Segunda-Feira 08/06/2009
|
Segunda-Feira
15/06/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
INSS;
SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE -
Combustíveis
ICMS SP: ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações
Interestaduais e Contribuintes Notificados; DCA - ICMS -
Demonstrativo do Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO
PRODUTOR; ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL;
ICMS-ST - Contribuintes Diversos CNAEs; SIMPLES NACIONAL |
|
|
|
Terça-Feira
09/06/2009
|
Terça-Feira
16/06/2009
|
|
|
ICMS SP: ST - Energia
Elétrica; Fumo; CNAE; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus;
Sorvetes e Acessórios |
|
IR-FONTE;
IOF
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Quarta-Feira
10/06/2009
|
Quarta-Feira 17/06/2009
|
|
|
GPS -
Sindicato;
IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de
Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de
Informação e Apuração do ICMS - ST
Município de São Paulo: ISSQN
|
|
ICMS SP: GIA - Guia de
Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Quinta-Feira
11/06/2009
|
Quinta-Feira
18/06/2009
|
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS |
|
|
|
|
Sexta-Feira
12/06/2009 |
Sexta-Feira
19/06/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
IR-FONTE;
INSS; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e
Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do
ICMS |
|
|
|
|
Sábado
13/06/2009 |
Sábado 20/06/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL -
01/06/2009 A
05/06/2009 |
|
|
|
DIA
05.06.2009 (Sexta feira)
MP
451 - TRANSFORMAÇÃO EM LEI
LEI Nº 11.945,
(DOU de 05.06.2009)
Altera a legislação tributária federal e dá
outras providências.
MERCOSUL - DECISÕES,
RESOLUÇÕES E DIRETRIZES
DECRETO Nº 6.870
(DOU de 05.06.2009)
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho
do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e
de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.
BEBIDAS - REGULAMENTO
DECRETO Nº 6.871,
(DOU de 05.06.2009)
Regulamenta a Lei no 8.918,
de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a
padronização, a classificação, o registro, a inspeção,
a produção e a fiscalização de bebidas.
DIA 04.06.2009
(Quinta feira)
BALANÇO - TAXA - CAMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 018
(DOU de 04.06.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de maio de 2009.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 017
(DOU de 04.06.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de
2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 025
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas
de uso humano.
PROTOCOLO ICMS Nº 024, DE 03
(DOU
de 04.06.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas
operações interestaduais com autopeças.
PROTOCOLO ICMS N° 023
(DOU de 04.06.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas
operações de importação por conta e ordem de terceiros
e de importação por encomenda, e dá outras
providências.
PROTOCOLO ICMS N° 022
(DOE
de 04.06.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a
remessa de soja em grão do Estado de Goiás para
industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA 02.06.2009 (Terça feira)
SELIC -
MAIO - 0,77%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 040
(DOU de 02.06.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de maio de 2009.
DIA 01.06.2009 (Segunda feira)
DIPJ - EXTINTA - CINDIDA - FUSIONADA - PRAZO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 946
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de
Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)
relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou
incorporação.
LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO - DIPJ - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 945
(DOU de 01.06.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para
preenchimento da versão 1.0 da Declaração de
Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ
2009 versão 1.0).
PROCURAÇÃO VIRTUAL - RECEITA FEDERAL - NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 944
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de
utilização, mediante certificado digital, dos serviços
disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB). |
|
CONTABILIDADE
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%)
Tratamento Contábil
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA RURAL
Apuração dos Impostos
DEPRECIAÇÃO
Aspectos
QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor
PIS / PASEP / COFINS
PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de
Dívidas |
|
|
|
|
|
|
DIA
01.06.2009 (Segunda feira)
ÍNDIA - MERCOSUL - CERTIFICADO DE ORIGEM
DECRETO Nº 6.865
(DOU de 01.06.2009)
Dispõe sobre o modelo de formulário de
certificação de origem a ser adotado, nos termos do
Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a
República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de
janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados
em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras
providências.
