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SEMANA 42/2009
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

 Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
 






 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

      Segunda-Feira     26/10/2009

Segunda-Feira    02/11/2009

 

ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

      Terça-Feira       27/10/2009

Terça-Feira        03/11/2009

 

ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural

  ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 
 

      Quarta-Feira     28/10/2009

Quarta-Feira      04/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data 

  ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS:
Apuração Semanal; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
 
 

Quinta-Feira          29/10/2009

Quinta-Feira      05/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT:
Estimativa - Mensal
; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 
 

 Sexta-Feira         30/10/2009

 Sexta-Feira     06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Substituição Tributária – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás;
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo
ICMS AC: Industriais Importadores

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS MT:
Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Substituição Tributária - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS:
ICMS-ST – Carvão - Lenha e Gado
ICMS RO:
Sujeiro Passivo - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes / importadores

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

23/10/2009
Sexta-Feira

LEI Nº 9.226 / 2009 -MT
Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

22/10/2009
Quinta-Feira

PORTARIA SRP Nº 200 / 2009 - MT
Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SRP Nº 199 / 2009 - MT
Altera o Anexo Único da Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009 e dá outras providências.

PORTARIA SRP N° 198 / 2009 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA SRP N° 197 / 2009 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

MS

22/10/2009
Quinta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.102 / 2009 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.101 / 2009 - MS
Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorização de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

PORTARIA SAT Nº 2.100 / 2009 - MS
Fica estabelecido em R$ 2,1260, o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2009.

PORTARIA SAT Nº 2.099 / 2009 - MS
Dispõe sobre a lavratura de ALIM para prevenir decadência nas hipóteses que específica e dá outras providências.

PORTARIA SAT Nº 2.098 / 2009 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: MANDIOCA e FÉCULA.

RO

20/10/2009
Terça-Feira

DECRETO Nº 14.636 / 2009 - RO
Altera o Decreto nº 13.644/2008, para excluir de sua aplicabilidade na forma do Protocolo ICMS nº 117/2009, referente a obrigatoriedade da emissão da NFe nas operações interestaduais entres os contribuintes sediados nos Estados de Mato Grosso ou de Rondônia.

19/10/2009
Segunda-Feira

DECRETO Nº 14.632 / 2009 - RO
Altera no RICMS/RO a redação dos itens farinha de trigo, aves abatidas, carne bovina e óleos comestíveis contidos na substituição tributária prevista no Protocolo ICMS 28/93.

AC

...

Municipal Campo Grande

...

Municipal Cuiabá

...

Municipal Rio Branco

...
 

 


ICMS - MT

FRIGORÍFICOS - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA
Operações com Gado Bovino


ICMS - MS

OPERAÇÃO COM GADO BOVINO
Diferimento


ICMS - RO

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO
Procedimentos Fiscais


IPI - RO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI


ICMS - AC

SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Disposições Gerais Sobre Alguns Documentos
 

 
         
 
 

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