR:
APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO -
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO
COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS, DESENGRAXANTES, FLUÍDOS,
GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE
TRANSPORTE AÉREO; COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE;
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba:
ISS – PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER
SIMPLES |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
11/06/2009
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Quinta-Feira 18/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
12/06/2009
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Sexta-Feira 19/06/2009
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ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2;
FUMO EM FOLHA;
REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4 |
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IR-FONTE;
INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados |
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Sábado
13/06/2009
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Sábado
20/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Domingo
14/06/2009
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Domingo
21/06/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS PR:
DFC E GI – RETIFICAÇÃO –ANO BASE 2008 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 01/06/2009 A
05/06/2009 |
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DIA
05.06.2009 (Sexta feira)
MP 451 - TRANSFORMAÇÃO EM
LEI
LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
MERCOSUL - DECISÕES, RESOLUÇÕES E DIRETRIZES
DECRETO Nº 6.870
(DOU
de 05.06.2009)
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum,
Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do
Mercosul.
BEBIDAS - REGULAMENTO
DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009)
Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994,
que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a
produção e a fiscalização de bebidas.
DIA 04.06.2009
(Quinta feira)
BALANÇO - TAXA - CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês
de maio de 2009.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 025
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com
autopeças.
PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação
por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras
providências.
PROTOCOLO ICMS N° 022
(DOE
de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão
do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA 02.06.2009 (Terça feira)
SELIC - MAIO - 0,77%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
maio de 2009.
DIA 01.06.2009 (Segunda feira)
DIPJ - EXTINTA -
CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais
da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou
incorporação.
LUCRO PRESUMIDO
OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de
01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0
da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009
versão 1.0).
PROCURAÇÃO
VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de
01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante
certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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CONTABILIDADE
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%)
Tratamento Contábil
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA RURAL
Apuração dos Impostos
DEPRECIAÇÃO
Aspectos
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor
PIS / PASEP / COFINS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas |
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DIA
01.06.2009 (Segunda feira)
ÍNDIA - MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM
DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre o modelo de formulário de
certificação de origem a ser adotado, nos termos do
Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a
República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de
janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados
em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras
providências.
ÍNDIA - MERCOSUL - ACORDO COMERCIAL
DECRETO Nº 6.864
(DOU de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o
Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova
Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos,
assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi. |
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SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações |
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