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SEMANA 35/2009
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 04/09/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI

O art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional, deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas, requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de arrecadação relativo ao ano-calendário. 
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as obrigatoriedades dispostas no art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 13/09/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A 20/09/2009

Segunda-Feira     07/09/2009

                       Segunda-Feira      14/09/2009

Nenhuma obrigação nesta data 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Terça-Feira            08/09/2009

Terça-Feira        15/09/2009

 

DACON - A entrega do DACON  Mensal
ICMS BA:
Café cru em grão; DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS; CS-DMA - Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS
Município de salvador: ISS - Prestadores de Serviços em Geral; Sociedades Prestadoras de Serviços de Saúde; Sociedades Profissionais; TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares; Substitutos Tributários

 

INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS BA: Café cru em grão; ICMS ANTECIPAÇÃO - Operações com Mercadorias; Prestações de Serviços de Transporte; DMA - Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
 

Quarta-Feira           09/09/2009  

Quarta-Feira    16/09/2009

 

ICMS BA: Apuração em Função da Receita Bruta; Apuração Normal; Diferimento; Serviço de Transporte. Reajustamento de Preço; Responsabilidade Solidária;

ST - Mercadorias Diversas

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quinta-Feira            10/09/2009

Quinta-Feira     17/09/2009

 

INSS; Último dia para a entrega ao sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF  - Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ST; ST - Farinha de Trigo; Cimento
Município de salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Sexta-Feira           11/09/2009

 Sexta-Feira      18/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

INSS; IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS

 
 

 Sábado                  12/09/2009

 Sábado           19/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Domingo               13/09/2009

 Domingo         20/09/2009

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS; Refinarias de petróleo

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -   31/08/2009 A 04/09/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 04.09.2009 (Sexta feira)

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda

DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

SELIC - AGOSTO - 0,69 %

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
 (DOU de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

CONVÊNIOS ICMS N° 079 A 083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
 (DOU de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09,  80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13 de agosto de 2009.

DIA 02.09.2009 (Quarta feira)

ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE - REGIMENTO

PORTARIA MDIC Nº 170
 (DOU de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

DIA 01.09.2009 (Terça feira)

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
  (DOU de 31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 103
 (DOU de 01.09.2009)

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.


DIA 31.08.2009 (Segunda feira)

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO

PORTARIA MF Nº 446
 (DOU de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.
 

 


CONTABILIDADE

NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais

LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação

   SIMPLES

REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital


INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

Orientações

VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

PIS
Folha de Salários 

RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


DIA 03.09.2009 (Quinta-feira)

prEÇO DE REFERÊNCIA - pvc IMPORTADO DOS eua E MÉXICO

CIRCULAR SECEX N° 047
 (DOU de 03.09.2009)
Torna público os preços de referência calculados para o trimestre set-out-nov/2009 nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

CÔCO SECO - IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 026
 (DOU de 03.09.2009)

Dispõe sobre importação de cocos secos.

proibição de exportação - países com peculiaridades

PORTARIA SECEX Nº 025
 (DOU de 03.09.2009)
Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008 que dispõe sobre as operações de comércio exterior.

DIA 01.09.2009 (Terça-feira)


TEC - LISTA DE EXCEÇÕES - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 047
(DOU de 01.09.2009)
TEC - Lista de Exceções - Alteração


DIA 31.08.2009 (Segunda-feira)

CIGARRO ELETRÔNICO - PROIBIÇÃO

RESOLUÇÃO RDC N° 046
 (DOU de 31.08.2009)
Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
 

 


SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS
Conceito e Normas

SOFTWARE - IMPORTAÇÃO
Regulamentação e Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS  PAGOS PELO INSS

PORTARIA MPS Nº 231
 (DOU de 03.09.2009)
Benefícios previdenciários- valor médio para o mês de agosto de 2009 

 


DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS
Considerações Gerais

DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Pecúlio

HABITAÇÃO DO EMPREGADO
Concessão pela empresa

HORAS EXTRAS
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREAS DE VIVÊNCIA
Considerações
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia 04.09.2009 (Sexta-feira)

PORTARIA SEFAZ Nº 330
 (DOE de 04.09.2009)

Altera a Portaria nº. 536, de 09 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas fiscais avulsas.
 

 


   ICMS

ANTECIPAÇÃO PARCIAL
Disposições Gerais

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

Tratamento Tributário
 

 
         
 
 

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