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SEMANA 23/2009
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 12/06/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


VENDAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS
Compra Legal

Os contribuintes que realizarem operações com mercadorias destinadas a órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual ou Municipal, direta ou indireta, localizados no Estado da Bahia, deverão transmitir, por meio eletrônico, os dados constantes da respectiva Nota Fiscal, através do programa denominado Compra Legal, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 21/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/06/2009 A 28/06/2009

Segunda-Feira      15/06/2009

                       Segunda-Feira      22/06/2009

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS BA: Café cru em grão; ICMS ANTECIPAÇÃO: Operações com Mercadorias; Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 

Terça-Feira           16/06/2009

Terça-Feira        23/06/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 
 

Quarta-Feira           17/06/2009

Quarta-Feira    24/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-FONTE; IOF  
 

Quinta-Feira           18/06/2009

Quinta-Feira     25/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS BA: Antecipação nas Entradas; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
 

 Sexta-Feira          19/06/2009

 Sexta-Feira      26/06/2009

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 

ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO

 
 

 Sábado                20/06/2009

Sábado           27/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Domingo             21/06/2009

 Domingo       28/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 08/06/2009 A 12/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.06.2009 (Sexta feira)

EMPRÉSTIMOS - CUSTOS


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

ESTOQUES - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

DIA 09.06.2009 (Terça feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 011
 (DOU de 09.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DACON - ALTERAÇÕES


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947
(DOU de 09.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

CIDE - COMBUSTÍVEIS - VALORES


DECRETO Nº 6.875
(DOU de 09.06.2009)
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS - CVM - CIA.ABERTAS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 577
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 576
(DOU de 09.06.2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

ESTOQUES - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 575
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

DIA 08.06.2009 (Segunda feira)

SPED - VALIDAÇÃO - CÓDIGOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020
(DOU de 08.06.2009)
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
       COM. EXTERIOR       MATÉRIAS         
 
 
 

...

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.06.2009 (Quarta feira)

INSS- RESTITUIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 003
 (DOU de 10.06.2009)
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 09.06.2009 (Terça - feira)

DECRETO Nº 11.576
(DOE de 09.06.2009)
Procede à Alteração nº 120 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

 

ICMS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Recolhimento do Imposto e Operações Interestaduais com Mercadorias que Já Foram Objeto da ST

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

 
         
 
 

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