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SEMANA 42/2009
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 23/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CERTIFICADO DIGITAL

Obrigatoriedade em 2010 Para as Empresas do Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº. 969 de 21 de outubro de 2009, que foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/10/2009 A 30/10/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009

  Segunda-Feira     26/10/2009

Segunda-Feira  02/11/2009

 

lCMS SC: Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Arquivo Eletrônico

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

     Terça-Feira     27/10/2009

Terça-Feira     03/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 

   Quarta-Feira     28/10/2009

Quarta-Feira    04/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data
 

 Quinta-Feira           29/10/2009

 Quinta-Feira      05/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

  

IR-FONTE; IOF

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 

 Sexta-Feira          30/10/2009

 Sexta-Feira      06/11/2009

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL- 7ª QUOTA; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL, IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PAPEL IMUNE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES- Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ITR
lCMS SC: Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado;  Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; REFIS/SC

  

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis; Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 19/10/2009 A 23/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/10/2009
Sexta-Feira

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 426 / 2009
Alagoas - Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008 | Aplicação

ATO COTEPE/PMPF Nº 20 / 2009
Combustíveis - Preço Médio

22/10/2009
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO CNJ Nº 92 / 2009
Precatórios - Poder Judiciário/Gestão

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

PROTOCOLO ICMS Nº 150 / 2009
EFD - Alteração

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 969 / 2009
Assinatura Digital - Obrigatoriedade

21/10/2009
Quarta-Feira

DELIBERAÇÃO CVM Nº 602 / 2009
Deliberações CVM - Revogações

20/10/2009
Terça-Feira

PORTARIA PGFN Nº 1.378 / 2009
Parcelamento - Carta de Fiança - Alterações

DECRETO Nº 6.984 / 2009
IOF - Alterações/Produção de Efeitos

DECRETO Nº 6.983 / 2009
IOF - Alterações

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

CIRCULAR SUSEP Nº 393 / 2009
DPVAT - Instruções

19/10/2009
Segunda-Feira

PROTOCOLO ICMS Nº 149 / 2009
Conhecimento de transporte eletrônico - Disponibilização

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

  


CONTABILIDADE

 ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 CPF
Óbito - Cancelamento


 DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


 SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

 RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física

 SIMPLES

 AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

 ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


 orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 
 
 
 

19/10/2009
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 968 / 2009
Débitos Fiscais Federais - Parcelamento/Inclusão

  


MATÉRIAS

 DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

 VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  


DIREITO DO TRABALHO

 CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

 FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

 TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

  
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

Municipal Florianópolis

...

 

  


ICMS

 NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento da NF-e Emitido por Contribuintes do Simples Nacional

 OPERAÇÕES DE DOAÇÕES
Tributação Quanto ao ICMS

 IPI

 NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento Com Relação ao IPI
 

  
         
 
 
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