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SEMANA 23/2009
 
RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 12/06/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas


 

19 e 20/06/2009
dia 19 - das 09h às 12h30 e das 13h30
às 18h dia 20 - das 09h às 13h
Gestão de convênios

RIO DE JANEIRO

Financeiro Jessé Gomes Dias

 

   
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DICA
 


Substituição Tributária

Na remessa de produtos sujeitos a substituição tributária para o estado do Rio de Janeiro, os remetentes localizados em outras unidades da Federação, que não tenham inscrição de substituto tributário neste Estado, ao calcular o ICMS ST em favor do Rio de Janeiro, deverão emitir duas guias, uma GNRE com o código 10009-9, relativo à alíquota interna  e um DARJ com o código 750-1 relativamente ao 1 % destinado ao FECP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 19/06/2009   OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  22/06/2009 A 26/06/2009

Segunda-Feira       15/06/2009

Segunda-Feira    22/06/2009

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ARQUIVO MAGNÉTICO; ICMS-ST

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 

Terça-Feira            16/06/2009

Terça-Feira       23/06/2009

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: ST - ICMS-Substituição Tributária

 
 

Quarta-Feira          17/06/2009

Quarta-Feira     24/06/2009

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira           18/06/2009

Quinta-Feira     25/06/2009

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

 
 

 Sexta-Feira           19/06/2009

 Sexta-Feira      26/06/2009

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados
ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 08/06/2009 A 12/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.06.2009 (Sexta feira)

EMPRÉSTIMOS - CUSTOS


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

ESTOQUES - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

DIA 09.06.2009 (Terça feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 011
 (DOU de 09.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DACON - ALTERAÇÕES


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947
(DOU de 09.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

CIDE - COMBUSTÍVEIS - VALORES


DECRETO Nº 6.875
(DOU de 09.06.2009)
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS - CVM - CIA.ABERTAS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 577
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 576
(DOU de 09.06.2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

ESTOQUES - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 575
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

DIA 08.06.2009 (Segunda feira)

SPED - VALIDAÇÃO - CÓDIGOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020
(DOU de 08.06.2009)
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
    COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO          
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.06.2009 (Quarta feira)

INSS- RESTITUIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 003
 (DOU de 10.06.2009)
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 09.06.2009 (Terça-feira)

PORTARIA SAF Nº 483
(DOE de 09.06.09)
Divulga contribuinte enquadrado no tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

PORTARIA SAF Nº 482
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA SAF Nº 481
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA SAF Nº 480
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA SAF Nº 479
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA SAF Nº 478
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA SAF Nº 477
(DOE de 09.06.09)
Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

Dia
08.06.2009 (Segunda-feira)

PORTARIA ST Nº 574
(DOE de 08.06.2009)

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 2009.

 

ICMS

DOCAD ELETRÔNICO
Informações gerais

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

IOF

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais

 
         
 
 

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