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SEMANA 42/2009
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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Curso - Últimas Vagas

06 e 07/11/2009
dia 06 - das 09h às 12h30 e das 13h30 às 18hdia 07 - das  9h às 13h

Aspectos Relevantes Dos Regimes Próprios De Previdência Social

Previdência

Drª. Jaqueline dos Santos Cardoso

   
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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

Segunda-Feira       26/10/2009

Segunda-Feira  02/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira            27/10/2009

Terça-Feira        03/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS RJ: Substituição Tributária

 

Quarta-Feira           28/10/2009

Quarta-Feira      04/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Quinta-Feira           29/10/2009

 Quinta-Feira      05/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte;
Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS

 
 

 Sexta-Feira          30/10/2009

 Sexta-Feira      06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
  23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 605 / 2009 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2009.

22/10/2009
Quinta-Feira

DECRETO Nº 42.088 / 2009 - RJ
Altera o Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, alterado pelos Decretos nºs 28.264, de 07 de maio de 2001 e nº 41.188, de 20 de fevereiro de 2008.

21/10/2009
Quarta-Feira

PORTARIA SAF N° 529 / 2009 - RJ
Regime Especial Tributário instituído pelo Decreto nº 41.577/2008.

DECRETO N° 42.084 / 2009 - RJ
Dá nova redação à dispositivos do art. 50 do Livro III do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Municipal Rio de Janeiro

21/10/2009
Quarta-Feira

DECRETO Nº 10.603 / 2009 - Município de Niterói
Notifica do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2010, dispõe sobre forma e os prazos de pagamento dos respectivos créditos tributários, determina o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais - CARTRIM - para o exercício de 2010, estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos Impostos e torna público o índice oficial de atualização dos valores dispostos na Lei nº 2.597/08, bem como pública tabela atualizada dos valores de referência constantes no anexo da Lei nº 2.597/08.

 

ICMS

PARCELAMENTO DE DÉBITOS
 Informações Gerais

IPTU/NITERÓI

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA
Considerações Gerais


IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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