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23/10/2009
Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 605 / 2009 - RJ
Fornece dados para o cálculo
do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no
período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2009.
22/10/2009
Quinta-Feira
DECRETO Nº 42.088 / 2009 - RJ
Altera o Decreto nº 23.082, de
24 de abril de 1997, alterado pelos Decretos nºs
28.264, de 07 de maio de 2001 e nº 41.188, de 20 de
fevereiro de 2008.
21/10/2009
Quarta-Feira
PORTARIA SAF N° 529 / 2009 - RJ
Regime Especial Tributário
instituído pelo Decreto nº 41.577/2008.
DECRETO N° 42.084 / 2009 - RJ
Dá nova redação à dispositivos
do art. 50 do Livro III do Regulamento do ICMS (RICMS/00)
aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.
Municipal Rio de Janeiro
21/10/2009
Quarta-Feira
DECRETO Nº 10.603 / 2009 - Município de Niterói
Notifica do lançamento de
oficio de tributos municipais relativos ao exercício
de 2010, dispõe sobre forma e os prazos de pagamento
dos respectivos créditos tributários, determina o
Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais -
CARTRIM - para o exercício de 2010, estabelece dedução
de percentual nos casos de pagamento antecipado
integral do total dos Impostos e torna público o
índice oficial de atualização dos valores dispostos na
Lei nº 2.597/08, bem como pública tabela atualizada
dos valores de referência constantes no anexo da Lei
nº 2.597/08. |
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ICMS
PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Informações Gerais
IPTU/NITERÓI
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
Considerações Gerais
IPI
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento Com Relação ao IPI
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