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SEMANA
37/2009
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SÃO PAULO
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24 EXPEDIDA EM 18/09/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Curso - Últimas Vagas
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Documento de Arrecadação do Simples - DAS
Procedimentos Quando o Cálculo Gerar Imposto Inferior a R$ 10,00
Conforme disposto na
Resolução CGSN nº 011, de 23 de julho de 2007 (DOU de 25.07.2007),
art. 5º, não é permitido emitir um DAS com valor total inferior a R$ 10,00
(dez reais). Nesse caso, o pagamento do valor devido do Simples Nacional que
resultar inferior a R$ 10,00 (dez reais) deverá ser feito na competência em
que o total a recolher seja igual ou superior a esse valor. Neste caso o
valor do imposto deve ser somado ao DAS calculado no período em curso, para
que o programa gere o DAS.
No Boletim Imposto de Renda
nº 018 de 2009:
DAS (INFERIOR A R$ 10,00 E COMPLEMENTAR) - Considerações, foi abordado
os procedimentos a ser adotado neste caso.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 21/09/2009 A 26/09/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 28/09/2009 A
03/10/2009 |
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Segunda-Feira 21/09/2009 |
Segunda-Feira
28/09/2009 |
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SIMPLES NACIONAL;
MEI;
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira 22/09/2009
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Terça-Feira 29/09/2009
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DCTF
MENSAL
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 23/09/2009 |
Quarta-Feira 30/09/2009
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IR-FONTE; IOF |
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IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - 6ª
Quota;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS; DNF -
Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
DITR ;
DIPI
ICMS SP: ST:
Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos
de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos
Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas
Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria
Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas,
Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos
Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria,
Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos
Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica
de Serviços do Município de São Paulo; DIF - Declaração de
Instituições Financeiras |
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Quinta-Feira 24/09/2009 |
Quinta-Feira 01/10/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 25/09/2009 |
Sexta-Feira
02/10/2009 |
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IPI - Bebidas; IPI - Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições
87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições
84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sábado 26/09/2009 |
Sábado
03/10/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL -
14/09/2009 A 18/09/2009 |
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DIA 18.09.2009 (Sexta feira)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - REGULAMENTO
DECRETO Nº 6.962
(DOU
de 18.09.2009)
Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei
nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa,
Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 327
(DOU de 18.09.2009)
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.
PERÍCIA CRIMINAL - NORMAS
LEI Nº
12.030
(DOU
de 18.09.2009)
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
RENDIMENTOS DO EXTERIOR - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 028,
(DOU de 18.09.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da
apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos
recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009.
DIA 16.09.2009 (Quarta feira)
LUCRO - TRIBUTOS -
CONTABILIDADE
DELIBERAÇÃO CVM Nº 599
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de tributos sobre o lucro.
ATIVO NÃO CIRCULANTE - CONTABILIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 598
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação
descontinuada.
RECEITAS - TRATAMENTO CONTÁBIL
DELIBERAÇÃO CVM Nº 597
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 30 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de receitas.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS - TRATAMENTO CONTÁBIL
DELIBERAÇÃO CVM Nº 596
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o pronunciamento técnico CPC 29 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de ativo biológico e produto agrícola.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 595
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata da apresentação das demonstrações contábeis.
PROVISÕES - DIVULGAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 594
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de provisões, passivos contigentes e ativos contingentes.
S/A - EVENTO
SUBSEQÜENTE - NORMAS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 593
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 24 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de evento subsequente.
S/A - POLÍTICAS CONTÁBEIS -
CRITÉRIOS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 592
(DOU de 16.09.2009)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e
retificação de erro.
DIA 15.09.2009 (Terça feira)
SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL - DISTRITO FEDERAL
- ADESÃO
PROTOCOLO ICMS N° 100
(DOU de 15.09.2009)
Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao PT 66/09 que dispõe sobre a
instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de
informações entre as unidades da Federação.
FORMULÁRIO DE SEGURANÇA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
ATO COTEPE/ICMS Nº 035
(DOU de 15.09.2009)
Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas
para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento
auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio
ICMS 110/08.
TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 034
(DOU de 15.09.2009)
Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10, que relaciona as empresas
prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial
de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que
dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações
de serviços públicos de telecomunicações.
