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SEMANA 23/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 12/06/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


EXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
Procedimento

O contribuinte deve comunicar à repartição fazendária o extravio de livro ou documento fiscal, no prazo de 3 dias, contado da ciência do fato. Tratando-se de extravio de documentos fiscais não utilizados, a comunicação deverá ser feita com descrição pormenorizada da ocorrência, acompanhada de comprovante de comunicação do fato ao Fisco Federal, quando por este exigida, e de termo de compromisso no qual o contribuinte se obrigue a entregá-los à repartição fazendária, no caso de sua recuperação, e a prestar informação sobre qualquer fato superveniente ao evento
 

 
          OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 19/06/2009   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  22/06/2009 A 26/06/2009

   Segunda-Feira     15/06/2009

Segunda-Feira   22/06/2009

 

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS MG: Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas (Recomposição de Alíquotas); Empreendedor Individual; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Demais Estabelecimentos Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; SINTEGRA - Arquivo Magnético; GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético; TAXAS - Taxa Florestal

 

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS MG: Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite; Produtor Rural; CONAB; ST - Substituição Tributária - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: ISS - BH - Transporte Coletivo Urbano; DES - BH - Declaração Eletrônica de Serviços

 
 

   Terça-Feira           16/06/2009

Terça-Feira       23/06/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Quarta-Feira        17/06/2009

Quarta-Feira     24/06/2009

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; IOF

 

       Quinta-Feira        18/06/2009 

Quinta-Feira      25/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS MG: Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial; Produtor Rural; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; ST - Imposto Diferido - Leite In Natura e Derivados

 
 

    Sexta-Feira        19/06/2009

 Sexta-Feira      26/06/2009

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 08/06/2009 A 12/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.06.2009 (Sexta feira)

EMPRÉSTIMOS - CUSTOS


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

ESTOQUES - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

DIA 09.06.2009 (Terça feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 011
 (DOU de 09.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DACON - ALTERAÇÕES


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947
(DOU de 09.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

CIDE - COMBUSTÍVEIS - VALORES


DECRETO Nº 6.875
(DOU de 09.06.2009)
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS - CVM - CIA.ABERTAS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 577
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 576
(DOU de 09.06.2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

ESTOQUES - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 575
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

DIA 08.06.2009 (Segunda feira)

SPED - VALIDAÇÃO - CÓDIGOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020
(DOU de 08.06.2009)
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.06.2009 (Quarta feira)

INSS- RESTITUIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 003
 (DOU de 10.06.2009)
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 10.06.2009 (Quarta - feira)

DECRETO Nº 45.114
(DOE de
10.06.2009)
Altera o RICMS/MG, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, e o Decreto nº 44.509/2007, e dá outras providências.

PORTARIA SRE Nº 074
(DOE de
10.06.2009)
Altera a Portaria SRE nº 65/2008, que fixa pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte e nas operações com mercadorias que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Montes Claros.

 

ICMS

IMPORTAÇÃO
Benefícios Fiscais

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

IOF

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais

 
 

 

 

 

 
 
 

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