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SEMANA 35/2009
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 04/09/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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15/09/2009
Das 08h30 às 12h e das 13h às 17h30

SPED Contabil

SÃO PAULO

Fiscal

Vitória Lopes
   
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DICA
 


ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Obrigatoriedades que Devem ser Cumpridas Quando ao MEI

O art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009, determina algumas obrigatoriedades que os Escritórios de Serviços Contábeis, quando optantes pelo Simples Nacional, deve cumprir em favor do MEI. Dentre elas, temos: Promover atendimento gratuito, compreendendo a orientação tributária, atividades permitidas, requisitos obrigatórios e documentações exigidas.
O escritório também deve executar os serviços necessários ao registro e à legalização do Microempreendedor Individual, compreendendo todos os procedimentos constantes do Portal do Empreendedor, bem como à legalização daqueles empresários inscritos até 30.06.2009.
Com o advento da Resolução CGSIM nº 004/2009, além das obrigações aqui citadas, os escritórios de serviços contábeis deverão emitir os documentos de arrecadação relativo ao ano-calendário. 
Assim, o Contabilista deve atentar-se que, além do § 22-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123/2006, deve também observar as obrigatoriedades dispostas no art. 6º da Resolução CGSIM nº 002/2009.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/09/2009 A 11/09/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 14/09/2009 A 19/09/2009

Segunda-Feira    07/09/2009

Segunda-Feira      14/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira           08/09/2009

Terça-Feira      15/09/2009

 

DACON - A entrega do DACON  Mensal

 

INSS; IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; DCA - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados; ICMS-ST - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAEs

 
 

Quarta-Feira        09/09/2009

Quarta-Feira     16/09/2009

ICMS SP: ST; ST -  Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 0 e 1

 

Quinta-Feira           10/09/2009

Quinta-Feira      17/09/2009

 

INSS; Último dia para a entrega ao sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; ARQUIVO ELETRÔNICO - ECF; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Município de São Paulo: ISSQN

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 2, 3 e 4

 
 

Sexta-Feira           11/09/2009

Sexta-Feira      18/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

INSS; IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; PAEX - INSS; PAES - INSS
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 5, 6 e 7

 
 

 Sábado           12/09/2009

 Sábado      19/09/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - IE terminada em 8 e 9

 
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  31/08/2009 A 04/09/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


DIA 04.09.2009 (Sexta feira)

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONFAZ
Nº 298 (DOU de 04.09.2009)
ECF - Equipamentos Emissores - distribuição e revenda

DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

SELIC - AGOSTO - 0,69 %

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 076
 (DOU de 03.09.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

CONVÊNIOS ICMS N° 079 A 083/09 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 007
 (DOU de 03.09.2009)
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 79/09,  80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13 de agosto de 2009.

DIA 02.09.2009 (Quarta feira)

ME - EPP - FÓRUM PERMANENTE - REGIMENTO

PORTARIA MDIC Nº 170
 (DOU de 02.09.2009)
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

DIA 01.09.2009 (Terça feira)

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS - CAIXA - TRANSFERÊNCIA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468
  (DOU de 31.08.2009 ) Edição extra
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

NF-e - PROTOCOLO ICMS 10/07 - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS Nº 103
 (DOU de 01.09.2009)

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.


DIA 31.08.2009 (Segunda feira)

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - REGIMENTO - ALTERAÇÃO

PORTARIA MF Nº 446
 (DOU de 31.08.2009)
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.
 

 


CONTABILIDADE

NORMAS DE ESCRITURAÇÃO PARA REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

IMPOSTOS FEDERAIS
Considerações Gerais

LOCAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
Pool Hoteleiro - Tributação

   SIMPLES

REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Procedimentos


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
Ganhos de Capital


INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS USADOS
Tratamento Fiscal

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

Orientações

VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Considerações Gerais

PIS / PASEP / COFINS

PIS
Folha de Salários 

RECEITAS SUJEITAS A ALÍQUOTA 0%
Orientações
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


DIA 03.09.2009 (Quinta-feira)

prEÇO DE REFERÊNCIA - pvc IMPORTADO DOS eua E MÉXICO

CIRCULAR SECEX N° 047
 (DOU de 03.09.2009)
Torna público os preços de referência calculados para o trimestre set-out-nov/2009 nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

CÔCO SECO - IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 026
 (DOU de 03.09.2009)

Dispõe sobre importação de cocos secos.

proibição de exportação - países com peculiaridades

PORTARIA SECEX Nº 025
 (DOU de 03.09.2009)
Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008 que dispõe sobre as operações de comércio exterior.

DIA 01.09.2009 (Terça-feira)


TEC - LISTA DE EXCEÇÕES - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 047
(DOU de 01.09.2009)
TEC - Lista de Exceções - Alteração


DIA 31.08.2009 (Segunda-feira)

CIGARRO ELETRÔNICO - PROIBIÇÃO

RESOLUÇÃO RDC N° 046
 (DOU de 31.08.2009)
Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
 

 


SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS
Conceito e Normas

SOFTWARE - IMPORTAÇÃO
Regulamentação e Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 DIA 03.09.2009 (Quinta feira)

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS  PAGOS PELO INSS

PORTARIA MPS Nº 231
 (DOU de 03.09.2009)
Benefícios previdenciários- valor médio para o mês de agosto de 2009

 


DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS
Considerações Gerais

DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Pecúlio

HABITAÇÃO DO EMPREGADO
Concessão pela empresa

HORAS EXTRAS
Considerações Gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁREAS DE VIVÊNCIA
Considerações
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


Dia
03.09.2009 (Quinta-feira)

DECRETO Nº 54.735
 (DOE de 03.09.2009)
Altera o RICMS para incluir mercadorias na substituição tributária e para prever a possibilidade de entrega de mercadoria em local diverso do destinatário indicado no documento fiscal

Dia
02.09.2009 (Quarta-feira)

COMUNICADO DA Nº 039

 (DOE de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de Multas Infracionais

COMUNICADO DA Nº 038
 (DOE de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de IPVA.

COMUNICADO DA Nº 037
 (DOE de 02.09.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

PORTARIA CAT Nº 173
 (DOE de 02.09.2009)
Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Dia
01.09.2009 (Terça-feira)

RESOLUÇÃO SF Nº 056
 (DOE de 01.09.2009)
Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

PORTARIA CAT Nº 172
 (DOE de 01.09.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 171
 (DOE de 01.09.2009)
Altera a Portaria CAT-153/09, de 07-08-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS

PORTARIA CAT Nº 170
 (DOE de 01.09.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z5 do Regulamento do ICMS

Dia
31.08.2009 (Segunda-feira)

COMUNICADO CAT N° 039
 (DOE de 29.08.2009)
Divulga a Agenda Tributária Paulista para setembro de 2009

ISS

Dia 31.08.2009 (Segunda-feira)

PORTARIA SF Nº 131
 (DOM de 29.08.2009)

Divulga os índices, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal. 


PORTARIA SF Nº 130
 (DOM de 29.08.2009)

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2009.
 

 


ICMS

OPERAÇÕES COM A CARNE E SEUS DERIVADOS
Novas Disposições

OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA SEGURADORA
Regras especificadas junto ao Anexo XIV do RICMS/SP

   
ISS

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - PAT
Disposições Gerais
 

 
         
 
 

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