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SEMANA 41/2009
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 16/10/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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:: Curso - Últimas Vagas

05 e 06/11/2009
dia 19 - das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18:00
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Formação de Consultores e Analistas de Departamento de Pessoal Goiânia - GO Dpto. Pessoal André da Silva e Souza Aarão
   
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DICA
 


Direito do trabalho

DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Primeira Parcela

 

De acordo com o Decreto nº 57.155/65, a 1ª parcela do 13º salário deverá ser impreterivelmente paga até o dia 30/11/2009, utilizando como base de cálculo a remuneração do empregado ou seja, salário fixo acrescida de verbas de natureza salarial.

 Para os empregados admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o valor da primeira parcela será de 50% (cinqüenta por cento) do salário do mês anterior ao do seu pagamento.

 Para os empregados após 17 de janeiro, o valor da primeira parcela será a metade de 01/12 da remuneração, por mês de serviço ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 24/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009

      Segunda-Feira     19/10/2009

Segunda-Feira    26/10/2009

 

ICMS MT:  Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Apuração Semanal

  ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
 
 
 

      Terça-Feira       20/10/2009

Terça-Feira    27/10/2009

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; Substituição Tributária - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
ICMS MS: Água Canalizada; FEP/MS; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos;
ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
 

  ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural
 
 
 

      Quarta-Feira     21/10/2009

Quarta-Feira    28/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

Quinta-Feira          22/10/2009

Quinta-Feira     29/10/2009

 

DCTF MENSAL

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

 Sexta-Feira         23/10/2009

 Sexta-Feira     30/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS MS: ST – Cimento; Carvão
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Substituição Tributária – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás;
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo
ICMS AC: Industriais Importadores

 

 Sábado              24/10/2009

 Sábado           31/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 12/10/2009 A 16/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/10/2009  - Sexta-Feira

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147 / 2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

FCONT - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 967 / 2009
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

ECF - DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 409 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

TRANSAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - PROPINA - INDEDUTIBILIDADE

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 032 / 2009
Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais.

BALANÇO - SETEMBRO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 030 / 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.

15/10/2009 - Quinta-Feira

MEI - JUNTA COMERCIAL - PROCEDIMENTOS

PORTARIA MDIC Nº 011 / 2009
Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

CONVÊNIOS ICM 86, 89, 90 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2009
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 86/09, 89/09, 90/09, de 25 de setembro de 2009

14/10/2009 - Quarta-Feira

MEI - GRAU DE RISCO - ALVARÁ

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 011 / 2009
Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ENDEREÇO - PADRONIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 010 / 2009
Dispõe sobre a padronização de endereços a serem utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSCRIÇÃO - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 009 / 2009
Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 002, de 1º de julho de 2009.

NBCT1931 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - APROVAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.193 / 2009
Aprova a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados

IPI - PARCELAMENTO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470 / 2009
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

MP 462 - APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.058 / 2009
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,

13/10/2009 - Terça-Feira

BAHIA - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 398 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 105/09 a 108/09 e 110/09.

ARQUIVOS DIGITAIS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 040 / 2009
Altera o Ato Cotepe nº 35/05 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

13/10/2009 - Terça-Feira

RECINTO ALFANDEGADO - MANAUS

PORTARIA ARFB Nº 154 / 2009 - Comércio Exterior
Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus.

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 15/10/2009 - Quinta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA OUTUBRO

PORTARIA MPS Nº 269 / 2009
Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2009.


 

 


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

 

14/10/2009 - Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 196 / 2009 - MT
Altera a Portaria n° 047/2000-SEFAZ, de 05.07.2000 (DOE de 18.07.2000), que dispensa o recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte interestadual de produtos primários, cujas saídas do Estado ocorrerem com cláusula CIF, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 195 / 2009 - MT
Altera a Portaria n° 91/2003-SEFAZ, de 12.08.2003 (DOE de 18.08.2003), que dispõe sobre o controle da circulação de café no território do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 194 / 2009 - MT
Altera a Portaria n° 87/2004-SEFAZ, de 1°.07.2004 (DOE de 02.07.2004), que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito pertinente ao ITCD, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

LEI Nº 9.222 / 2009 - MT
Introduz alterações na Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

LEI N° 9.218 / 2009
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB - Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

13/10/2009 - Terça-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 192 / 2009 - MT
Altera a Portaria n° 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 190 / 2009 - MT
Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

MS

14/10/2009 - Quarta-Feira

DECRETO Nº 12.839 / 2009 - MS
Para efeito de recolhimento do ICMS pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelece para o ano calendário de 2010 no Estado do Mato Grosso do Sul, a faixa de receita bruta anual até o valor limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

DECRETO Nº 12.838 / 2009 - MS
Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único do Anexo III e ao Subanexo XIII do Anexo XV do RICMS/MS

RO

 

14/10/2009 - Quarta-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 040 / 2009 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 05 a 11.10.2009.

AC

...

 

MUNICIPAL - CUIABÁ

 

...

 

MUNICIPAL - CAMPO GRANDE

 

...

 

MUNICIPAL - RIO BRANCO

 

...

 


ICMS - MT

FRIGORÍFICOS - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA
Operações com Gado Bovino


ICMS - MS

OPERAÇÃO COM GADO BOVINO
Diferimento


ICMS - RO

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO
Procedimentos Fiscais


IPI - RO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI


ICMS - AC

SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Disposições Gerais Sobre Alguns Documentos
 

 
         
 
 

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