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SEMANA
35/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 04/09/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI
O art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que
os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional,
deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento
gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas,
requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à
legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os
procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização
daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da
Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os
escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de
arrecadação relativo ao ano-calendário.
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da
Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as
obrigatoriedades dispostas no art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
07/09/2009 A 11/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A 18/09/2009 |
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Segunda-Feira
07/09/2009
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Segunda-Feira 14/09/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS RS:
GIA-ICMS
- Guia de Informação e Apuração do
ICMS; Estabelecimento Comercial e Demais
Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL;
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); |
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Terça-Feira
08/09/2009 |
Terça-Feira 15/09/2009
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DACON -
A entrega
do DACON Mensal
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade |
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INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE -
Combustíveis;
Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações;
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; ST - Peças,
componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque
de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene
pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples
Nacional; Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional;
Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química -
Simples Nacional; Peças, componentes e
acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009
- Simples Nacional; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Simples
Nacional |
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Quarta-Feira
09/09/2009 |
Quarta-Feira 16/09/2009
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ICMS RS:
ELETRÔNICO - SINTEGRA; GIA - ANEXO XIII;
Substituição Tributária em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria;
Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Suco de frutas e
outras bebidas não alcoólicas - Substituição Tributária |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
10/09/2009
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Quinta-Feira 17/09/2009
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INSS;
Último dia para a entrega ao sindicato;
IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS:
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de
Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de
Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel -
B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico
anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário
de cargas; GIA - ST; Cimento - Substituição Tributária
Município
de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO
MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 11/09/2009
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Sexta-Feira 18/09/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS;
IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP -
Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
31/08/2009 A 04/09/2009 |
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DIA 04.09.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda
DIA 03.09.2009 (Quinta feira)
SELIC - AGOSTO - 0,69 %
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
(DOU
de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
agosto de 2009.
CONVÊNIOS ICMS N° 079 A
083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
(DOU
de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13
de agosto de 2009.
DIA 02.09.2009 (Quarta feira)
ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE
- REGIMENTO
PORTARIA MDIC Nº 170
(DOU
de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
DIA 01.09.2009 (Terça feira)
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA
JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
(DOU de
31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de
tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07
- ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 103
(DOU
de 01.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DIA 31.08.2009 (Segunda feira)
CONSELHO DE RECURSOS
FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO
PORTARIA MF Nº 446
(DOU
de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de
Estado da Fazenda.
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CONTABILIDADE
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação
SIMPLES
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
Orientações
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
PIS
Folha de Salários
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
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Dia
02.09.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 46.585
(DOE
de 02.09.2009)
Altera o RICMS para
dispor sobre isenção, por prazo determinado, nas saídas internas de
carnes e demais produtos resultantes do abate.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 070
(DOE
de 02.09.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para modificar os procedimentos relativos
ao uso de ECF.
Dia 31.08.2009 (Segunda-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 074
(DOE
de 31.08.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para tratar sobre
os registros fiscais, na hipótese de estabelecimento receber
mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, em
operações internas e interestaduais, sem substituição tributária, ou
do exterior e para tratar a respeito da dispensa do pagamento do
imposto devido na entrada no território deste Estado de mercadorias
recebidas de outras unidades da Federação ou no desembaraço aduaneiro.
DECRETO Nº 46.584
(DOE
de 31.08.2009)
Altera o RICMS para implementar os Convênios ICMS nºs 40, 41 e 43/2009
que tratam de substituição tributária para tintas, vernizes e outras
mercadorias da indústria química, combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo e com outros produtos e aparelhos
celulares.
DECRETO Nº 46.583
(DOE
de 31.08.2009)
Altera o RICMS para estabelecer novas regras a respeito do pagamento
de substituição tributária no momento da entrada da mercadoria no
Estado ou do desembaraço aduaneiro.
DECRETO Nº 46.582
(DOE
de 31.08.2009)
Altera o RICMS para acrescentar novos produtos sujeitos a redução na
base de cálculo da substituição tributária em operações internas com
medicamentos similares.
DECRETO Nº 46.581
(DOE de 31.08.2009)
Altera o RICMS para implementar os Protocolos ICMS nºs 46, 47, 52
e 56/2009 que prevêem aplicação de substituição tributária entre o Rio
Grande do Sul e Minas Gerais e prevê nova hipótese de diferimento
parcial do imposto.
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ICMS
PREÇOS DE REFERÊNCIA
Conceito e Hipóteses
SUCATAS E RESÍDUOS
Disposições gerais
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