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SEMANA 22/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 05/06/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Receba Informações Sobre Restituição de Imposto de Renda no Celular
 

Uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado sempre que uma restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de 2008, for disponibilizada para resgate. Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso. O usuário poderá ainda cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS.

O sistema é interativo e fornece as informações necessárias passo a passo.

Para cadastrar-se, basta preencher o formulário na página da Receita Federal, em Cadastramento de Celular - Restituição do Imposto de Renda

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/06/2009 A 12/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  15/06/2009 A 19/06/2009

  Segunda-Feira       08/06/2009

Segunda-Feira    15/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS RS:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador  - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional

 
 

   Terça-Feira          09/06/2009

Terça-Feira        16/06/2009

 

ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST -  em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador - ST

 

IR-FONTE; IOF

 
 

  Quarta-Feira         10/06/2009

Quarta-Feira    17/06/2009

 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS:  GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA - ST; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - ST; Cimento - ST
Município de Porto Alegre: ISS-POA  - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira          11/06/2009

Quinta-Feira      18/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           12/06/2009

 Sexta-Feira      19/06/2009

 

ICMS RS:  GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03)

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 01/06/2009 A 05/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.06.2009 (Sexta feira)

MP 451 - TRANSFORMAÇÃO EM LEI

LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

MERCOSUL - DECISÕES, RESOLUÇÕES E DIRETRIZES

DECRETO Nº 6.870
(DOU de 05.06.2009)
 Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.

BEBIDAS - REGULAMENTO


DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009) 
Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

DIA 04.06.2009
(Quinta feira)

BALANÇO - TAXA - CAMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 025
 (DOU de  04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
 (DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.

PROTOCOLO ICMS N° 022
 (DOE de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

DIA 02.06.2009 (Terça feira)

SELIC - MAIO - 0,77%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.

DIA 01.06.2009 (Segunda feira)

DIPJ - EXTINTA - CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de 01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

PROCURAÇÃO VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

DIA 01.06.2009 (Segunda feira)

ÍNDIA - MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM

DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009) 
Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser adotado, nos termos do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras providências.

ÍNDIA - MERCOSUL - ACORDO COMERCIAL

DECRETO Nº 6.864
(DOU de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 05.06.2009 (Sexta feira)

TRABALHO INFANTIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 077
(DOU de 05.06.2009)
Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

DIA 04.06.2009 (Quinta feira)

PARCELAMENTO FGTS

CIRCULAR CAIXA Nº 475
(DOU de 04.06.2009)

Disciplina condições para o parcelamento de débitos de contribuições de FGTS.

DIA 02.06.2009 (Quarta feira)

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MAIO/2009

PORTARIA N° 151
(DOU de 03.06.2009)
Estabelece o valor médio mensal dos benefícios pagos pelo INSS em maio de 2009

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 05.06.2009 (Sexta-feira)

DECRETO Nº 46.379
(DOE de 05.06.2009)

Altera o RICMS para modificar a MVA de produtos na substituição tributária previsto nos arts. 146, 152, 155, 158, do Livro III e para incluir no regime de tributação por substituição tributária as operações interestaduais com autopeças realizadas entre estabelecimentos deste Estado e do Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 46.378
(DOE de 05.06.2009)
Altera o RICMS para incluir as hipóteses de diferimento parcial do pagamento do imposto, previstas no arts.1º-A, 1º-B e 1º-C, do Livro III no regramento que prevê a obrigatoriedade de efetuar lançamento a débito do imposto

DECRETO Nº 46.377
(DOE de 05.06.2009)

Altera o RICMS para trazer novas disposições a cerca das hipóteses de crédito presumido do imposto

Dia 01.06.2009 (Segunda-feira)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 048
(DOE de 01.06.2009)
Altera a IN DRP n° 45/1998 para definir preço de referência de vinhos.

 

ICMS

BONIFICAÇÃO
Aspectos Fiscais

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

IOF

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais

 
         
 
 

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