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SEMANA
34/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 28/08/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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PAGAMENTO
DE RESCISÃO – CONTA SALÁRIO
A
Instrução
Normativa SRT nº 012 / 2009, que alterou o artigo 36 da
Instrução Normativa SRT/MTE nº
003 / 2002, trouxe
a possibilidade de se comprovar o pagamento de
verbas salariais e indenizatórias por meio de TRCT, através de ordem
bancária de pagamento,ordem bancária de crédito, transferência eletrônica
disponível ou depósito bancário em conta corrente do empregado, e agora
facultada a utilização da conta não movimentável conta salário, prevista na
Resolução n.º 3.402, do Banco Central do Brasil.
O estabelecimento bancário
deverá situar-se na mesma cidade do local de trabalho, devendo, nos prazos
previstos no § 6º do art. 477 da CLT, o empregador informar ao trabalhador a
forma do pagamento e os valores a serem disponibilizados para saque.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 31/08/2009 A 04/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A
11/09/2009 |
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Segunda-Feira
31/08/2009 |
Segunda-Feira 07/09/2009 |
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TRIBUTOS FEDERAIS - SANTA
CATARINA; IRPF -
Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 5º Quota ;
IRPJ - SIMPLES; MENSAL;
TRIMESTRAL;
CSLL MENSAL;
TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
TRIMESTRAL; REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais
(DNF);
PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças;
SIMPLES Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO
PARA O SIMPLES NACIONAL
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte
Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
01/09/2009 |
Terça-Feira 08/09/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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DACON -
A entrega do DACON Mensal
ICMS MG: Bolsa de
Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Indústria de
Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os
Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia Elétrica e de
Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia;
DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado e a
Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Exceto de Combustíveis de Origem
Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação na Modalidade de Telefonia
Município de Belo
Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais
Liberais; ISS-FONTE |
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Quarta-Feira
02/09/2009 |
Quarta-Feira 09/09/2009 |
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ICMS MG: Distribuidor de
Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de
Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis
e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os
Demais Combustíveis de Origem Vegetal |
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ICMS MG: Demais Comércios
Atacadistas; Comércio Varejista, Inclusive Hipermercados,
Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Serviço de
Transporte; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura
Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes
de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE
3240-0/99, de Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE
1742-7/01 e Absorventes Higiênicos e Artigos de Perfumaria e
Cosméticos, classificados no CNAE 2063-1/00; DAPI 1 - Demais
Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral;
Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as Empresas
de Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Peças, Partes,
Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares
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Quinta-Feira
03/09/2009 |
Quinta-Feira 10/09/2009 |
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IR-FONTE;
IOF |
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INSS;
Último dia para a entrega
ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MG:
Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra
Unidade da Federação; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo,
Exceto Táxi e Congêneres; DAPI 1 - Prestador de Serviço de
Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM;
ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de
Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública
Estadual Direta, Suas Fundações e Autarquias; GIA/ST; ST-
Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas,
Motores e Veículos; Diversos Produtos |
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Sexta-Feira
04/09/2009 |
Sexta-Feira 11/09/2009
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SALÁRIOS; FGTS;
CAGED;
DACON
ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio
Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado
ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou
Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive
Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis
de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na
Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e
Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio
Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes;
Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade
Telefonia |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
24/08/2009 A 28/08/2009 |
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DIA 28.08.2009 (Sexta feira)
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 102
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
NF ELETRÔNICA - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS 101
(DOU de 28.08.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
INTERNET - TV - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - UTILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 375
(DOU de 28.08.2009)
Regulamenta a utilização das instalações de distribuição de energia
elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de
sinais.
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 283
(DOU
de 28.08.2009)
Emissores de Cupom Fiscal - Distribuição e Revenda
PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - ALTERAÇÕES
LEI Nº
12.024
(DOU
de 28.08.2009)
Dá nova redação aos arts. 4º, 5º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de
2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias;
dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas
pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados
dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar
e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as
Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008,
10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de
12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de
junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de
2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá
outras providências.
DIA 27.08.2009 (Quinta feira)
DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E
PRÊMIOS - PROCEDIMENTO
RESOLUÇÃO COAF Nº 018
(DOU
de 27.08.2009)
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas
que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer
bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o
Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.
DIA 26.08.2009 (Quarta feira)
R.G.S - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 278
(DOU de 26.08.2009)
Informa sobre aplicação no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos
ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09,
88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA -
CREDENCIAMENTO - NORMAS
RESOLUÇÃO CONPORTOS Nº 044
(DOU de 25.08.2009)
Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de empresas como
Organizações de Segurança - OS e dá outras providências.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
STF - STJ - INSTRUÇÃO -
DELEGAÇÃO
LEI Nº
12.019
(DOU
de 24.08.2009)
Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para
prever a possibilidade de o relator de ações penais de competência originária
do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal convocar
desembargador ou juiz para a realização de interrogatório e outros atos de
instrução.
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
5ª Quota
DESPESAS MÉDICAS
Dedução
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SORTEIOS, PRÊMIOS E LOTERIAS
Retenção na Fonte
ASSUNTOS
DIVERSOS
SICAF
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
SPED - SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
Escrituração Contábil Digital - ECD
FUNDO DE COMÉRCIO OU GOODWILL
Procedimentos
PIS / PASEP / COFINS
IMUNIDADE, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA, SUSPENSÃO
Considerações Gerais
DIREITO SOCIETÁRIO
FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES
Procedimentos
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA
Procedimentos
TRIBUTOS FEDERAIS
DEVOLUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS
Considerações
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Julho/2009
REDARF
Procedimentos
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DIA
27.08.2009 (Quinta feira)
NR 06 -
Alterações
PORTARIA SIT Nº 107
(DOU de 27.08.2009)
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma
Regulamentadora n.º 006
NR 12- texto técnico
PORTARIA MTE Nº 108
(DOU de 27.08.2009)
Divulga para consulta pública o texto técnico básico
de revisão da Norma Regulamentadora n.º 012.
DIA 25.08.2009 (Terça feira)
REGISTRO DE
PONTO ELETRÔNICO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO
ELETRÔNICO DE PONTO
PORTARIA
MTE N° 1.510
(DOU
de 25.08.2009)
Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização
do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
DIA 24.08.2009 (Segunda feira)
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.048/99
DECRETO N° 6.945
(DOU
de 24.08.2009)
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no
3.048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei
no 11.774, de 17 de setembro de 2008, que trata da redução das alíquotas da
Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 22
da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, em relação às empresas que prestam
serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e
comunicação - TIC.
VALIDAÇÃO DOS CURSOS
DE APRENDIZAGEM
PORTARIA MTE N° 1.535
(DOU
de 24.08.2009)
Estabelece procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem
cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da
Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE,
organizando seu funcionamento.
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
SERVIÇO SOCIAL
Considerações Gerais
DIREITO DO TRABALHO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Art. 443 e seguintes da CLT
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Considerações Gerais
RESCISÃO CONTRATUAL
Novas Normas do MTE
SALÁRIO
Proporcionalidade e Pagamento
FGTS
MEI - Informações em GFIP
Considerações Gerais
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