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SEMANA 28/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 17/07/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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ICMS/MG
PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL -
Procedimento
O prazo de validade da nota fiscal inicia-se na data de saída do
estabelecimento do contribuinte, podendo o prazo de validade ser de 24 horas
ou até 60 dias. A legislação determina o prazo levando em consideração a
distância entre o Remetente e o Destinatário da mercadoria.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/07/2009 A 24/07/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 27/07/2009 A 31/07/2009 |
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Segunda-Feira
20/07/2009 |
Segunda-Feira 27/07/2009 |
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SIMPLES NACIONAL;
IR-FONTE;
COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS
ICMS MG:
CONAB; Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros
Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite;
Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio
e Vídeo; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros
Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite;
Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano;
DES - Declaração Eletrônica de Serviços |
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ICMS MG:
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime
Especial; Produtor Rural; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais -
Venda de Café Cru em Grão; ST - Imposto Diferido - Leite In
Natura e Derivados
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Terça-Feira
21/07/2009 |
Terça-Feira 28/07/2009 |
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DCTF-
MENSAL |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
22/07/2009 |
Quarta-Feira 29/07/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
23/07/2009 |
Quinta-Feira 30/07/2009 |
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IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
24/07/2009 |
Sexta-Feira 31/07/2009
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IPI -
Bebidas;
Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS
- Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; PIS - sobre folha |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA
CATARINA;
IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE
ANUAL; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ
TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES -
TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
DIF - PAPEL IMUNE;
DIPI;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES - PARCELAMENTO;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto
Táxi-Aéreo e Congêneres |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -13/07/2009 A
17/07/2009 |
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DIA 17.07.2009 (Sexta feira)
RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO
PORTARIA CARF Nº 069
(DOU
de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas
e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
CARF.
MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL -
REVOGAÇÃO
LEI Nº
11.983
(DOU
de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 -
Lei de Contravenções Penais.
ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
(DOU
de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 16.07.2009 (Quinta feira)
DIRPF - DITR -
REVISÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
(DOU
de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do
Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (DITR).
DESPACHO
ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
(DOU
de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que
disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa
SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO
DE DISTRIBUIDORES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
(DOU
de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a
exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 15.07.2009 (Quarta feira)
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLOS N° 041 á 079
PLANOS DE SAÚDE - NORMAS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
(DOU
de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de
assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para
contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras
providências.
DIA 14.07.2009 (Terça feira)
PIS / COFINS - ZFM
PORTARIA SUFRAMA Nº 275
(DOU
de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe
sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na
área da Zona Franca de Manaus
DIA 13.07.2009 (Segunda feira)
SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.
CNPJ - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
(DOU
de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que
dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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CONTABILIDADE
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme
Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações
ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS
Tratamento Contábil
CONTA
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis
REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei
11.638/2007
RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DEPENDENTES
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte
IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009
ASSUNTOS
DIVERSOS
BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de
Valores
ESTRANGEIRO IRREGULAR NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular
no País
IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009
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