ECF - ESPECIFICAÇÕES - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 031
(DOU de 15.09.2009)
Altera o Ato COTEPE/ICMS 06/08 que dispõe sobre a Especificação de
Requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e
do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - ESPECIFICAÇÃO
ATO COTEPE/ICMS Nº 030
(DOU de 15.09.2009)
Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte
Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte
Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento,
Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no
Ajuste SINIEF 09/07.
LUCROS TRIBUTOS - CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.189
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.2 - Tributos sobre o Lucro.
ATIVO NÃO CIRCULANTE - VENDA - CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.188
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada.
RECEITAS - CONTABILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.187
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.30 - Receitas.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS - CONTABILIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.186
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - APRESENTAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.185
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
CONTABILIDADE - EVENTO SUBSEQÜENTE - NORMA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.184
(DOU de 15.09.2009)
Aprova a NBC T 19.12 - Evento Subsequente.
DIA 14.09.2009 (Segunda feira)
RJ - SP - PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
PROTOCOLO ICMS Nº 113
(DOU de 14.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
NF-e - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 112
(DOU de 14.09.2009)
Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da
utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.
BANCOS - RENOVAÇÃO DE CADASTRO - TARIFA
CIRCULAR BACEN Nº 3.466
(DOU de 14.09.2009)
Veda a cobrança da tarifa de "Renovação de cadastro" de que tratam as
Tabelas I e II anexas à Circular nº 3.371, de 2007, e dá outras providências.
FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO CVM Nº 478
(DOU de
14.09.2009)
Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre
a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de
distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento
Imobiliário - FII.
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CONTABILIDADE
CONTABILISTA
Práticas Vedadas
REDUÇÃO DE CAPITAL
Aspectos Contábeis
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
6ª Quota
Rendimentos Pessoas Físicas Residentes no País ou no exterior
Orientação no Cálculo
SIMPLES
DAS (INFERIOR A R$ 10,00 E COMPLEMENTAR)
Considerações
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU
Regulamentação e Formalidades da Lei nº 11.898 de 2009
ASSUNTOS
DIVERSOS
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS - CMV
Orientações
PARCELAMENTO DA LEI 11.941 DE 2009
Regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 2009
PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS
Orientações
PIS / PASEP / COFINS
COMBUSTÍVEIS
Normas de Incidência
PIS/PASEP E COFINS
Áreas de Livre
Comércio
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Agosto/2009
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Dia 18.09.2009 (Sexta-feira)
PORTARIA CAT Nº 178
(DOE de 18.09.2009)
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20
do Regulamento do ICMS
Dia 17.09.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA CAT Nº 177
(DOE de 17.09.2009)
Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais -
Cadin Estadual
Dia 16.09.2009 (Quarta-feira)
PORTARIA CAT Nº 176
(DOE de 16.09.2009)
Altera a Portaria CAT-17/09, de 30-01-2009, que divulga o preço
final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST
para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida
alcoólica, exceto cerveja e chope.
Dia 15.09.2009 (Terça-feira)
PORTARIA JUCESP Nº 046
(DOE de 15.09.2009)
Disciplina para os Leiloeiros Oficiais matriculados na Jucesp,
procedimentos para cumprimento do disposto no artigo 11, inciso IX, da
Instrução Normativa n° 110, de 19 de junho de 2009, do Departamento
Nacional de Registro do Comércio e dá outras providências.
Dia 14.09.2009 (Segunda-feira)
PORTARIA CAT Nº 175
(DOE de 12.09.2009)
Dispensa a exigência de prévia autenticação pela Junta Comercial do
Estado de São Paulo - Jucesp dos impressos e das vias de documentos
fiscais emitidos por processo mecanizado, bem como do respectivo livro
copiador
RESOLUÇÃO SF Nº 062
(DOE de 12.09.2009)
Dispõe sobre a inscrição de empresas estrangeiras que não funcionem
no Brasil no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo -
Caufesp
ISS
Dia
14.09.2009 (Segunda-feira)
LEI Nº 14.974
(DOM de 12.09.2009)
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.545, de 7 de junho de
1994, com alterações posteriores, que disciplina o uso de aparelhos de
telefonia celular e congêneres no interior dos locais que especifica.
LEI Nº 14.973
(DOM de 12.09.2009)
Dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos
Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e dá
outras providências.
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ICMS/ISS
NOTA FISCAL CONJUGADA
Disposições Gerais
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento da NF-e emitido por contribuintes do Simples Nacional
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