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SEMANA 43/2009
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 30/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Mercadorias inclusas na substituição tributária

O Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu que a apuração do imposto relativo ao estoque em decorrência de inclusão de mercadorias do regime de substituição tributária obedecerá ao disposto na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo IX, Seção 8.0. Nesta norma consta a forma de cálculo do imposto devido bem como o prazo para seu recolhimento e o prazo para entrega da Declaração de Estoque.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009

   Segunda-Feira      02/11/2009

Segunda-Feira     09/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

DACON
ICMS RS: GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST -  em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

 
 

   Terça-Feira          03/11/2009

Terça-Feira        10/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Cimento - Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST;
Município de Porto Alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 
 

  Quarta-Feira        04/11/2009

Quarta-Feira    11/11/2009

 

ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quinta-Feira          05/11/2009

Quinta-Feira      12/11/2009

 

IR-FONTE; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira           06/11/2009

 Sexta-Feira     13/11/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS RS: ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL - 26/10/2009 A 30/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


30/10/2009  Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

29/10/2009 Quinta-Feira

SIMPLES - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

28/10/2009 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

26/10/2009 Segunda-Feira

DIVIDENDOS - PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

RONDÔNIA - BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 

 


CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

COTA TARIFÁRIA - 2835.31.90

PORTARIA SECEX N° 030 / 2009 - Comércio Exterior
Dispõe sobre operações de importação.

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 11.941 / 2009

DECRETO N° 6.990 / 2009
Regulamenta o art. 71 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.

 


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 088 / 2009 - RS
Altera IN DRP nº 45/1998 para determinar o valor da UIF-RS aplicável para o mês de Novembro de 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 087 / 2009 - RS
Altera a IN DRP nº 45/1998 para trazer ajuste técnico no ofício que concede sistema especial de pagamento do imposto na importação; trazer orientações sobre o levantamento dos estoques de mercadorias, com benefícios fiscais as empresas do Simples Nacional e trazer indicações sobre o levantamento do estoque de artigos de papelaria, instrumentos musicais e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

28/10/2009 Quarta-Feira

LEI Nº 13.272 / 2009 - RS
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT.
 

 


ICMS

LEVANTAMENTO DO ESTOQUE
Produtos sujeitos à Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
Escrituração Fiscal


 IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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