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SEMANA 23/2009
 
PARANÁ
 
      EXPEDIDA EM 12/06/2009
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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15/06/2009 à 21/07/2009
Das 19h às 22h
IV Iintensivo tributário CURITIBA Fiscal Prof. Julio Cesar Heyda
Níkolas Duarte N. L. Rosa
 

   
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DICA
 


Protocolos Firmados entre os Estados São Paulo e Paraná -
vigentes desde 01.06.2009

      Os Protocolos n° 002/2009 (Cosméticos) e 003/2009 (Colchões) firmados entre os Estados São Paulo e Paraná, referente ao regime do ICMS por substituição tributária, no Estado do Paraná não estão regulamentados em sua legislação.
       Nas operações com as mercadorias indicadas acima, remetidas para o Estado do Paraná por contribuinte paulista, até o momento devem ser consideradas como operações interestaduais normalmente tributadas (alíquota interestadual de 12%).   
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 21/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  22/06/2009 A 28/06/2009

  Segunda-Feira       15/06/2009

Segunda-Feira    22/06/2009

 

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS  5 e 6; REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8; REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL
Município de Curitiba: IPVA

 

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba: : ISS – DES

 
 

   Terça-Feira          16/06/2009

Terça-Feira        23/06/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Quarta-Feira         17/06/2009

Quarta-Feira    24/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          18/06/2009

Quinta-Feira      25/06/2009

Nenhuma obrigação nesta data

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

 

Sexta-Feira         19/06/2009

Sexta-Feira      26/06/2009

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Sábado               20/06/2009

Sábado            27/06/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Domingo               21/06/2009

Domingo            28/06/2009

ICMS PR: DFC E GI – RETIFICAÇÃO –ANO BASE 2008

Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 08/06/2009 A 12/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.06.2009 (Sexta feira)

EMPRÉSTIMOS - CUSTOS


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

ESTOQUES - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

DIA 09.06.2009 (Terça feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 011
 (DOU de 09.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DACON - ALTERAÇÕES


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947
(DOU de 09.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

CIDE - COMBUSTÍVEIS - VALORES


DECRETO Nº 6.875
(DOU de 09.06.2009)
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS - CVM - CIA.ABERTAS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 577
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 576
(DOU de 09.06.2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

ESTOQUES - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 575
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

DIA 08.06.2009 (Segunda feira)

SPED - VALIDAÇÃO - CÓDIGOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020
(DOU de 08.06.2009)
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.06.2009 (Quarta feira)

INSS- RESTITUIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 003
 (DOU de 10.06.2009)
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 12.06.2009 (Sexta-feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 054
(DOE de 15.06.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Para fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café cru em grãos no período de "0" (zero) hora do dia 15 de Junho de 2009 até às 24h00min horas do dia 21 de Junho de 2009.


Dia
10.06.2009 (Quarta-feira)


DECRETO N° 4.858
(DOE de 03.06.2009)

Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 1.980 de 21/12/2007, referente a Suspensão do ICMS, Diferimento e Crédito Presumido

Dia 08.06.2009 (Segunda - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 052,
(DOE de 08.06.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

 

ICMS

RESSARCIMENTO/PAGAMENTO
Substituição Tributária

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

IOF

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais

 
         
 
 

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