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SEMANA 24/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 19/06/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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DIPJ – NOVA
VERSÃO
Disponível nova versão do PGD da DIPJ 2009
Está disponível a
versão 1.1 do PGD da DIPJ 2009, com a retirada de mensagens
de erros que impediam a gravação da declaração para entrega à RFB,
quando o declarante selecionava a opção "Inclusão no Simples".
As mensagens de erro retiradas são:
a - “Não
informado se a Pessoa Jurídica está sujeita à alíquota da CSLL de 15%”; e
b - “Não informado se a Pessoa Jurídica é optante pelo RTT – Regime Tributário
de Transição, previsto na
MP 449/2008,
Convertida na Lei n° 11.941 / 2009
A partir de agora a
recepção das declarações geradas na versão 1.0 estão bloqueadas.
Só será possível entregar declarações geradas na versão 1.1
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
22/06/2009 A
26/06/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/06/2009 A 03/07/2009 |
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Segunda-Feira
22/06/2009
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Segunda-Feira 29/06/2009
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DCTF;
SIMPLES NACIONAL
ICMS
RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e
Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de
Combustíveis; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de
Combustíveis |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
23/06/2009
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Terça-Feira 30/06/2009
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ICMS RJ: ST - ICMS-Substituição
Tributária |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA;
IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
- PF - 3ª Quota;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; IR - RENDA
VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO;
IRPJ/MENSAL; DNF
- Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
CSLL MENSAL; DIF
- BEBIDAS; DIF -
CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ
TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES -
TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX;
SIMPLES
- Parcelamento;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES
NACIONAL; DIPJ - Empresas
Tributadas pelo Lucro Arbitrado ou Presumido
ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento de
Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: ISS - DIEF- Declaração
de Informações Econômico-Fiscais |
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Quarta-Feira
24/06/2009
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Quarta-Feira 01/07/2009
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IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
25/06/2009 |
Quinta-Feira 02/07/2009
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COFINS - Faturamento; PIS/PASEP
- Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições
87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições
84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da
TIPI |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
26/06/2009
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Sexta-Feira 03/07/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE ;
IOF
ICMS RJ: ST
Município do Rio de Janeiro:
ISS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 15/06/2009 A
19/06/2009 |
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DIA 19.06.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 153
(DOU de 19.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIPJ - LUCRO PRESUMIDO - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 005
(DOU de 19.06.2009)
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
DIA 18.06.2009 (Quinta feira)
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ALTERAÇÕES DE
ANEXOS
ATO COTEPE/ICMS Nº 019
(DOU
de 18.06.2009)
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas,
Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de
Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso,
Anexo XV - Estado do Paraná, Anexo XVII - Estado do Rio de Janeiro, Anexo
XXIII - Estado de São Paulo e Anexo XXIV - Estado de Sergipe do Ato
COTEPE/ICMS nº 18 de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos do inciso II do § 1º da
cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/09, que instituiu a Escrituração
Fiscal Digital - EFD.
OVOS - ROTULAGEM - INSTRUÇÕES
RESOLUÇÃO RDC Nº 035
(DOU de 18.06.2009)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na
rotulagem de ovos e dá outras providências.
DIA 17.06.2009 (Quarta feira)
REGIME TRIBUTÁRIO DE
TRANSIÇÃO - REGULAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 949
(DOU de
17.06.2009)
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle
Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
PLANOS DE BENEFÍCIOS - PATROCINADORA - TRIBUTAÇÃO
LEI Nº
11.948
(DOU
de 17.06.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites
operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e
dá outras providências.
DIA 16.06.2009 (Terça feira)
PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - IPI - SUSPENSÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 948
(DOU de
16.06.2009)
Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de
que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO - DEPÓSITO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso
voluntário.
RECURSO VOLUNTÁRIO - DECISÕES DA RFB - NULIDADE
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 030
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para
seguimento de recurso voluntário.
CEARÁ - PROTOCOLOS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 151,
(DOU de 16.06.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08,
16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
DIA 15.06.2009 (Segunda feira)
ECF - EQUIPAMENTOS - REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO CONFAZ N° 149
(DOU de 15.06.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. |
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CONTABILIDADE
BENS DE PEQUENO VALOR
Tratamento Contábil
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
Regime Não-Cumulativo
DESCONTO DE DUPLICATAS
Lançamentos Contábeis
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT
Orientações
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS - ESCAMBO
Lançamentos Contábeis
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
3ª Quota
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
DIPJ
Prazo
PROVISÕES
Dedutibilidade
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
RETENÇÃO NA FONTE
Responsabilidades Pela Retenção e Recolhimento do Imposto
ASSUNTOS
DIVERSOS
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Modelo de Alteração Contratual
VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Maio/2009 |
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DIA
18.06.2009 (Quinta feira)
FATORES DE ATUALIZAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA MPS Nº 161
(DOU de 18.06.2009)
Fatores de Atualização Previdenciária
DIA 17.06.2009
(Quarta feira)
DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À COLÔNIA DE
PESCADORES PARA SEGURO-DESEMPREGO
AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.464-2 (2) (DOU de 17.06.2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 2º, IV, "a", "b" e "c", da Lei
nº 10.779/03. Filiação à colônia de pescadores para habilitação ao
seguro-desemprego. Princípios da liberdade de associação
e da liberdade sindical (arts. 5º, XX, e
8º, V, da Constituição Federal).
DIA 16.06.2009 (Terça feira)
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - RECURSO VOLUNTÁRIO -
DEPÓSITO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 031
(DOU de 16.06.2009)
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso
voluntário. |
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Considerações
DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Considerações Gerais
DIREITO DO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Considerações gerais
HORA IN ITINERE
Considerações Gerais
FGTS
GFIP/SEFIP
Modalidades, Chaves, Utilização de Duas GFIP´s, FAP
SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
NR 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis |
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