MT
23/10/2009
Sexta-Feira
LEI Nº 9.226 / 2009 -MT
Introduz alterações na Lei nº
7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras
providências.
22/10/2009
Quinta-Feira
PORTARIA SRP Nº 200 / 2009 - MT
Altera a lista de preços
mínimos para os produtos que especifica, e dá outras
providências.
PORTARIA SRP Nº 199 / 2009 - MT
Altera o Anexo Único da
Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009 e
dá outras providências.
PORTARIA SRP N° 198 / 2009 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ,
de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada
normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS
do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
PORTARIA SRP N° 197 / 2009 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ,
de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada
normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS
do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
MS
22/10/2009
Quinta-Feira
PORTARIA SAT Nº 2.102 / 2009 - MS
Dispõe sobre alteração de
valores na Pauta de Referência Fiscal
20/10/2009
Terça-Feira
PORTARIA SAT Nº 2.101 / 2009 - MS
Dispõe sobre a aprovação de
concessões de autorização de uso de ECF da marca e
modelo que especifica.
PORTARIA SAT Nº 2.100 / 2009 - MS
Fica estabelecido em R$
2,1260, o valor da Unidade de Atualização Monetária de
Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de
2009.
PORTARIA SAT Nº 2.099 / 2009 - MS
Dispõe sobre a lavratura de
ALIM para prevenir decadência nas hipóteses que
específica e dá outras providências.
PORTARIA SAT Nº 2.098 / 2009 - MS
Dispõe sobre alteração de
valores na Pauta de Referência Fiscal relativo aos
produtos: MANDIOCA e FÉCULA.
RO
20/10/2009
Terça-Feira
DECRETO Nº 14.636 / 2009 - RO
Altera o Decreto nº
13.644/2008, para excluir de sua aplicabilidade na
forma do Protocolo ICMS nº 117/2009, referente a
obrigatoriedade da emissão da NFe nas operações
interestaduais entres os contribuintes sediados nos
Estados de Mato Grosso ou de Rondônia.
19/10/2009
Segunda-Feira
DECRETO Nº 14.632 / 2009 - RO
Altera no RICMS/RO a redação
dos itens farinha de trigo, aves abatidas, carne
bovina e óleos comestíveis contidos na substituição
tributária prevista no Protocolo ICMS 28/93.
AC
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Municipal Campo
Grande
...
Municipal Cuiabá
...
Municipal
Rio Branco
...
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