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SEMANA 47/2009
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 27/11/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 



 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/11/2009 A 04/12/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/12/2009 A 11/12/2009

   Segunda-Feira         30/11/2009

Segunda-Feira      07/12/2009
 

IRPF; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS - COFINS; SIMPLES – Parcelamento Lei nº 10.925/2004; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DÉCIMO TERCEIRO; FCONT; Parcelamento Lei n° 11.941/2009;Salário maternidade - documentação
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres

  

FGTS; CAGED; DACON
Município de Belo Horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE

  
 

   Terça-Feira         01/12/2009

Terça-Feira      08/12/2009
 

 Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS MG: DAPI 1 - Gerador e/ou Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado e a Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Exceto de Combustíveis de Origem Vegetal; Prestador de Serviço de Comunicação na Modalidade de Telefonia

  
 

   Quarta-Feira       02/12/2009

Quarta-Feira    09/12/2009

ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal

ICMS MG: Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Demais Comércios Atacadistas; Comércio Varejista, Inclusive Hipermercados, Supermercados e Lojas de Departamentos; Prestador de Serviço de Transporte; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Estabelecimentos Fabricantes de Brinquedos e Outros Jogos Recreativos, classificados no CNAE 3240-0/99, de Fraldas Descartáveis, classificados no CNAE 1742-7/01  e Absorventes Higiênicos e  Artigos de Perfumaria e Cosméticos, classificados no CNAE 2063-1/00; DAPI 1 - Demais Estabelecimentos Atacadistas e Comércio Varejista em Geral; Prestador de Serviço de Transporte, Exceto o Aéreo e as Empresas de Táxi-Aéreo e Congêneres; ST - Peças, Partes, Componentes e Acessórios Usados; Aparelhos Celulares Usados;  Diversos Produtos
 

    Quinta-Feira     03/12/2009

Quinta-Feira     10/12/2009
 

IR-FONTE; IOF

  

GPS - sindicato
INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MG: Prestador de Serviço de Telecomunicações Situado em Outra Unidade da Federação; Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; ST - Produtos Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e Veículos; Diversos Produtos; ARQUIVO MAGNÉTICO - Fornecedor de Mercadorias Destinadas a Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Suas Fundações e Autarquias;  DAPI 1 - Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Empresa de Táxi-Aéreo; CONAB/PGPM;

 
 

    Sexta-Feira     04/12/2009

Sexta-Feira     11/12/2009
 

SALÁRIOS
ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na Modalidade Telefonia; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia;

 

 Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  23/11/2009 A 27/11/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 564 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

CVM - CPC 36 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 608 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

CVM - CPC 35 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 607 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

CVM - CPC 19 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 606 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto.

CVM - CPC 18 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 605 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada.

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

26/11/2009 Quinta-Feira

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE / PMPF Nº 022 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/11/2009 Quarta-Feira

MEDIDA PROVISÓRIA N° 465 - CONVERSÃO

LEI Nº 12.096 / 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n°10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

23/11/2009 Segunda-Feira

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.199 / 2009
Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.198 / 2009
Aprova a NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.197 / 2009
Aprova a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.196 / 2009
Aprova a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

  


CONTABILIDADE

 AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Considerações

 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Considerações

DIREITO SOCIETÁRIO

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE AS EMPRESAS E SOCIEDADES
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 DECLARAÇÃO ANUAL
8ª Quota


 SIMPLES

 DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS
Deduções da Receita Bruta no DAS


 SIMPLES NACIONAL- REGIME DE CAIXA
Opção para 2010

ASSUNTOS DIVERSOS

 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Considerações Conforme a NBC T 3.8 e CPC 03


 HIERARQUIA LEGISLATIVA
Considerações


 PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Recurso Voluntario ao Conselho de Contribuintes


 RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA
Considerações Gerais

PIS/COFINS

 PIS/PASEP E COFINS CARNES
Considerações Gerais LEI 12.058/2009


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Outubro/2009
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

24/11/2009 Terça-Feira

QUOTAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2009
Altera para 0%, para uma quota de 150.000 toneladas, por um prazo de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria ácido tereftálico e seus sais, bem como altera para 2% por um prazo de seis meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias indicadas.

23/11/2009 Segunda-Feira

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

  


DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CARTA DE CRÉDITO
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  


DIREITO DO TRABALHO

 DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO
Primeira Parcela

 INDENIZAÇÃO DA LEI Nº 7.238/84
Considerações Gerais

 SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP

Parte 2

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 AUXÍLIO - ACIDENTE 
Considerações Gerais

 PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
 Considerações Gerais


FGTS

 SIMPLES NACIONAL
Informações no SEFIP/GFIP
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  


ICMS

 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Tratamento Tributário


ASSUNTOS DIVERSOS


 COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
Disposições Gerais


  IPI

 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS (REFRI)

Procedimentos
 

  
 

 

  

 

  
 
 
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