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DIA 07.08.2009
(Sexta feira)
RGS-SP - PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 099
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
farmacêuticos promovidas por contribuintes do Paraná, destinadas a
estabelecimentos localizados no Estado da Bahia.
PROTOCOLO ICMS N° 098
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 097
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 096
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PROTOCOLO ICMS N° 095
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
PROTOCOLO ICMS N° 094
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de
papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 093
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
PROTOCOLO ICMS N° 092
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
PROTOCOLO ICMS N° 091
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais
elétricos.
PROTOCOLO ICMS N° 090
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS N° 089
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
PROTOCOLO ICMS N° 088
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 087
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 086
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
PROTOCOLO ICMS N° 085
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PAIS - INFORMAÇÕES ESCOLARES -
OBRIGATORIEDADE
LEI Nº
12.013
(DOU
de 07.08.2009)
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando
às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares
aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
CELULAR - PRISÃO -
CRIME
LEI Nº
12.012
(DOU
de 07.08.2009)
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848,
de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
MUNICÍPIOS - PARCELAMENTOS
DE DÉBITOS - PROCEDIMENTOS
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 007
(DOU
de 07.08.2009)
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas
autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 96 a 104 da Lei
nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 11.960,
de 29 de junho de 2009.
DIA 06.08.2009 (Quinta feira)
VEÍCULOS - VENDA -
COMUNICAÇÃO
PORTARIA DENATRAN Nº 288
(DOU
de 06.08.2009)
Veículo - Comunicação de Venda
MUNICÍPIOS - DÉBITOS
FEDERAIS - PARCELAMENTO
DECRETO Nº 6.922
(DOU
de 06.08.2009)
Regulamenta o parcelamento de débitos dos Municípios e de suas autarquias
e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos às contribuições sociais de
que tratam as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº
11.196, de 21 de novembro de 2005, com a redação dada pela Lei nº 11.960, de
29 de junho de 2009.
DIA 04.08.2009 (Terça feira)
CONTABILIDADE - PROVISÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.180
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.7 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes.
POLÍTICAS -
CONTÁBEIS - CRITÉRIOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.179
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro.
CONTABILIDADE - PROPRIEDADE
PARA INVESTIMENTO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.178
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.26 - Propriedade para Investimento.
CONTABILIDADE - ATIVO
IMOBILIZADO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.177
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.1 - Ativo Imobilizado.
CONTABILIDADE -
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.176
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.25 - Informações por Segmento.
RECEITA FEDERAL -
CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PORTARIA RFB Nº 1.818
(DOU
de 04.08.2009)
Estabelece os procedimentos para o
desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de
Informações da Pessoa Jurídica.
SELIC - JULHO - TAXA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 067
(DOU
de 04.08.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para
títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.
ADOÇÃO - ALTERAÇÕES
LEI Nº
12.010
(DOU
de 04.08.2009)
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 -
Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga
dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,
de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
CONTABILIDADE -
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.174
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.24 - Demonstração
Intermediária.
CONTABILIDADE - COMBINAÇÕES
DE NEGOCIOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.175
(DOU
de 04.08.2009)
Aprova a NBC T 19.23 - Combinação de Negócios.
DIA 03.08.2009 (Segunda feira)
SA - PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO - NORMAS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 584
(DOU
de 03.08.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de propriedade para investimento.
SA - ATIVO
IMOBILIZADO - PROCEDIMENTOS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 583
(DOU
de 03.08.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 27 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de ativo imobilizado.
SA - INFORMAÇÕES POR
SEGMENTOS - PROCEDIMENTOS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 582
(DOU
de 03.08.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de informações por segmento.
DEMONSTRATIVO
INTERMEDIÁRIO - NORMAS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 581
(DOU
de 03.08.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de demonstração intermediária.
RIO DE JANEIRO - PROTOCOLOS
57/09 A 62/09 - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº
240 (DOU de 03.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio de Janeiro, dos Protocolos ICMS
57/09 a 62/09.
COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS -
CVM - PRONUNCIAMENTO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 580
(DOU
de 03.08.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis que trata de combinação de negócios.
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CONTABILIDADE
ATIVO INTANGÍVEL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE
TRANSIÇÃO - FCONT
Orientações
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS
Considerações
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de VeículoS
Aspectos Contábeis
MATRIZ E FILIAL
Considerações e
Procedimentos
RENDIMENTOS RECEBIDOS
Escrituração
RESTRIÇÃO E EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
COOPERATIVAS
Dispensa de Retenção na Fonte
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
REMESSA AO EXTERIOR
Considerações
Gerais
SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Estrutura
SIMPLES
GANHOS DE CAPITAL
Apuração e Recolhimento
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR
considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
Considerações Gerais
FACTORING
Aspectos Gerais
INFORMAÇÕES AO COAF
Informações Obrigatórias para evitar Lavagem de Dinheiro
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