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SEMANA
40/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM
09/10/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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DIPJ
Empresas Lucro Real e Entidades Imunes e Isentas
Dia 16
de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para
as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida
até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e
nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.
Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não
transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para
transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o
programa atualizado:
DIPJ -
Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
12/10/2009 A 17/10/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A
23/10/2009 |
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Segunda-Feira
12/10/2009
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Segunda-Feira 19/10/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
13/10/2009
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Terça-Feira 20/10/2009
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ICMS RS:
GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte
aquaviário de cargas; Guia de Informação e Apuração do ICMS; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de
Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de
Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de
Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -
Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03); Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico
anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento -
Substituição Tributária
Município de
Porto Alegre:
Base de Cálculo no Preço do
Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS; |
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IR-FONTE; COFINS -
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e
EQUIPARADAS;
INSS;
PAEX - INSS;
SIMPLES NACIONAL;
MEI;
ICMS RS:
GIA - Prestadores de serviço de transporte
ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento
comercial no Simples Nacional; ICMS ST: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Combustíveis
Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; |
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Quarta-Feira
14/10/2009
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Quarta-Feira 21/10/2009
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS RS:
Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais;
Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte;
FOMENTAR/RS e FDI/RS |
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Quinta-Feira
15/10/2009
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Quinta-Feira 22/10/2009
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IR-FONTE; IOF; CIDE -
Combustíveis;
Remessas
ao Exterior;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
INSS
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais;
GIA - Prestadores de serviços de telecomunicações; ICMS
ST -
Simples Nacional - Peças, componentes e
acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de
29.02.2008; Cosméticos, perfumaria,
artigos de higiene pessoal e de toucador; Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008; Correias de
transmissão e rolamentos; Tintas, vernizes e outras mercadorias da
indústria química; Peças, componentes e
acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de
31.01.2009; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas
Município de
Porto Alegre:
DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA
- SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS -
Sociedades de Profissionais
- Escrituração Eletrônica |
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DCTF
MENSAL |
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Sexta-Feira 16/10/2009
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Sexta-Feira 23/10/2009
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DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real;
DIPJ -
Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas |
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IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29,
84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS –
Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
05/10/2009 A 09/10/2009 |
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09/10/2009 Sexta-Feira
IBAMA -
INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº
14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras
providências.
ECF-
DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a
atividade de distribuição e revenda de ECF.
08/10/2009
Quinta-Feira
S/A DIVIDENDOS -
CONTABILIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica
ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da
proposta de pagamento de dividendos.
S/A DE CAPITAL
ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico
CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a
empregados.
DACON - NOVO
PROGRAMA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON
Mensal-Semestral 2009.
MOEDA
ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
COMBUSTÍVEIS -
PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
NOTA FISCAL
ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações
técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento,
Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no
Ajuste SINIEF 07/05.
07/10/2009
Quarta-Feira
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
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CONTABILIDADE
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações
IMPOSTO
DE RENDA PESSOA JURÍDICA
RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito
DIREITO
SOCIETÁRIO
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
Considerações
SOCIEDADE LIMITADA
Aumento de Capital
SIMPLES
ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"
Considerações
SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração
ASSUNTOS DIVERSOS
COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados
AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados
GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Considerações às disposições do Código Tributário
Nacional
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
TRIBUTOS FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
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07/10/2009 Quarta-Feira
HABILITA O
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do
Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins
com outras profissões.
06/10/2009
Terça-Feira
VALOR MÉDIO DA
RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO
PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da
renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social para o mês de setembro de 2009.
GFIP -
DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a
serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
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DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos
Previdenciário
DIREITO DO TRABALHO
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais
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