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SEMANA 40/2009
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 09/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DIPJ
Empresas Lucro Real  e Entidades Imunes e Isentas

 Dia 16 de outubro de 2009 vence a DIPJ para as empresas do Lucro Real e para as Entidades Imunes e Isentas. A declaração deve ser transmitida até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinqüenta e nove minutos e cinqüenta e nove segundos), horário de Brasília.

Orientamos ainda, para as pessoas jurídica que não transmitiram seus demonstrativos, que a versão a ser utilizada para transmissão é DIPJ2009 Versão 2.1. Clique no link para baixar o programa atualizado: DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica 2009
 



 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/10/2009 A 17/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 24/10/2009

  Segunda-Feira     12/10/2009

Segunda-Feira  19/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SC: Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP

 
 

     Terça-Feira     13/10/2009

Terça-Feira      20/10/2009

 

ICMS SC: Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado;  Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas;  Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais;  Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária; Substituição Tributária; Informações sobre Operações com Combustíveis
Município de Florianópolis: ISS; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; GIF - ST (Florianópolis); GIF - SS (Florianópolis)
 

  IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS SC: Contribuinte em situação regular - no segundo período consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM; SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital;
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal
 
 

   Quarta-Feira     14/10/2009

Quarta-Feira    21/10/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

 Quinta-Feira          15/10/2009

 Quinta-Feira      22/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Remessas ao Exterior; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS
ICMS SC: Arquivo Eletrônico - Contribuinte de outra Unidade da Federação; Administradoras de Cartões de crédito, débito e similares
Município de Florianópolis: GIF - PJ (Florianópolis)

 

DCTF MENSAL

 
 

 Sexta-Feira          16/10/2009

 Sexta-Feira      23/10/2009

 

DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas
ICMS SC: Contribuinte em situação regular nos últimos 12 meses

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
ICMS SC:  Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 

         Sábado         17/10/2009

 Sábado            24/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 05/10/2009 A 09/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


  09/10/2009 Sexta-Feira

IBAMA - INFRAÇÕES - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 27 / 2009
Altera a Instrução Normativa Nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

ECF- DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 393 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

08/10/2009 Quinta-Feira

S/A DIVIDENDOS - CONTABILIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 601 / 2009
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

S/A DE CAPITAL ABERTO - CPC 33 - APLICAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 600 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

DACON - NOVO PROGRAMA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 011 / 2009
Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL - DOLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 029 / 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 019 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - ESPECIFICAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 039 / 2009
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

07/10/2009 Quarta-Feira

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142 / 2009
Contribuição para o PIS/Pasep
 

 


CONTABILIDADE

PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Aplicações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

RESTITUIÇÃO JUDICIAL DE TRIBUTOS
Repetição de Indébito


DIREITO SOCIETÁRIO

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
 
Considerações

SOCIEDADE LIMITADA 

Aumento de Capital

   SIMPLES

ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO  E DESENQUADRAMENTO DE "ME" E "EPP"

Considerações

SIMPLES NACIONAL
Opção Pelo Regime de Apuração


ASSUNTOS DIVERSOS

COOPERATIVAS
Distribuição dos Atos Cooperados e Não Cooperados


AUDITORIA INTERNA
Normas e Procedimentos a Serem Observados


GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Considerações às disposições do Código Tributário Nacional


     PIS / PASEP / COFINS

        PIS/PASEP E COFINS
      
Zona Franca de Manaus


TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009


    PAEX
Prestações - Juros
Outubro - Novembro - Dezembro de 2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 
 
 
 


07/10/2009 Quarta-Feira

CONSULTA PÚBLICA - CÂMARA DE AR

PORTARIA INMETRO Nº 283 / 2009
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmara de Ar para Pneu de Bicicleta de Uso Adulto

 


    MATÉRIAS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS - CRT
Normas de Preenchimento

EXPORTAÇÃO - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS (SGP)
Considerações Gerais

IMPORTAÇÃO - PARTE 2

Despacho Aduaneiro

PERDIMENTO DE MERCADORIA
Considerações Gerais

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (MERCOSUL)

Informações Gerais - Exportação
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


07/10/2009  Quarta-Feira

HABILITA O ADMINISTRADOR DE EMPRESAS PARA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 371 / 2009
Dispõe sobre as atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

06/10/2009 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PORTARIA MPS Nº 265 / 2009
Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para o mês de setembro de 2009.

GFIP - DECLARAÇÃO EM CASOS ESPECÍFICOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 082 / 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
 

 


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

FRETEIRO AUTÔNOMO
Aspectos Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO

CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS

Considerações Gerais
 

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 ...

 


ICMS

CESTA BÁSICA
Tributação e Procedimentos

IPI

CESTA DE NATAL
Tratamento Tributário

 
         
 
 

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