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SEMANA 32/2009
 
PARANÁ
 
      EXPEDIDA EM 14/08/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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10 e 11/08/2009
Das 19h às 22h30

Substituição Tributária - ICMS/Pr - com ênfase no novo calculo aplicável as empresas do Simples Nacional  -  Resolução 61-2009

PARANÁ

Fiscal

Níkolas Duarte N. L. Rosa

 

   
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DICA
 


PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Pagamento à Vista ou Parcelamento de Débitos com a PGFN e RFB

A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 006, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista de diversos débitos tributários.

Os requerimentos de adesão aos parcelamentos, ressalvados os débitos elencados no art. 29 da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 006, de 22 de julho de 2009, deverão ser protocolados exclusivamente nos sítios da PGFN ou da RFB na Internet, conforme o caso, a partir de segunda feira, dia 17 de agosto de 2009 até as 20 (vinte) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 17/08/2009 A 21/08/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/08/2009 A 28/08/2009

  Segunda-Feira       17/08/2009

Segunda-Feira   24/08/2009

 

INSS,
ICMS PR
: REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE; ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL,
Município de Curitiba:
IPTU

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Terça-Feira          18/08/2009

Terça-Feira      25/08/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;

 
 

  Quarta-Feira        19/08/2009

Quarta-Feira    26/08/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quinta-Feira         20/08/2009

Quinta-Feira      27/08/2009

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; MEI
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba: DES

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Sexta-Feira         21/08/2009

Sexta-Feira      28/08/2009

 

DCTF MENSAL

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 10/08/2009 A 14/08/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 14.08.2009 (Sexta feira)

USUÁRIOS DA SAÚDE - DIRETOS E DEVERES

PORTARIA MS Nº 1.820
 (DOU de 14.08.2009)
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.

ASSISTÊNCIA A SAÚDE - PLANOS - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS RN Nº 200
 (DOU de 14.08.2009)
Altera as Resoluções Normativas nºs 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de outubro de 2007.

ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO - NOTAS EXPLICATIVAS

CIRCULAR BACEN Nº 3.463
 (DOU de 14.08.2009)
Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.

ECF - DISTRIBUIÇÃO DE CONSORCIO - NOTAS EXPLICATIVAS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ
 Nº 263 (DOU de 14.08.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

DIA 13.08.2009 (Quinta feira)


DIPJ - LUCROS REAIS - IMUNES E ISENTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 962
(DOU de 13.08.2009)
Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.

IMPACTO AMBIENTAL - NORMAS - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 259,
 (DOU de 13.08.2009)
Estudo de Impacto Ambiental - normas

DIA 12.08.2009 (Quarta feira)

SERVIÇO FEDERAL - ATENDIMENTO PUBLICO - SIMPLIFICAÇÃO

DECRETO Nº 6.932
 (DOU de 12.08.2009)
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - COTAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 023
 (DOU de 12.08.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

DIA 10.08.2009 (Segunda feira)

DITR - JAVA - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 961
 (DOU de 10.08.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

MANDADO DE SEGURANÇA - NOVA DISCIPLINA

LEI Nº 12.016
 (DOU de 10.08.2009)
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

CÓDIGO PENAL - ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.015
 (DOU de 10.08.2009)
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.

IMPACTO AMBIENTAL - NORMAS

PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 259
 (DOU de 10.08.2009)
Estudo de Impacto Ambiental - normas
 

 


CONTABILIDADE

ATIVO INTANGÍVEL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008

CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO - FCONT
Orientações

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS
Considerações

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de VeículoS
Aspectos Contábeis

MATRIZ E FILIAL
Considerações e Procedimentos

RENDIMENTOS RECEBIDOS
Escrituração

RESTRIÇÃO E EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008


CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

COOPERATIVAS
Dispensa de Retenção na Fonte

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

REMESSA AO EXTERIOR
Considerações  Gerais

SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL

Estrutura

   SIMPLES

GANHOS DE CAPITAL
Apuração e Recolhimento

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR
considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
Considerações Gerais

FACTORING
Aspectos Gerais


INFORMAÇÕES AO COAF
Informações Obrigatórias para evitar Lavagem de Dinheiro

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM      MATÉRIAS               
 
 
 


DIA 14.08.2009 (Sexta-feira)

INVESTIGAÇÃO UNTIDUMPING - FILME BOPP

CIRCULAR SECEX N° 045
 (DOU de 14.08.2009)

P
rorroga por até seis meses, a partir de 28 de agosto de 2009, o prazo de encerramento da investigação de dumping do produto que menciona.

DIREITO UNTIDUMPING PROVISÓRIO - NCM 5510.11.00

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 040
 (DOU de 14.08.2009)

Prorroga por 3 (três) meses a aplicação dos direitos antidumping provisórios nas importações brasileiras de fios com pelo menos 85% de fibra de viscose em sua composição.
 

 


EXPORTAÇÃO INDIRETA
Considerações e Procedimentos

MATERIAL USADO - IMPORTAÇÃO
Considerações e Procedimentos

 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


DIREITO DO TRABALHO

ABONO ANUAL
Considerações

CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO
Considerações Gerais


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL
Aspectos Legais

PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DE DÍVIDAS PELA LEI Nº 11.941/2009
Reduções, Valor Mínimo das Prestações, Prazos

TRABALHO INFORMAL
Considerações Gerais

FGTS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Considerações
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 12.08.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 5.227
 (DOE de 12.08.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS (Dec. 1.980/2007).

Dia 10.08.2009 (Segunda-feira)


NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 072
(DOE de 10.08.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

 


ICMS

ATIVO IMOBILIZADO
Operações com bens do ativo imobilizado

IPI

EXPORTADORES
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

ITR

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Disposições Específicas
 

 
         
 
 

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