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SEMANA 28/2009
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 17/07/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


 
ICMS/SC

Operações  com
milho e  farelo de soja - Manutenção dos créditos

Conforme o art. 34-A do anexo 2  do RICMS/SC, acrescentado pelo Decreto nº 2.436/2009 ,até 31 de agosto de 2009, nas operações relativas à entrada de milho e de farelo de soja, previstas nesta Seção I do capítulo V do anexo 2 do mesmo Regulamento, fica assegurada a manutenção integral dos créditos do imposto.
 



 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 20/07/2009 A 24/07/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -27/07/2009 A 31/07/2009

Segunda-Feira      20/07/2009

Segunda-Feira      27/07/2009

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS
ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira           21/07/2009

Terça-Feira      28/07/2009

 

DCTF- MENSAL

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira            22/07/2009

Quarta-Feira     29/07/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Quinta-Feira           23/07/2009

Quinta-Feira      30/07/2009

 

 IR-FONTE; IOF

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           24/07/2009

 Sexta-Feira      31/07/2009

 

IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; PIS - sobre folha

 

TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA CATARINA; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;IRPJ  TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIF - PAPEL IMUNE; DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - PARCELAMENTO; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ICMS SC: REFIS/SC; Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 13/07/2009 A 17/07/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 17.07.2009 (Sexta feira)

RECURSOS FISCAIS - SÚMULAS - REGULAMENTO

PORTARIA CARF Nº  069
 (DOU de 17.07.2009)
Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

MENDICÂNCIA - CONTRAVENÇÃO PENAL - REVOGAÇÃO  

LEI Nº 11.983
 (DOU de 17.07.2009)
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.

ECF - REVENDEDORES AUTORIZADOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 200
(DOU de 17.07.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 16.07.2009 (Quinta feira)

DIRPF - DITR - REVISÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 958
 (DOU de 16.07.2009)
Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 957
 (DOU de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.

ECF - INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISTRIBUIDORES

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 196
 (DOU de 16.07.2009)
Altera o Despacho do Secretário-Executivo nº 125/09, sobre habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 15.07.2009 (Quarta feira)

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLOS N° 041 á 079


PLANOS DE SAÚDE - NORMAS

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN ANS Nº 195
 (DOU de 15.07.2009)
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

DIA 14.07.2009 (Terça feira)

PIS / COFINS - ZFM

PORTARIA SUFRAMA Nº 275
 (DOU de 14.07.2009)
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus

DIA 13.07.2009 (Segunda feira)

SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN Nº 061
 (DOU de 13.07.2009)
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro, Seção 1, página 38.


CNPJ - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 956
 (DOU de 13.07.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

 


CONTABILIDADE

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

ANÁLISE DE CONTAS DO BALANÇO
Considerações

ATUALIZAÇÃO CAMBIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL
Aspectos Contábeis

BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS

Tratamento Contábil

CONTA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Aspectos Contábeis


REAVALIAÇÃO DE BENS
Conforme Lei 11.638/2007

RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS NÃO OPERACIONAIS
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DEPENDENTES
Dedução

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Aspectos Gerais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
Imposto de Renda na Fonte

IR RETIDO - Datas de Recolhimento
2º Semestre de 2009

ASSUNTOS DIVERSOS

BILHETE RODOVIÁRIO DE PASSAGEM
Validade do Bilhete - Remarcação de Horário de Viagem e Restituição de Valores

ESTRANGEIRO IRREGULAR  NO BRASIL
Regularização da Situação de Residente Estrangeiro em Situação Irregular no País

IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

CRÉDITOS DE PIS E COFINS REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE
Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
Retenção de PIS-COFINS-CSLL

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Junho/2009

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 
 
 
 


DIA 17.07.2009 (Sexta-feira)

DESPACHO ADUANEIRO - IMPORTAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 957
 (DOU de 16.07.2009)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.
 

 


ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE BENS DE CARÁTER CULTURAL
Formalidades

EXPORTAÇÃO - EXPORTA FÁCIL ECT
Considerações e Procedimentos

OFFSHORE COMPANIES
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AVISO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO
Considerações

AUXÍLIO-DOENÇA
Considerações Gerias

AUXÍLIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO
Diferenças entre os Institutos

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Espécies

DIREITO DO TRABALHO

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Novos valores

TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 16.07.2009 (Quarta - feira)

PORTARIA SEF N° 154
 (DOE de 15.07.2009)
Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do DARE/SC e da DIME.

PORTARIA SEF N° 155
(DOE de 15.07.2009)
Altera a Portaria SEF nº 103/09, que estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.


Dia 14.07.2009 (Terça - feira)

PORTARIA SEF Nº 148
 (DOE de 10.07.2009)
Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - e dá outras providências.

 

 


ICMS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
Credenciamento

ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Solicitação de Isenção de ICMS ao Fisco para Veículos

IPI

AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos
 

 
         
 
 

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