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SEMANA 43/2009
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 30/10/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


ICMS - SC

Nota Fiscal Eletrônica

A SEFAZ/SC disponibilizou para o período de 26.10.2009 á 27.11.2009 o suporte ao Usuário de Nota Fiscal Eletrônica através do correio eletrônico : suportenfe@sef.sc.gov.br.
 



 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/11/2009 A 06/11/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/11/2009 A 13/11/2009

  Segunda-Feira     02/11/2009

Segunda-Feira  09/11/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

DACON
ICMS SC: Regime Especial - Empresas de Courier

 
 

     Terça-Feira     03/11/2009

Terça-Feira     10/11/2009

 

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS ( GPS Sindicato)
ICMS SC: DIME; Responsabilidade Tributária; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária; ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis; ST
Município de Florianópolis: ISS; GIF - ST (Florianópolis); GIF - SS (Florianópolis); ISS - ST

 
 

   Quarta-Feira     04/11/2009

Quarta-Feira    11/11/2009

Nenhuma obrigação nesta data

Nenhuma obrigação nesta data

 

 Quinta-Feira           05/11/2009

 Quinta-Feira      12/11/2009

 

IR-FONTE; IOF

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          06/11/2009

 Sexta-Feira      13/11/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED

ICMS SC: Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis; Substituição tributária  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

CIDE - Combustíveis - Combustíveis ao Exterior; PIS - COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE; IOF
ICMS SC: Arquivo Eletrônico - Contribuinte de outra Unidade da Federação

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL - 26/10/2009 A 30/10/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


30/10/2009  Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 455 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

29/10/2009 Quinta-Feira

SIMPLES - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - RELATÓRIO DAS RECEITAS

RESOLUÇÃO CGSN Nº 068 / 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 004, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 448 / 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

28/10/2009 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 158 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 157 / 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 156 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 62/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 155 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 61/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 154 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 60/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 153 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 59/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 152 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 151 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 57/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CIRCULAR BACEN Nº 3.472 / 2009
Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

26/10/2009 Segunda-Feira

DIVIDENDOS - PROPOSTA DE PAGAMENTO - CONTABILIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.195 / 2009
Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA - HABILITAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 432 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

RONDÔNIA - BEBIDAS - BOLETIM DE PREÇOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 431 / 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 003/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 

 


CONTABILIDADE

ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Procedimentos Contábeis


DIREITO SOCIETÁRIO

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Considerações


IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

CPF
Óbito - Cancelamento


DECLARAÇÃO ANUAL
7ª Quota


SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS
Considerações

RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Tributação na Pessoa Física


SIMPLES

AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2010
Procedimentos


ASSUNTOS DIVERSOS

ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RFB

Para Entidade sem Fins Lucrativos


TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Setembro/2009


orientações de preenchimento da dctf para evitar possíveis cobrança de débitos
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 
 
 
 


29/10/2009  Quinta-Feira

COTA TARIFÁRIA - 2835.31.90

PORTARIA SECEX N° 030 / 2009 - Comércio Exterior
Dispõe sobre operações de importação.

 


MATÉRIAS

DOAÇÃO - IMPORTAÇÃO DE DOAÇÕES POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações Gerais

VEÍCULOS - IMPORTAÇÃO
Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


28/10/2009  Quarta-Feira

REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 11.941 / 2009

DECRETO N° 6.990 / 2009
Regulamenta o art. 71 da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.

 


DIREITO DO TRABALHO

CRECHE - OBRIGATORIEDADE
Considerações

FÉRIAS COLETIVAS
Considerações

TRABALHO INFANTIL
Perspectivas Protecionistas


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Considerações  

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
Considerações  Gerais
 

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


27/10/2009  Terça-Feira

DECRETO Nº 2.694 / 2009 - SC
Altera o Decreto nº 1.501, de 21 de julho de 2000, que regulamenta o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

DECRETO Nº 2.693 / 2009 - SC
Introduz alterações no Decreto 2.361/2009 - artigo 3º - Regimes Especiais Concedidos - Programa Pró Emprego

DECRETO Nº 2.692 / 2009 - SC
Introduz alterações no RICMS/SC: Acréscimo ao Artigo 21 do Inciso XII § 22 do Anexo II - Crédito Presumido nas Saídas de Produtos Industrializados em que o Material Reciclado corresponda no mínimo 75% do Custo da Matéria Prima Utilizada.

26/10/2009 Segunda-Feira

LEI Nº 14.876 / 2009 - SC
Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

ATO DIAT Nº 082 / 2009 - SC
Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.
 

 


ICMS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento da NF-e Emitido por Contribuintes do Simples Nacional

OPERAÇÕES DE DOAÇÕES
Tributação Quanto ao ICMS


 IPI

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Preenchimento Com Relação ao IPI
 

 
         
 
 

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