ÍNDIA - MERCOSUL - ACORDO COMERCIAL
DECRETO Nº 6.864
(DOU de 01.06.2009)
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o
Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova
Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos,
assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi. |
|
SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações
TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia 05.06.2009
(Sexta-feira)
PORTARIA CAT Nº 104
(DOE de 05.06.2009)
Altera a Portaria CAT-95/09,
de 22-5-2009, que estabelece a base de cálculo na
saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e
eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do
Regulamento do ICMS
Dia 04.06.2009
(Quinta-feira)
DECISÃO NORMATIVA CAT N° 009
(DOE de 04.06.2009)
ICMS - Simples Nacional - Aquisição, em outra
unidade da Federação, de mercadorias a serem
utilizadas na prestação de serviços tributados pelo
ISSQN - Inaplicabilidade do disposto no artigo426-A do
RICMS/00 (pagamento antecipado) - Obrigatoriedade de
recolhimento do valor correspondente à diferença entre
alíquotas
Dia 03.06.2009
(Quarta-feira)
PORTARIA CAT N° 102
(DOE de 03.06.2009)
Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que
estabelece a base de cálculo na saída de materiais de
construção e congêneres, a que se refere o artigo
313-Z do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 101
(DOE de 03.06.2009)
Altera a Portaria CAT-16/09, de 23-01-2009, que
estabelece a base de cálculo na saída de produtos
sujeitos à substituição tributária na hipótese que
especifica
PORTARIA CAT N° 100
(DOE de 03.06.2009)
Altera a Portaria CAT-86/09, de 28-4-2009, que
estabelece a base de cálculo na saída de materiais
elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do
Regulamento do ICMS
Dia 02.06.2009
(Terça-feira)
DECRETO Nº 54.403
(DOE de 02.06.2009)
Altera o RICMS para conceder isenção do imposto na
operação de remessa de peça de aeronave substituída em
virtude de garantia; e para dispor sobre a suspensão
do lançamento do imposto incidente na saída de partes,
peças e componentes aeronáuticos, para formação de
estoque em local diverso do estabelecimento.
DECRETO Nº 54.402
(DOE de 02.06.2009)
Altera o RICMS para efetuar ajustes técnicos na
descrição de mercadorias incluídas na sistemática da
substituição tributária.
DECRETO Nº 54.401
(DOE de 02.06.2009)
Altera o RICMS para dar nova redação ao artigo 24 do
Anexo II que trata da redução da base de cálculo do
imposto incidente na operação interestadual, realizada
por estabelecimento fabricante ou importador, com
pneumáticos novos de borracha e câmaras-de-ar de
borracha, para estabelecer regra para calcular a base
de cálculo do imposto a ser retido pela substituição
tributária prevista no Convênio ICMS nº 85/93.
COMUNICADO DA N° 025
(DOE de 02.06.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 30 de junho de 2009 para os
débitos de Multas Infracionais
COMUNICADO DA N° 024
(DOE de 02.06.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 30 de junho de 2009 para os
débitos de IPVA
COMUNICADO DA N° 023
(DOE de 02.06.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 30 de junho de 2009 para os
débitos de ICMS e ITCMD.
ISS
Dia 04.06.2009
(Quinta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 008
(DOM DE 04.06.2009)
Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS -
referente aos serviços prestados pelas entidades
imunes.
Dia 01.06.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 50.644
(DOM
de 30.05.2009)
Dispõe sobre o
depósito e a venda dos veículos retidos, apreendidos
ou removidos, em razão de sua utilização para o
transporte remunerado individual e coletivo de
passageiros, de carga à frete e de motofrete, sem a
devida autorização; atribui competência à Secretaria
Municipal de Transportes, diretamente ou por meio de
seus órgãos subordinados, para leiloar os veículos não
retirados no prazo legal; revoga os Decretos nº
43.294, de 3 de junho de 2003, e nº 50.176, de 31 de
outubro de 2008. |
|
ICMS
GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS
Hipóteses e
Formas de Recolhimento
ISS
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS
Disposições Gerais
IPI
DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais
IOF
IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais |
|
|
|
|
|
|
Para ter acesso a integra da
legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos
obrigatórios. |
|
|
|
Agora com o boletim
on-line da Econet você tem a informação por completo,
sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem
limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado
de Boletins Tributários que dominam inteiramente a
matéria.
Se desejar receber
também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo
telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese
da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|
|
|
|
|
|