|
|
|
SEMANA
35/2009
|
|
SÃO PAULO
|
|
24 EXPEDIDA EM 04/09/2009
|
|
|
|
CURSOS A REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Curso - Últimas Vagas
15/09/2009
Das 08h30 às
12h e das 13h às 17h30 |
SPED Contabil |
SÃO PAULO |
Fiscal |
Vitória Lopes |
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI
O art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que
os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional,
deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento
gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas,
requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à
legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os
procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização
daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da
Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os
escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de
arrecadação relativo ao ano-calendário.
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da
Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as
obrigatoriedades dispostas no art. 6º da
Resolução CGSIM nº 002/2009.
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A
19/09/2009 |
|
Segunda-Feira 07/09/2009 |
Segunda-Feira
14/09/2009
|
|
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Terça-Feira 08/09/2009
|
Terça-Feira 15/09/2009
|
|
|
DACON -
A
entrega do DACON Mensal |
|
INSS; IR-FONTE; IOF;
CIDE -
Combustíveis; Combustíveis ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS SP:
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ENTRADAS E SAÍDAS DO
PRODUTOR; DCA - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ARQUIVO
MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes
Notificados; ICMS-ST - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos
CNAEs |
|
|
|
|
Quarta-Feira 09/09/2009 |
Quarta-Feira 16/09/2009
|
|
|
ICMS SP: ST; ST -
Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus;
Sorvetes e Acessórios |
|
ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 0 e 1 |
|
|
|
|
Quinta-Feira 10/09/2009 |
Quinta-Feira 17/09/2009 |
|
|
INSS;
Último dia para
a entrega ao sindicato;
IPI
- Cigarros (posição
2402.20)
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de
Telefone Celular, Latas e Outros; ARQUIVO ELETRÔNICO - ECF; GIA-ST -
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição
Tributária
Município de São Paulo: ISSQN |
|
ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 2, 3 e 4 |
|
|
|
Sexta-Feira 11/09/2009 |
Sexta-Feira
18/09/2009 |
|
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
INSS;
IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP
- Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 5, 6 e
7 |
|
|
|
Sábado 12/09/2009 |
Sábado
19/09/2009 |
|
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
ICMS SP: GIA -
Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 8 e 9 |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE
SEMANAL -
31/08/2009 A 04/09/2009 |
|
|
|
DIA 04.09.2009 (Sexta feira)
ECF - DISTRIBUIÇÃO E
REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda
DIA 03.09.2009 (Quinta feira)
SELIC - AGOSTO - 0,69 %
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
(DOU
de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
agosto de 2009.
CONVÊNIOS ICMS N° 079 A
083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
(DOU
de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13
de agosto de 2009.
DIA 02.09.2009 (Quarta feira)
ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE
- REGIMENTO
PORTARIA MDIC Nº 170
(DOU
de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
DIA 01.09.2009 (Terça feira)
DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA
JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
(DOU de
31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de
tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07
- ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS Nº 103
(DOU
de 01.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
DIA 31.08.2009 (Segunda feira)
CONSELHO DE RECURSOS
FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO
PORTARIA MF Nº 446
(DOU
de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de
Estado da Fazenda.
|
|
CONTABILIDADE
NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações
IMPOSTO DE RENDA
PESSOA JURÍDICA
IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais
LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação
SIMPLES
REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos
IMPOSTO DE
RENDA PESSOA FÍSICA
ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal
ASSUNTOS DIVERSOS
REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
Orientações
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais
PIS / PASEP / COFINS
PIS
Folha de Salários
RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia
03.09.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 54.735
(DOE
de 03.09.2009)
Altera o RICMS para incluir mercadorias na
substituição tributária e para prever a possibilidade de entrega de
mercadoria em local diverso do destinatário indicado no documento fiscal
Dia 02.09.2009 (Quarta-feira)
COMUNICADO DA Nº 039
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis
até 30 de setembro de 2009 para os débitos de Multas Infracionais
COMUNICADO DA Nº 038
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis
até 30 de setembro de 2009 para os débitos de IPVA.
COMUNICADO DA Nº 037
(DOE
de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis
até 30 de setembro de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.
PORTARIA CAT Nº 173
(DOE
de 02.09.2009)
Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a
emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras
providências.
Dia 01.09.2009 (Terça-feira)
RESOLUÇÃO SF Nº 056
(DOE
de 01.09.2009)
Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para
fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
PORTARIA CAT Nº 172
(DOE
de 01.09.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que
se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 171
(DOE
de 01.09.2009)
Altera a Portaria CAT-153/09, de 07-08-2009, que estabelece a base
de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o
artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT Nº 170
(DOE
de 01.09.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes,
peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z5 do Regulamento do
ICMS
Dia 31.08.2009 (Segunda-feira)
COMUNICADO CAT N° 039
(DOE
de 29.08.2009)
Divulga a Agenda Tributária Paulista para setembro de 2009
ISS
Dia
31.08.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA SF Nº 131
(DOM
de 29.08.2009)
Divulga os índices, para aplicação nos
reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela
Administração Municipal.
PORTARIA SF Nº 130
(DOM
de 29.08.2009)
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, do mês de julho de 2009.
|
|
ICMS
OPERAÇÕES COM A CARNE E SEUS DERIVADOS
Novas Disposições
OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA SEGURADORA
Regras
especificadas junto ao Anexo XIV do RICMS/SP
ISS
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT
Disposições Gerais
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|