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SEMANA 43/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 30/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


OPERAÇÕES COM MINÉRIO DE FERRO E PELLETS

Documento Fiscais operações internas com minério de ferro e pellets poderão, mediante autorização em regime especial concedido pelo titular da Delegacia Fiscal a que estiver circunscrito o estabelecimento remetente, ser acobertadas por Tíquete de Balança, hipótese em que será emitida nota fiscal englobando as operações realizadas para cada destinatário em período definido no respectivo ato.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 1311/2009

   Segunda-Feira     02/11/2009

Segunda-Feira 09/11/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

DACON
ICMS MG: Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Demais Comércios Atacadistas; Comércio Varejista, Inclusive Hipermercados, Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Serviço de Transporte; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE 3240-0/99, de Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE 1742-7/01  e Absorventes Higiênicos e  Artigos de Perfumaria e Cosméticos, classificados no CNAE 2063-1/00; DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado e a Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Exceto de Combustíveis de Origem Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação na Modalidade de Telefonia; Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as Empresas de Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Peças, Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares Usados; ST; Diversos Produtos

  
 

   Terça-Feira         03/11/2009

Terça-Feira      10/11/2009
 

ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal

  

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS MG: Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra Unidade da Federação; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Suas Fundações e Autarquias; DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM; GIA/ST; ST: Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos

  
 

   Quarta-Feira       04/11/2009

Quarta-Feira    11/11/2009

ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão

Nenhuma obrigação nesta data 
 

    Quinta-Feira     05/11/2009

Quinta-Feira     12/11/2009
 

IR-FONTE; IOF

Município de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral - Sociedades de Profissionais Liberais - FONTE

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

    Sexta-Feira       06/11/2009

 Sexta-Feira     13/11/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS MG: Empreendedor Individual; Simples Nacional

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  26/10/2009 A 30/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


30/10/2009  Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

29/10/2009 Quinta-Feira

SIMPLES - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

28/10/2009 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

26/10/2009 Segunda-Feira

DIVIDENDOS - PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

RONDÔNIA - BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 

  


CONTABILIDADE

 ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 CPF
Óbito - Cancelamento


 DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


 SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

 RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física

 SIMPLES

 AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

 ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


 orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

COTA TARIFÁRIA - 2835.31.90

PORTARIA SECEX N° 030 / 2009 - Comércio Exterior
Dispõe sobre operações de importação.

  


MATÉRIAS

 DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

 VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 11.941 / 2009

DECRETO N° 6.990 / 2009
Regulamenta o art. 71 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.

  


DIREITO DO TRABALHO

 CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

 FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

 TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


29/10/2009 Quinta-Feira

PORTARIA SUTRI Nº 052 / 2009 - MG
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética no período de 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

PORTARIA SUTRI Nº 051 / 2009 - MG
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope no período de 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

PORTARIA SUTRI Nº 050 / 2009 - MG
Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, no período de 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

PORTARIA SRE Nº 079 / 2009 - MG
Altera a Portaria SRE nº 71, de 2 de fevereiro de 2009, que fixa pauta de valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resultantes de sua matança.

COMUNICADO SRE Nº 022 / 2009 - MG
Comunica que os prazos para os produtores solicitarem suas inscrições no Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física ou no Cadastro de Contribuintes do ICMS, serão prorrogados para até o último dia útil do mês de dezembro de 2009.
 

  


ICMS

 VEÍCULOS NOVOS

Faturamento Direto ao Consumidor


  IPI

 NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

  
 

 

  

 

  
 
 
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