16/10/2009 - Sexta-Feira
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147 / 2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
FCONT -
PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 967 / 2009
Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de
Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
ECF -
DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 409 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e
revenda de ECF.
TRANSAÇÕES
COMERCIAIS INTERNACIONAIS - PROPINA - INDEDUTIBILIDADE
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 032 / 2009
Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados
à prática de infrações legais.
BALANÇO -
SETEMBRO - TAXAS DE CÂMBIO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 030 / 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do
balanço relativo ao mês de setembro de 2009.
15/10/2009 -
Quinta-Feira
MEI - JUNTA
COMERCIAL - PROCEDIMENTOS
PORTARIA MDIC Nº 011 / 2009
Estabelece regras de atendimento e inscrição do
Microempreendedor Individual - MEI.
CONVÊNIOS ICM
86, 89, 90 - RATIFICAÇÃO NACIONAL
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 008 / 2009
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 86/09, 89/09, 90/09,
de 25 de setembro de 2009
14/10/2009 -
Quarta-Feira
MEI - GRAU DE
RISCO - ALVARÁ
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 011 / 2009
Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes
federativos quanto à regulamentação das atividades de alto grau de risco no
âmbito MEI
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ENDEREÇO - PADRONIZAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 010 / 2009
Dispõe sobre a padronização de endereços a serem
utilizados na REDESIM e no cadastramento do Microempreendedor Individual.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSCRIÇÃO - ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 009 / 2009
Dispõe sobre atendimento e inscrição do
Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 002, de 1º de julho de
2009.
NBCT1931 -
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - APROVAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.193 / 2009
Aprova a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados
IPI -
PARCELAMENTO
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470 / 2009
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação
de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
MP 462 -
APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES
LEI Nº 12.058 / 2009
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela
União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM,
13/10/2009 -
Terça-Feira
BAHIA -
PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 398 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos
Protocolos ICMS 105/09 a 108/09 e 110/09.
ARQUIVOS
DIGITAIS - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/ICMS Nº 040 / 2009
Altera o Ato Cotepe nº 35/05 de 5 de julho de 2005,
que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e
o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos
fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis,
documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse
do fisco.