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SEMANA 41/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 16/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


Direito do trabalho

DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO - Primeira Parcela

 

De acordo com o Decreto nº 57.155/65, a 1ª parcela do 13º salário deverá ser impreterivelmente paga até o dia 30/11/2009, utilizando como base de cálculo a remuneração do empregado ou seja, salário fixo acrescida de verbas de natureza salarial.

 Para os empregados admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o valor da primeira parcela será de 50% (cinqüenta por cento) do salário do mês anterior ao do seu pagamento.

 Para os empregados após 17 de janeiro, o valor da primeira parcela será a metade de 01/12 da remuneração, por mês de serviço ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/10/2009 A 23/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009

   Segunda-Feira      19/10/2009

Segunda-Feira     26/10/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

  ICMS RS: GIA - CONAB/PGPM;  Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

  
 

   Terça-Feira          20/10/2009

Terça-Feira        27/10/2009

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI;
ICMS RS: GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; ICMS ST: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;

 

ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação;

 
 

  Quarta-Feira        21/10/2009

Quarta-Feira   28/10/2009

 

ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

Quinta-Feira         22/10/2009

Quinta-Feira     29/10/2009

 

DCTF MENSAL

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Sexta-Feira          23/10/2009

 Sexta-Feira     30/10/2009

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento;

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
  ICMS RS: GIA - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade;

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 12/10/2009 A 16/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/10/2009  - Sexta-Feira

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147 / 2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

FCONT - PROGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 967 / 2009
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

ECF - DISTRIBUIÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 409 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

TRANSAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS - PROPINA - INDEDUTIBILIDADE

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 032 / 2009
Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais.

BALANÇO - SETEMBRO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 030 / 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.

15/10/2009 - Quinta-Feira

MEI - JUNTA COMERCIAL - PROCEDIMENTOS

PORTARIA MDIC Nº 011 / 2009
Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

CONVÊNIOS ICM 86, 89, 90 - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2009
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 86/09, 89/09, 90/09, de 25 de setembro de 2009

14/10/2009 - Quarta-Feira

MEI - GRAU DE RISCO - ALVARÁ

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 011 / 2009
Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no âmbito MEI

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ENDEREÇO - PADRONIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 010 / 2009
Dispõe sobre a padronização de endereços a serem utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSCRIÇÃO - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 009 / 2009
Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 002, de 1º de julho de 2009.

NBCT1931 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - APROVAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.193 / 2009
Aprova a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados

IPI - PARCELAMENTO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470 / 2009
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

MP 462 - APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES

LEI Nº 12.058 / 2009
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,

13/10/2009 - Terça-Feira

BAHIA - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 398 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 105/09 a 108/09 e 110/09.

ARQUIVOS DIGITAIS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/ICMS Nº 040 / 2009
Altera o Ato Cotepe nº 35/05 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

  

CONTABILIDADE

 ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 CPF
Óbito - Cancelamento


 DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


 SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

 RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física

 SIMPLES

 AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

 ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


 orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

13/10/2009 - Terça-Feira

RECINTO ALFANDEGADO - MANAUS

PORTARIA ARFB Nº 154 / 2009 - Comércio Exterior
Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus.

  

MATÉRIAS

 DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

 VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

15/10/2009 - Quinta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA OUTUBRO

PORTARIA MPS Nº 269 / 2009
Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2009.

  

DIREITO DO TRABALHO

 CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

 FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

 TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais

  
 

 

      
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/10/2009 - Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 086 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para estender aos créditos tributários constituídos até 30/06/10, decorrentes dos programas especiais de fiscalização a possibilidade de concessão de condições especiais de parcelamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 085 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para para trazer novos códigos de GIA.

13/10/2009 - Terça-Feira

LEI Nº 13.255 / 2009 - RS
Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o IPVA, acrescentando o inciso IX e o § 7º ao art. 4º, na Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ITCD, acrescentando o inciso XI e o § 9º ao art. 7º, e na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, acrescentando o inciso XXI e o § 4º ao art. 3º.

DECRETO Nº 46.674 / 2009 - RS
Altera o RICMS para trazer hipótese de crédito fiscal presumido aos estabelecimentos fabricantes de papel.

DECRETO Nº 46.673 / 2009 - RS
Altera o RICMS para trazer nova hipótese de aplicação de benefício de diferimento de imposto devido na importação de mercadorias.

DECRETO Nº 46.671 / 2009 - RS
Transfere, no ano de 2009, o ponto facultativo do dia 28 de outubro.

DECRETO N° 46.675 / 2009 - RS
Altera o RICMS para instituir a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, instrumentos musicais, das operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

 MUNICIPAL - PORTO ALEGRE

...

 

ICMS

 LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
 Escrituração Fiscal


 IPI

 NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

  
         
 
 
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