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SEMANA 42/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

   Segunda-Feira      26/10/2009

Segunda-Feira     02/11/2009

 

ICMS RS: GIA - CONAB/PGPM;  Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Terça-Feira          27/10/2009

Terça-Feira        03/11/2009

 

ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação;

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Quarta-Feira        28/10/2009

Quarta-Feira    04/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 
 

Quinta-Feira          29/10/2009

Quinta-Feira      05/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 

 Sexta-Feira           30/10/2009

 Sexta-Feira     06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
 ICMS RS: GIA - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; GIÁ, ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL; ICMS, Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade;

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

 

MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DECRETO Nº 46.704 / 2009 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

 

Municipal Porto Alegre

 

...

 

ICMS

LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Produtos sujeitos à Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
Escrituração Fiscal


 IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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