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SEMANA 23/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 12/06/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Margem de Valor Agregado

Através do Decreto nº 46.379/2009 foi realizada no Regulamento do ICMS a alteração dos percentuais de margem de valor agregado para o cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações interestaduais com lâminas de barbear, aparelhos de barbear, isqueiros de bolso a gás, não recarregáveis, pilhas e baterias de pilha, elétricas, lâmpadas elétricas e eletrônicas, "starters", discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem, em razão da publicação dos Protocolos ICMS nº 005 a 008/2009.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/06/2009 A 19/06/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  22/06/2009 A 26/06/2009

  Segunda-Feira       15/06/2009

Segunda-Feira    22/06/2009

 

INSS; SIMPLES NACIONAL; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis
ICMS RS:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador  - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional

 

DCTF; SIMPLES NACIONAL
ICMS RS:
GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS

 
 

   Terça-Feira          16/06/2009

Terça-Feira        23/06/2009

 

IR-FONTE; IOF

 

ICMS RS: GIA - ICMS - CONAB/PGPM; Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 

  Quarta-Feira         17/06/2009

Quarta-Feira    24/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          18/06/2009

Quinta-Feira      25/06/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

 
 

 Sexta-Feira           19/06/2009

 Sexta-Feira      26/06/2009

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 08/06/2009 A 12/06/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 12.06.2009 (Sexta feira)

EMPRÉSTIMOS - CUSTOS


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

ESTOQUES - TRATAMENTO CONTÁBIL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170
(DOU de 12.06.2009)
Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

DIA 09.06.2009 (Terça feira)

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 011
 (DOU de 09.06.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DACON - ALTERAÇÕES


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 947
(DOU de 09.06.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

CIDE - COMBUSTÍVEIS - VALORES


DECRETO Nº 6.875
(DOU de 09.06.2009)
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.

CUSTO DE EMPRÉSTIMOS - CVM - CIA.ABERTAS

DELIBERAÇÃO CVM Nº 577
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.

CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 576
(DOU de 09.06.2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

ESTOQUES - CVM - CIA.ABERTAS


DELIBERAÇÃO CVM Nº 575
(DOU de 09.06.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.

DIA 08.06.2009 (Segunda feira)

SPED - VALIDAÇÃO - CÓDIGOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 020
(DOU de 08.06.2009)
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.

 

CONTABILIDADE

INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS (11%) 
Tratamento Contábil

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2008
Prazos

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOA JURÍDICA RURAL

Apuração dos Impostos


DEPRECIAÇÃO
Aspectos

QUEBRAS E PERDAS OPERACIONAIS
Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CRIMES TRIBUTÁRIOS E MULTAS
Conseqüências

SIMPLES

SIMPLES NACIONAL
Consolidação das Normas à Vigor

PIS / PASEP / COFINS

PRODUTOS DE INFORMÁTICA
Programa de Inclusão Digital - Alíquota Zero

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO DE DIVIDAS
Condições para Pagamento ou Parcelamento de Dívidas

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
      COM. EXTERIOR      LEGISLAÇÃO         
 
 
 

...

 


SISCOMEX - MODALIDADE SIMPLIFICADA
Considerações

TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
Considerações

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 10.06.2009 (Quarta feira)

INSS- RESTITUIÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 003
 (DOU de 10.06.2009)
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.

 

DIREITO DO TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL
Considerações Gerais

EMPREGADO DOMÉSTICO
Aspectos trabalhistas e previdenciários

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2009

FGTS

GFIP - REPRESENTANTE SINDICAL
Preenchimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
Considerações Gerais

NR 19 - EXPLOSIVOS - ANEXO I
Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros artefatos Pirotécnicos
Parte II

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 12.06.2009 (Sexta-feira)

DECRETO N° 46.394
(DOE de 12.06.2009)
Altera o RICMS para estabelecer prazo para regularização fiscal relacionada ao Convênio ICMS 03/09, que altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor.

Dia 10.06.2009 (Quarta-feira) 


Instrução Normativa DRP nº 049
(DOE de 10.06.2009)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98
  

Dia 08.06.2009(Segunda-feira)

DECRETO Nº 46.387
(DOE de 08.06.2009)
Altera o RICMS para conceder isenção de ICMS na importação do exterior de inseticidas, biolarvicida, pulverizadores manual ou motor mochila, e rolo de tela com inseticida, sem similar produzido no país, destinados ao combate à dengue, malária e febre amarela.

 

ICMS

BONIFICAÇÃO
Aspectos Fiscais

IPI

DIF PAPEL IMUNE
Informações Gerais

IOF

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Disposições Gerais

 
         
 
 

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