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SEMANA
32/2009
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SÃO PAULO
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24 EXPEDIDA EM 14/08/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Pagamento à Vista ou Parcelamento de Débitos com a PGFN e RFB
A
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 006, de 22 de julho de 2009, instituiu
a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista de diversos débitos
tributários.
Os requerimentos de adesão
aos parcelamentos, ressalvados os débitos elencados no art. 29 da
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 006, de 22 de julho de 2009,
deverão ser protocolados exclusivamente nos sítios da PGFN ou da RFB na
Internet, conforme o caso, a partir de segunda feira, dia 17 de agosto de
2009 até as 20 (vinte) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de
2009.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 17/08/2009 A
21/08/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
24/08/2009 A 28/08/2009 |
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Segunda-Feira 17/08/2009 |
Segunda-Feira
24/08/2009
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INSS
ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS IE Terminada em 2, 3 e 4; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito
Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; ST - Contribuintes Diversos CNAEs |
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ICMS SP: Contribuintes de
Diversos CNAE; |
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Terça-Feira 18/08/2009
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Terça-Feira 25/08/2009
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ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS IE Terminada em 5, 6 e 7 |
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IR-FONTE;
IOF;
IPI - Bebidas; Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04,
87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS -
Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE |
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Quarta-Feira 19/08/2009 |
Quarta-Feira 26/08/2009
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ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS Terminada em 8 e 9 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira 20/08/2009 |
Quinta-Feira 27/08/2009 |
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SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE;
COFINS - INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS; PAEX - INSS;
MEI
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 21/08/2009 |
Sexta-Feira
28/08/2009 |
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DCTF MENSAL |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sábado
22/08/2009 |
Sábado 29/08/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Domingo
23/08/2009 |
Domingo 30/08/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
10/08/2009 A 14/08/2009 |
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DIA 14.08.2009 (Sexta feira)
USUÁRIOS DA SAÚDE - DIRETOS E DEVERES
PORTARIA MS Nº 1.820
(DOU
de 14.08.2009)
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
ASSISTÊNCIA A SAÚDE - PLANOS - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS RN Nº 200
(DOU
de 14.08.2009)
Altera as Resoluções Normativas nºs 195, de 14 de julho de 2009 e 162, de
17 de outubro de 2007.
ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO - NOTAS EXPLICATIVAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.463
(DOU
de 14.08.2009)
Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas,
de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio.
ECF - DISTRIBUIÇÃO DE CONSORCIO - NOTAS EXPLICATIVAS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº
263 (DOU de 14.08.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
DIA 13.08.2009 (Quinta feira)
DIPJ - LUCROS REAIS -
IMUNES E ISENTAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 962
(DOU de
13.08.2009)
Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de
2008, exercício de 2009.
IMPACTO AMBIENTAL - NORMAS
- REPUBLICAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 259,
(DOU de
13.08.2009)
Estudo de Impacto Ambiental - normas
DIA 12.08.2009 (Quarta feira)
SERVIÇO FEDERAL -
ATENDIMENTO PUBLICO - SIMPLIFICAÇÃO
DECRETO Nº 6.932
(DOU
de 12.08.2009)
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão,
ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no
Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e dá outras providências.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - COTAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 023
(DOU
de 12.08.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de
julho do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DIA 10.08.2009 (Segunda feira)
DITR - JAVA - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 961
(DOU
de 10.08.2009)
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso
em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou
superior, instalada.
MANDADO DE SEGURANÇA - NOVA
DISCIPLINA
LEI Nº
12.016
(DOU
de 10.08.2009)
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras
providências.
CÓDIGO PENAL - ALTERAÇÕES
LEI Nº
12.015
(DOU
de 10.08.2009)
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho
de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do
art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de
1954, que trata de corrupção de menores.
IMPACTO AMBIENTAL - NORMAS
PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 259
(DOU
de 10.08.2009)
Estudo de Impacto Ambiental - normas
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CONTABILIDADE
ATIVO INTANGÍVEL
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE
TRANSIÇÃO - FCONT
Orientações
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS-PRIMAS
Considerações
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de VeículoS
Aspectos Contábeis
MATRIZ E FILIAL
Considerações e
Procedimentos
RENDIMENTOS RECEBIDOS
Escrituração
RESTRIÇÃO E EXTINÇÃO DO ATIVO DIFERIDO
Conforme Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
COOPERATIVAS
Dispensa de Retenção na Fonte
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
REMESSA AO EXTERIOR
Considerações
Gerais
SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Estrutura
SIMPLES
GANHOS DE CAPITAL
Apuração e Recolhimento
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR
considerações
ASSUNTOS DIVERSOS
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
Considerações Gerais
FACTORING
Aspectos Gerais
INFORMAÇÕES AO COAF
Informações Obrigatórias para evitar Lavagem de Dinheiro
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Dia 14.08.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 54.679
(DOE
de 14.08.2009)
Altera o RICMS para
adequá-lo ao disposto no Ajuste SINIEF-05/09, e nos Convênios
ICMS-40/09, 52/09, 54/09, 55/09, 62/09, 72/09 e 78/09.
Dia 13.08.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 54.672
(DOE
de 13.08.2009)
Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de equipamentos
hospitalares pela Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos
Dia 10.08.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 54.655
(DOE
de 08.08.2009)
Dispensa a apresentação do Certificado de Entidade de Fins
Filantrópicos para efeito da isenção do ICMS na importação de produtos
hospitalares na situação que especifica
PORTARIA CAT Nº 155
(DOE
de 08.08.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o
artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 154
(DOE de 08.08.2009)
Altera a Portaria CAT-145/2009, de 23-7-2009, que concede regime
especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o
estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao
procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 153
(DOE
de 08.08.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico,
a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 152
(DOE
de 08.08.2009)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e
carne
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ICMS
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Mercadorias sujeitas á Substituição
Tributária
DESMONTE DE VEÍCULOS
Disposições
Específicas
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE
Disposições gerais
IPI
EXPORTADORES
Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos
ITR
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Disposições
Específicas
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